Notícias | Page 334 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

13/10/2020

Plenário

Pode virar lei gratuidade no transporte para pacientes com câncer em tratamento

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (13/10), projeto de lei que garante ao paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante isenção do pagamento de tarifa de ônibus quando nas viagens entre a residência e o local de tratamento. Ainda em 1º turno, também...

RACIONALIZAÇÃO DE NORMAS

PL que consolida leis sobre denominação de próprios públicos será analisado pela PBH

Com o intuito de aperfeiçoar ou reelaborar o projeto de lei que propõe a reunião, em um só diploma legal, das inúmeras leis que disciplinam a concessão de nome a prédios, parques, praças e vias da cidade, entre outros espaços e equipamentos inseridos no conceito de “próprios públicos”, a...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer opinião do Executivo sobre alvará para atividade econômica em home office

Proposta que altera o Código de Posturas para incluir a licença para exercício de atividade econômica na modalidade "home office" no município, em tramitação em 1º turno, será submetida à avaliação da Secretaria Municipal de Regulação Urbana antes da emissão de parecer pela Comissão de Administração...

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Parlamentares querem acesso a documento que normatiza retorno dos eventos em BH

O acesso à minuta do protocolo de reabertura para o setor de eventos foi objeto de um pedido de informações enviado ao Gabinete do Prefeito e aprovado na manhã desta terça-feira (13/10) durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfretamento da Covid-19. O pedido vem após o anúncio feito pelo...

09/10/2020

CIDADANIA DIGITAL

De 13 a 16 de outubro Câmara recebe sugestões populares ao orçamento de 2021

A Câmara de BH recebeu da Prefeitura os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que definirão a destinação dos recursos, as metas e os setores onde será investido o dinheiro público em 2021. Antes da aprovação,...

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Comissão cobra entrega de obras no Rio Paraopeba e questiona falta de água em bairros

A Comissão Especial de Estudo - Abastecimento Hídrico registrou na reunião desta sexta-feira (9/10) o recebimento de respostas da Copasa a pedidos de informação sobre a instalação da barreira física de proteção do Sistema do Rio das Velhas e a respeito do atraso na implantação da nova captação de...

ORÇAMENTO 2021

População pode participar das audiências públicas que irão debater PPAG e LOA

As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021, enviados pela Prefeitura à Câmara de BH, irão acontecer nos próximos dias 14 e 15 de outubro, estando ambas agendadas para as 9h30...

07/10/2020

Plenário

Mantido veto a PL que dispõe sobre exame e tratamento de trombofilia

O veto total do prefeito ao Projeto de Lei 683/18, que garante o direito ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento para a mulher atendida na rede pública municipal, sempre que houver recomendação médica, foi mantido pelo Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (7/10). Foram...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão define critérios e prazos para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG

Dando continuidade ao ciclo orçamentário, após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 10 de setembro, começaram a tramitar na Câmara de BH os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício...

Vereadores da Comissão de Saúde em reunião no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública para prestação de contas do SUS é remarcada para 14/10

Em reunião realizada nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou requerimento para realização de uma audiência pública em 14 de outubro, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, visando apresentação, pelo gestor, do relatório detalhado de prestação de...

06/10/2020

Plenário

Vereadores mantêm veto total à alteração de normas dos Conselhos Tutelares

A incorporação de benefícios e alterações na regulamentação da função de Conselheiro Tutelar em Belo Horizonte, constante em projeto de lei de iniciativa do Legislativo, foi vetada integralmente pelo Executivo. Na reunião plenária desta terça-feira (6/10), o veto foi mantido pela maioria dos...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Segue para o Executivo PL que obriga bares a auxiliarem mulheres em situação de risco

O Projeto de Lei 763/19, que obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem medidas em auxílio às mulheres que se sentirem em situação de risco, teve sua redação final aprovada, nesta terça-feira (6/10), pela Comissão de Legislação e Justiça. Na mesma data, o Colegiado definiu a redação final do PL 822/...

05/10/2020

Reunião da CPI Extinção de leitos psiquiátricos, nesta segunda-feira (5/10), para discutir impossibilidade de internação no Hospital Galba Velloso, restrição de internação no Instituto Raul Soares e atendimento em Caps e Cersams

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Em CPI, gestores públicos divergiram sobre fechamento de hospitais psiquiátricos

O fechamento dos hospitais psiquiátricos em Belo Horizonte, como o Galba Velloso, em março deste ano, após encerramento dos atendimentos nas clínicas Nossa Senhora de Lourdes (em 2008) e Serra Verde (em 2012), dividiu opiniões entre gestores estaduais e federais, em reunião da Comissão Parlamentar de...

vista geral do Plenário Amynthas de Barros_vista a partir da porta de entrada. Porta de vidro aberta, em primeiro plano. Ao fundo, vereadores ocupam os seus lugares. No alto, placa indica o nome do Plenário

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

Com 19 votos a favor e 13 contrários, foi mantido pelo Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (5/10), o veto total do prefeito à criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPD), destinado à captação, repasse e aplicação de recursos para custear a implantação, manutenção e desenvolvimento de...

em primeiro plano, vidro de álcool em gel sobre a mesa; cadeiras vazias. Ao fundo, telão exibe reunião em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Comissão acolhe denúncia de agressão de guardas municipais contra população

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor acolheu, em reunião realizada nesta segunda-feira (5/10), denúncia contra a Guarda Civil Municipal por ação violenta contra trabalhadora do comércio ambulante no Bairro 1º de Maio, região Nordeste de Belo Horizonte. A ação, segundo denunciante...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates