VISITA TÉCNICA

Comissão vai à Ocupação Terra Nossa, na próxima quarta, verificar falta de infraestrutura

Localizada no alto do Bairro Taquaril, comunidade enfrenta problemas como insegurança da posse e ausência de fornecimento regular de água

sexta-feira, 16 Outubro, 2020 - 14:15
Moradores da Ocupação Terra Nossa

Foto: Arquivo CMBH

Na próxima quarta-feira (21/10), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica à Ocupação Terra Nossa, localizada no alto do Bairro Taquaril (Região Leste de Belo Horizonte). Os membros desejam averiguar a situação social da comunidade, bem como as possibilidades de ações para garantia do direito fundamental à moradia adequada e à melhoria das condições de vida dos moradores.

Segundo o requerimento que deu origem à visita, na Ocupação Terra Nossa, que fica nas imediações da Estrada de Nova Lima, há anos moram dezenas de famílias de baixa renda. Apesar dos esforços da comunidade, diversos problemas têm sido enfrentados pelos moradores, como a “insegurança da posse e precariedade de infraestrutura, ausência do fornecimento regular de água, precariedade de recursos financeiros e de acesso a gêneros alimentícios, dentre outras questões socioeconômicas que dizem respeito à garantia do direito à moradia adequada e à assistência, segurança alimentar e cidadania dos moradores”. Essas questões merecem, de acordo com o documento, políticas públicas próprias, ao mesmo tempo em que outras inciativas da população podem ser fortalecidas, como a cozinha comunitária do Projeto Social Lana, que serve café da manhã e almoço para mais de 200 famílias por dia.

Foram convidados para a visita técnica a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares; o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho; o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira; o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Carlos Eduardo Tavares de Castro; a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas; o defensor público de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (Defensoria Pública de Minas Gerais), Aylton Rodrigues Magalhães; e a promotora de justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (Ministério Público de Minas Gerais), Cláudia do Amaral Xavier.

Pedido de informação

A situação da Ocupação Terra Nossa também foi alvo de pedido de informação à Prefeitura, aprovado na mesma Comissão em 28 de setembro. A proposição solicitou esclarecimentos sobre o zoneamento da área, as intervenções do poder público no território e a garantia dos direitos fundamentais da comunidade.

Superintendência de Comunicação Institucional