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Notícias
Notícias
03/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Gratuidade no transporte para paciente em tratamento de câncer segue para o prefeito
O projeto de lei que garante ao paciente em tratamento de câncer e a seu acompanhante isenção do pagamento de tarifa de ônibus quando nas viagens entre a residência e o local de tratamento teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (3/11). Com...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão dá aval a PL que prevê maior transparência em publicações no DOM
A cada dia, centenas de atos dos Poderes Executivo e Legislativo são publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), formalizando os negócios jurídicos e as decisões sobre assuntos de interesse público, um dos pré-requisitos para sua validade. Visando ao aperfeiçoamento...
29/10/2020
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acataram na manhã desta quinta-feira (29/10) o parecer que recomendava pela aprovação em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Auxílio Emergencial para...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Já pode ser votado, em 2º turno, PL que define novas dimensões para food trucks em BH
Apresentado em setembro de 2019, o Projeto de Lei 845/19, que muda as dimensões permitidas para veículos utilizados como food trucks em Belo Horizonte, já está pronto para ir a Plenário para votação em 2º turno. A aprovação foi dada nesta quinta-feira (29/10), após análise das emendas ...
28/10/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empréstimo de até 160 milhões de dólares recebeu parecer favorável de comissão
O Projeto de Lei 1026/20, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo com instituição financeira até o valor de 160 milhões de dólares, recebeu, nesta quarta-feira (28/10), parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os recursos serão destinados ao Programa de...
27/10/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que delega plantão de Conselhos Tutelares a suplentes está pronto para votação
A alteração das normas para os plantões do Conselho Tutelar de Belo Horizonte, proposta em projeto de lei do Executivo, obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (27/10). O texto determina que esses atendimentos, realizados em sistema de rodízio...
ÔNIBUS
Sistema de transporte público de BH foi alvo de críticas em audiência
A situação administrativa dos contatos do transporte público coletivo da capital, especificamente da TransOeste, cujos trabalhadores realizaram paralisação no dia 13 de novembro para reivindicar o pagamento de seus direitos trabalhistas, foi tema de audiência pública da Comissão de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 1º turno projeto que amplia fiscalização de obras públicas em BH
A Comissão de Legislação e Justiça analisou, em reunião realizada nesta terça-feira (27/10), o Projeto de Lei 1046/20, que institui a chamada Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. O PL foi um dos oito textos que tiveram relatórios avaliados e aprovados pelos...
26/10/2020
CONSELHOS TUTELARES
PL que altera legislação sobre Conselhos Tutelares conta com apoio da categoria
A convocação de suplentes para os plantões dos Conselhos Tutelares, prevista em projeto de lei da Prefeitura, que evitará o deslocamento dos titulares de suas unidades de origem, obteve a aprovação de todos os participantes da audiência pública promovida nesta segunda-feira (26/10) pela Comissão de...
POLÍTICA URBANA
Proposição que libera food trucks nas ruas da cidade é analisada por mais uma comissão
Duas emendas ao Projeto de Lei 845/19, que aumenta as dimensões máximas permitidas para veículos que vendem alimentos em logradouro público e, ainda, passa a permitir a instalação de engenho de publicidade em mobiliário urbano de pequeno porte, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente e...
23/10/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empresa que opera 25 linhas de ônibus na cidade estaria descumprindo direitos trabalhistas
A situação administrativa dos contatos do transporte coletivo da capital geridos pela BHTrans será tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (27/10). Alvo de denúncias e manifestações de motoristas e cobradores, que alegam descumprimento de direitos e...
VISITAS TÉCNICAS
Áreas verdes atingidas por incêndios serão vistoriadas in loco por vereadores
Há duas semanas, um incêndio no Parque Ursulina de Andrade Mello assustou os moradores do Bairro Castelo, na Região da Pampulha; favorecidas pela vegetação seca e a baixa umidade do ar, as chamas atingiram grande parte da mata local. Ocorrência semelhante foi registrada no Parque Paulo Beirutti, na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate, no dia 26, será sobre projeto que dispõe sobre os conselheiros tutelares
O Projeto de Lei 1045/20 será debatido, nesta segunda-feira (26/10), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Ele altera a Lei 6.705, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, bem como a Lei 8.502, que dispõe sobre a política municipal de...
CERIMÔNIA DE POSSE
Segundo suplente pelo PMN assumiu mandato na Câmara nesta manhã
Em cerimônia breve e com as boas vindas da presidente da Câmara Municipal e de outros parlamentares presentes tomou posse na manhã desta sexta-feira (23/10) o segundo suplente pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) na CMBH. O novo vereador, que não pode ter seu nome divulgado nesta notícia ...
22/10/2020
AULAS PRESENCIAIS
Professores questionam, em audiência, condições físicas e sanitárias de retorno
Motivada por recente anúncio da subsecretária municipal de Educação, Natália Araujo, acerca da intenção da Prefeitura retomar as aulas presenciais nas escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (22/...
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