Vereadores querem informações sobre banheiros públicos fechados na Pampulha

Uma das principais áreas de lazer e prática esportiva de Belo Horizonte, os gramados, praças, ciclovias e pistas de caminhada da orla da Lagoa da Pampulha recebem milhares de visitantes da cidade, especialmente nos finais de semana. A deficiência da oferta de banheiros públicos na região, no entanto, gera transtornos a frequentadores, transeuntes e pequenos comerciantes que atuam nesses locais. Acolhendo requerimento de Sargento Jalyson (PL), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou na quarta-feira (22/10) o envio de pedidos de informação à Prefeitura de BH sobre a situação de dois desses equipamentos, que se encontram fechados ao público em más condições de conservação, e as previsões de reforma, reabertura e instalação de novas unidades. Confira o resultado completo da reunião.

Descaso do poder público

A ausência de instalações sanitárias acessíveis ao longo da orla da Pampulha e nos pontos de maior concentração de pessoas tem gerado queixas de belo-horizontinos residentes na região e provenientes de outras partes da cidade que frequentam o local, segundo relata Sargento Jalyson. A fim de oferecer respostas à população, que aponta o descaso do poder público em relação à situação, o vereador requereu o encaminhamento de dois pedidos de informação à Subsecretaria de Zeladoria Urbana (Suzurb), vinculada à Secretaria Municipal de Política Urbana, questionando a situação dos banheiros públicos fixos da Praça São Francisco de Assis e do Mirante Bem-Te-Vi, dois dos quatro únicos equipamentos do tipo em toda a orla.

"Igrejinha da Pampulha"

A Praça São Francisco de Assis, onde fica a famosa "igrejinha" de mesmo nome, é uma das principais atrações da Pampulha. Os banheiros fixos (masculino e feminino) existentes no local ficam no subsolo, e o acesso é feito por meio de escadas. De acordo com relatos, o equipamento encontra-se desativado há bastante tempo. Imagens divulgadas na imprensa e fotografias anexadas ao requerimento mostram as condições precárias de limpeza e manutenção das instalações, visíveis através das grades enferrujadas e do portão trancado que impedem o acesso dos usuários, gerando transtornos especialmente para mulheres, crianças, pessoas idosas e com deficiência.

Diante da situação, Sargento Jalyson quer saber há quanto tempo os banheiros estão desativados e por quais motivos; como é feito, na prática, o acesso aos banheiros da orla que ficam trancados - onde os usuários devem retirar a chave e quem é o responsável por esse controle; e se existe algum planejamento para reativação, reforma ou substituição deste equipamento.

Mirante do Bem-Te-Vi

O outro pedido de informação refere-se ao banheiro público do Mirante do Bem-Te-Vi, na altura do número 5.274 da Avenida Otacílio Negrão de Lima. Com estacionamento, academia ao ar livre e uma bela vista da Lagoa da Pampulha, o local é um dos pontos mais procurados pelos visitantes para descansar e contemplar a natureza. Constatando que o equipamento também está trancado, o parlamentar quer saber o número total de banheiros fixos existentes na orla, quantos estão desativados, há quanto tempo e por qual motivo; e também como o cidadão pode acessar os sanitários trancados - onde retirar a chave, se há cobrança e quem é o responsável por esse controle.

O pedido de informação questiona ainda a periodicidade de higienização e manutenção dos banheiros instalados; se há algum planejamento para reativação, reforma ou substituição desses equipamentos e, caso sim, qual o prazo previsto. O órgão deve informar ainda o gasto mensal e anual com instalação e manutenção de banheiros químicos no entorno da Lagoa da Pampulha; número, vigência e custo total do contrato de prestação desses serviços; e se há previsão de substituição dos banheiros químicos por banheiros fixos permanentes, novos ou reativados.

Conforme a Lei Orgânica de Belo Horizonte, o Executivo tem prazo de 30 dias úteis para o envio de resposta à comissão, a contar do recebimento da solicitação.  

Superintendência de Comunicação Institucional