Trabalhadores de centros de saúde pedem equipamentos e reforma em unidades

Poucos consultórios para atendimento, salas de vacina e farmácias pequenas, falta de proteção contra as chuvas, além de mobiliário e equipamentos insuficientes foram apenas alguns dos problemas apresentados por usuários e trabalhadores dos novos centros de saúde da capital, construídos pela Prefeitura por meio de Parceria Público-privada (PPP). Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (3/12) pela Comissão de Saúde e Saneamento, o vereador José Ferreira, solicitante do encontro, pediu à PBH que considerasse essas questões para as obras de unidades ainda em andamento. O representante do Executivo presente no debate, no entanto, explicou que o atual contrato impede alterações que não sejam replicadas em todas as instalações, mas disse que há possibilidade de atender às demandas apontadas. Ele citou a ampliação do projeto para a construção de mais centros de saúde na capital, que seria um desejo da prefeitura ainda “em análise”. Um relatório contendo todas as reivindicações apresentadas ao longo do encontro será enviado pela comissão à Secretaria Municipal de Saúde, que prometeu responder cada um dos pontos.

Revisão das instalações

Após visitar todos os 153 centros de saúde de Belo Horizonte, José Ferreira reuniu uma série de relatos, sugestões e reclamações de usuários e profissionais em relação às construções, layout e mobiliários que, segundo o parlamentar, precisam ser “revistos” para repensar reformas e próximas construções. O atual modelo adotado pela PBH prevê que as obras, os serviços não assistenciais e a manutenção dos centros de saúde fiquem sob a responsabilidade de parceria privada, enquanto o atendimento aos usuários segue a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

A ampliação das salas de vacinas, a instalação de braço mecânico nas portas de entradas dos centros e a construção de rampas de acesso aos andares superiores foram alguns dos apontamentos feitos por José Ferreira ao longo de suas visitas. O parlamentar pediu ao Executivo que avaliasse a possibilidade de alteração do layout das farmácias dos centros de saúde, atualmente inadequado para o recebimento, separação e organização dos medicamentos, e que ainda desfavorece a circulação dos profissionais.

“É complicado quando vocês pensam em um projeto e não chamam quem está na ponta, trabalhando, para discutir qual será a melhor forma, qual será o tamanho da sala, onde poderia ficar tal objeto, equipamento, (...) que na administração do atendimento do profissional poderia facilitar seu trabalho”, disse José Ferreira.

A instalação de toldos ou coberturas no entorno das edificações foi apontada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) como “a grande prioridade” e “principal problema” a ser solucionado. “Infelizmente as salas de recepção são pequenas - das farmácias e salas de vacina são muito menores - e os nossos usuários estão ficando na chuva e no sol”, disse Pedralva. O parlamentar questionou a Secretaria Municipal de Saúde se a questão já está sendo pensada pela pasta, e se a prefeitura também prevê a possibilidade de expansão do atual contrato ou nova licitação para construção de novos centros de saúde. “Eu acredito que pelo menos uns 20, 30 talvez, sejam necessários a gente reconstruir aqui em Belo Horizonte, ou ampliar a rede”, avaliou Dr. Bruno Pedralva.

Espaços reduzidos

Representantes dos profissionais de saúde presentes na reunião reforçaram problemas como espaços reduzidos de consultórios, salas de vacinas e farmácias, mas também destacaram a recorrência de elevadores estragados e a falta de telefones e computadores para uso dos profissionais.

“O trabalhador tem que ter um espaço legal para trabalhar (...). Se nós queremos cuidar da saúde, tem que começar a olhar para o trabalhador”, disse Rosemery Pires, presidente do Conselho Distrital de Saúde Nordeste.

Representando os moradores do bairro São João Batista, na Regional Venda Nova, Humberto Silva disse que a comunidade demanda a instalação de um novo centro de saúde, tendo em vista o crescimento populacional da região. Além disso, conforme ofício da comissão local de saúde, movimentos sociais e comunidade trazido por Humberto, a atual estrutura do Centro de Saúde Andradas estaria deficitária, contando com apenas oito consultórios com mobiliário e equipamento reduzidos. 

“Em diversos momentos, há profissionais impossibilitados de atender devido à indisponibilidade de consultórios, comprometendo a organização do processo de trabalho e o acesso da população”, relatou Humberto Silva.

Limitações

Lucas Filardi, gestor das Parcerias Público-privadas da Secretaria Municipal de Saúde, contou que o atual contrato de PPP já colocou em operação 57 novos centros de saúde na capital. Outros 12 estão em fase de obras, em diferentes estágios, totalizando 69 unidades. O representante do Executivo informou que não há, neste momento, nenhum “movimento formal ou concreto” para a celebração de um termo aditivo para expansão do projeto, mas disse que esse era um “desejo” da prefeitura que esbarra, porém, em duas principais “limitações”. A primeira delas é financeira, já que, segundo ele, cada unidade demanda investimento de cerca de R$ 9 milhões. A falta de terrenos municipais em quantidade disponível para novas construções foi o segundo limitador apontado pelo gestor.

Em relação às reclamações feitas acerca das edificações e instalações, Lucas Filardi explicou que o contrato estabelece uma regra de padronização do layout. Nesse sentido, segundo ele, não seria possível realizar uma determinada alteração estrutural ou permanente em um centro de saúde sem fazê-la em todas as outras 68 unidades. Mais especificamente sobre os toldos, Lucas disse que foi estudada sua implantação, mas a PBH optou pela instalação de climatização no interior das unidades.

O representante do Executivo solicitou à Comissão de Saúde e Saneamento o envio de um relatório com as demandas pontuadas ao longo da audiência pública para, segundo ele, “trazer o retorno mais assertivo possível”. “As mudanças acontecem, só não são imediatas, e a gente pede a compreensão de todos”, completou ele. José Ferreira disse que enviará um requerimento com as reivindicações e pediu um “retorno breve”, para dar “respostas mais rápidas para a população de Belo Horizonte”, destacou o parlamentar. 

Superintendência de Comunicação Institucional