Comissão especial quer feiras e lojas em equipamentos públicos ociosos

Propor soluções para as principais demandas dos setores de gastronomia, moda e turismo que ainda não tiveram atendimento considerado efetivo por parte do poder público municipal. Este é o objetivo do plano de trabalho aprovado pela Comissão Especial de Estudo de Gastronomia, Moda e Turismo em BH nesta terça-feira (21/10). O documento traça os principais objetivos do grupo, define o levantamento de demandas de entidades econômicas e sugere a elaboração de pedidos de informação à Prefeitura em busca de verificar a viabilidade de políticas públicas inovadoras. Entre as ideias listadas, estão a ocupação de equipamentos públicos ociosos para realização de feiras e lojas coletivas; a criação de linhas de crédito subsidiadas e renegociação fiscal; e um plano de desenvolvimento integrado para os polos de moda do Barro Preto e do Prado. 

Políticas públicas inovadoras

Para a relatora Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora do planejamento, a cidade enfrenta a falta de políticas focadas, abrangentes e integradas para gastronomia, moda e turismo, sendo necessária a ampliação da interlocução entre poder público e setor produtivo. 

O plano de trabalho define que serão propostas políticas para o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade, além de fomentar a participação integrada entre a administração municipal, setores econômicos e sociedade civil. O documento aponta como objetivos o incentivo à formalização, qualificação e inclusão produtiva; o fomento de eventos próprios dos setores e apoio à visibilidade deles; a criação de políticas de sustentabilidade e apoio à economia circular; propostas para redução de burocracia e estímulo à ocupação de equipamentos públicos.

No texto, a vereadora sugere a elaboração de pedidos de informação à prefeitura sobre a possibilidade de criação de linhas de crédito subsidiadas, renegociação fiscal específica para cada setor e informações sobre a política municipal de ocupação de equipamentos públicos ociosos para feiras e lojas coletivas, entre outras medidas. Para o setor da moda, também consta proposta de implantação de programa de coleta seletiva para resíduos da indústria, criação de plataforma digital para promoção do setor e plano de desenvolvimento integrado para os polos do Barro Preto e do Prado, incluindo mobilidade, infraestrutura e segurança.

Divisão do trabalho em temas

A metodologia proposta pela comissão inclui o levantamento das demandas apresentadas por entidades de cada setor, a realização de audiências públicas e a consulta às experiências de outros polos nacionais e internacionais. Também está prevista a divisão dos trabalhos em temas (Fiscalização e Tributação; Infraestrutura e Mobilidade; Qualificação e Economia Solidária; Eventos e Promoção; e Sustentabilidade) para a elaboração de propostas. De acordo com o cronograma, serão elaborados relatórios parciais de cada temática e apresentado um relatório final.

Fernanda Pereira Altoé destacou na reunião que “o plano não é engessado, inclusive, podemos acrescentar novos assuntos". A ideia é que o documento dê orientação aos trabalhos e estudos do grupo.

Comissão especial

Presidida por Bruno Miranda (PDT), a comissão foi criada em agosto e já realizou audiência pública para debater a cultura e a economia dos bares e restaurantes da capital mineira.

Superintendência de Comunicação Institucional