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Notícias
20/10/2020
MULHERES
Alteração em lei que dispõe sobre violência contra a mulher é analisada por comissão
Os pareceres pela aprovação e pela rejeição das duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei 865/19, que propõe mudanças na legislação que instituiu a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, em formulário oficial, de casos atendidos, diagnosticados, suspeitos ou...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de proposição que libera food trucks nas ruas da capital
Duas emendas ao Projeto de Lei 845/19 foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/10). Esse é o primeiro passo para que as emendas possam vir a ser apreciadas em Plenário. O projeto aumenta as dimensões máximas...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Leis que regulamentam bens públicos podem ser consolidadas em único texto
A delimitação de áreas para parques municipais, a cessão de terrenos para o uso de creches e a doação de imóveis para entidades como universidades são exemplos de temas tratados em leis que regulamentam os bens públicos do Município. Com o objetivo de consolidar essa legislação num único texto,...
19/10/2020
DIREITOS HUMANOS
Audiência vai debater mudanças na legislação sobre conselhos tutelares propostas pela PBH
A realização de audiência pública para debater as possíveis alterações nas leis que regulam a função de conselheiro tutelar foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na segunda-feira (19/10). O debate foi agendado para o dia 26 de outubro, às...
MEIO AMBIENTE
Parques atingidos por incêndios no São Bento e no Castelo serão vistoriados
Dois parques municipais cujas áreas verdes sofreram com incêndios serão vistoriados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima semana. No dia 27 de outubro, a visita técnica será no Parque Municipal Ursulina de Andrade Melo; já no dia 29, o Colegiado irá vistoriar a situação do...
GALBA VELLOSO
CPI conclui que extinção de leitos psiquiátricos comprometeu atendimento de pacientes
“A população de BH perdeu com o fechamento do Galba Velloso, uma estrutura de qualidade em saúde mental, e esperamos que as autoridades competentes tomem alguma providência”. A declaração é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a extinção de leitos psiquiátricos em BH, e...
COLETA SELETIVA
Cooperativas de catadores poderão voltar às atividades no próximo dia 26/10
As atividades realizadas pelas cooperativas de reciclagem e por catadores de material reciclável em Belo Horizonte poderão ser retomadas na próxima segunda-feira (26/10), de acordo com representantes destes trabalhadores e da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU). Além da...
16/10/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate será sobre soluções para catadores de materiais recicláveis na pandemia
As soluções propostas pelo Poder Executivo para redução dos impactos da pandemia nos catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas serão debatidas na próxima segunda-feira (19/10), às 13h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Desde o início da pandemia, em...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai à Ocupação Terra Nossa, na próxima quarta, verificar falta de infraestrutura
Na próxima quarta-feira (21/10), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica à Ocupação Terra Nossa, localizada no alto do Bairro Taquaril (Região Leste de Belo Horizonte). Os membros desejam averiguar a situação social da comunidade, bem como...
15/10/2020
PLANO PLURIANUAL
Entre as metas da PBH para 2021, o reassentamento de famílias pelo Programa Vila Viva
Dando continuidade à apresentação dos anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021 pela Prefeitura, audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quinta-feira (15/10), colocou em tela metas e...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão questiona adiantamentos pagos às empresas de ônibus e multas devidas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário quer saber da Prefeitura qual o valor repassado neste ano às concessionárias do transporte coletivo em forma de adiantamento de passagens de servidores e qual o montante devido pelas empresas em razão da aplicação de...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Audiência pública vai discutir protocolo de retomada das aulas presenciais na rede municipal
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, na manhã desta quinta-feira (15/10), nova audiência pública para debater o protocolo de retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação. O encontro ficou agendado para o dia 22...
SAÚDE E SANEAMENTO
Criação de fundo para combate à dengue avança em 2º turno
Dois pedidos de informação sobre equipamentos de saúde e o parecer a um projeto de lei que autoriza a criação de fundo para combate à dengue foram aprovados em reunião ordinária realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na última quarta-feira (14/10). Um vereador solicitou ao secretário...
14/10/2020
Plenário
Veto parcial do prefeito à LDO-2021 obteve o aval dos parlamentares
Propostas pelo Executivo, as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, que irão orientar a elaboração do Orçamento Anual de 2021, foram complementadas e alteradas pela incorporação de sugestões populares e emendas de autoria parlamentar. Após a análise do texto aprovado em turno único pela maioria dos...
SUS-BH
Prefeitura já aplicou R$ 317 milhões no combate ao novo coronavírus
A Prefeitura empenhou R$ 2,838 bilhões e liquidou R$ 2,268 bilhões em ações e serviços de saúde. Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (14/10), quando ocorreu a prestação de contas...
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