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Notícias
29/09/2020
TRANSPARÊNCIA
Em balanço das contas de 2020, Câmara destacou enfrentamento à Covid-19
As despesas realizadas pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta terça-feira (29/9). Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e é...
LEITOS PSIQUIÁTRICOS
CPI realizará nova reunião para discutir internação de casos graves no Galba
O debate sobre a extinção de leitos para internação de pacientes com quadro psiquiátrico grave no Hospital Galba Velloso, restrições de internação no Instituto Raul Soares e consequentes desdobramentos na saúde mental de Belo Horizonte segue em pauta, em nova reunião com convidados, no...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto que permite privatização da limpeza urbana em BH
A Comissão de Legislação e Justiça analisou, nesta terça-feira (29/9), parecer ao Projeto de Lei 886/19 que autoriza o Município a conceder a exploração dos serviços de limpeza urbana à iniciativa privada. O PL permite à Prefeitura licitar e delegar a parceiros privados diversos serviços...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai questionar Prefeitura sobre atraso das obras da UPA Nordeste
A implantação da nova UPA Nordeste, prometida para o 2º semestre de 2014 pela gestão anterior, vem sendo cobrada desde então pelos moradores da regional, atendidos provisoriamente no Hospital Nossa Senhora Aparecida em casos de urgência e emergência. A conclusão das obras seria financiada por operação de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestor do SUS apresentará balanço das despesas nos últimos 4 meses de pandemia
Responsável por acompanhar e fiscalizar a atuação da Prefeitura na área de saúde pública, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, nesta quarta-feira (30/9), para avaliar relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) nos últimos 4 meses (maio a agosto), período...
28/09/2020
NOVA LEI
Sancionada lei municipal que institui Semana de Conscientização sobre Dislexia
Publicada no último sábado (25/9), no Diário Oficial do Município, a nova Lei 11.256/20 - originária do Projeto de Lei 796/19, de autoria parlamentar - institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. Para o autor do projeto...
DIREITOS HUMANOS
Pedidos de informação à PBH vão apurar situação de ocupações urbanas
Preocupada com a situação da Ocupação dos Carroceiros, no Bairro Manacás (Pampulha), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde desta segunda-feira (28/9), o envio de pedido de informações à Prefeitura sobre o acesso a serviços essenciais no...
POLÍTICA URBANA
Vereadores questionam PBH sobre PL que regulamenta eventos e manifestações
Tramitando já em 2º turno, foi baixado em diligência ao Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei 885/19, que reorganiza e simplifica os procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na capital. A decisão foi tomada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta...
ARTESÃS NA PANDEMIA
Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços
Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs...
GALBA VELLOSO E RAUL SOARES
Em CPI, presidente da Fhemig confirma extinção de leitos por causa da Covid-19
A decisão sobre o fechamento do Hospital Galba Velloso teria sido tomada no dia 23 de março deste ano, em reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que não teria contado com a participação de nenhum dirigente das unidades psiquiátricas de Belo Horizonte ou do estado. A informação...
25/09/2020
REABERTURA PARCIAL
Núcleo de Cidadania retoma atendimento para emissão de carteira de identidade
Dando prosseguimento à retomada gradual do atendimento no Núcleo de Cidadania da Câmara de BH, foi reaberto a partir desta sexta-feira (25/9), para atendimento presencial agendado, o Posto de Identificação da Polícia Civil, onde o cidadão pode solicitar e retirar sua Carteira de Identidade (RG) e o...
ELEIÇÕES 2020
Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas
Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH vai prestar contas das despesas realizadas nos últimos quatro meses
Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19 nos últimos meses, a Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2020 (2º quadrimestre). A atividade acontecerá em audiência promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres
Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no...
24/09/2020
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Regulamentação de atividade comercial em home office tem parecer rejeitado
Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social, grande parte da população vem realizando seu trabalho de forma remota. Neste contexto, diversos pequenos empreendedores começaram a produzir e comercializar produtos em suas próprias residências. Com o tema em...
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