Comissão aprova relatório preliminar e deve continuar trabalhos no próximo ano

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião desta quinta-feira (27/11), um relatório preliminar sobre os trabalhos do grupo durante o ano. O documento consolida observações e dados coletados nas etapas de apuração, em visitas técnicas e audiências, além de apresentar um plano de ações preliminar, visando o enfrentamento das questões de drenagem urbana na capital. Wagner Ferreira (PV), autor do relatório, afirmou que o objetivo do texto é resumir o trabalho realizado pela comissão até então e também solicitar que as atividades tenham continuidade no próximo ano. Helinho da Farmácia (PSD), presidente do colegiado, declarou que os trabalhos seguirão acontecendo em 2026 e destacou a importância da discussão para a prevenção de tragédias na cidade.

“Neste primeiro ano, a gente pôde obter muitas informações, conhecer muito do trabalho das equipes da prefeitura e de outros órgãos que atuam nessa temática. Foi, então, um ano de construção dessa comissão”, disse Wagner Ferreira.

Trabalho intenso

Parlamentares destacaram durante a reunião o volume de atividades realizadas pela comissão a fim de verificar a situação da drenagem urbana no município, principalmente em áreas historicamente atingidas por inundações. Entre maio e novembro de 2025 foram feitas 38 visitas técnicas com o objetivo de observar in loco os problemas relacionados à drenagem urbana e apresentar soluções em regiões como o Vale do Jatobá, Vila Pinho, Milionários, Santa Inês, Horto, Pampulha, Venda Nova e pontos da Bacia do Ribeirão Arrudas.

Além das vistorias, também foram realizadas seis audiências públicas para “promover o diálogo com a sociedade civil, especialistas técnicos e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte”, bem como coletar dados e ouvir as demandas da população acerca do tema.

“O trabalho desta comissão tem demonstrado que o enfrentamento efetivo dos riscos depende, primordialmente, da intensificação das ações preventivas e rotineiras, tornando imperativa a melhoria contínua da manutenção de galerias, a limpeza eficiente e periódica de córregos e bocas de lobo, e o fortalecimento da fiscalização e da educação ambiental”, conclui o relatório.

Continuidade

Wagner Ferreira destacou que a continuidade das atividades no próximo ano é importante, porque a comissão vai ter vivenciado o primeiro período de chuvas (entre outubro e março). Dessa forma, será possível avaliar, posteriormente, se as sugestões feitas ao Executivo foram efetivadas. Edmar Branco (PCdoB) corroborou a fala do colega e acrescentou que seria importante fazer uma reunião com a prefeitura para debater ações consideradas urgentes e que devem ser colocadas em prática antes das próximas chuvas.  

Encaminhamentos

Helinho da Farmácia detalhou algumas das visitas feitas pela comissão e seus respectivos desdobramentos, que estão listados no relatório apresentado. O vereador apontou, por exemplo, a verificação feita na Rua Coletora, na Vila Pinho, em que os parlamentares constataram riscos da proximidade das moradias com o córrego Capão dos Porcos, além de problemas de descartes desordenados de materiais diversos no curso de água. Como encaminhamento, foi solicitado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e demais órgãos a apresentação do plano de obras para a região, assim como seu detalhamento. Outra sugestão foi a implantação de uma Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) para descarte de resíduos, além do cadastramento das famílias que ocupam os arredores do córrego local e a construção de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida.

Outra visita mencionada pelo presidente da comissão foi à Avenida Olinto Meireles em um dos principais pontos de transbordamento do Córrego Barreiro. Na ocasião foi solicitado um guarda-corpo na lateral da passagem do túnel, para evitar que transeuntes caiam dentro do córrego, assim como a limpeza no entorno, com capina e remoção de descartes ilegais. Helinho da Farmácia declarou que após as apurações feitas e a entrega do relatório, o grupo seguirá cobrando ações da prefeitura.

A comissão ainda deve realizar uma última reunião no ano, em que, segundo Wagner Ferreira, serão apresentadas sugestões legislativas para otimizar a prevenção de riscos de enchentes na cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional