Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta teve parecer favorável do colegiado. Apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o projeto tem entre seus objetivos o incentivo à formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da estrutura familiar, à proteção da infância e à promoção da convivência intergeracional. No parecer favorável, o relator Irlan Melo (Republicanos) considerou ser "inegável" que as tradições familiares fortalecem vínculos afetivos importantes entre os membros de uma unidade familiar. No Plenário, o quórum para aprovação é da maioria dos parlamentares (21), em dois turnos. Confira o resultado completo da reunião.

Valorização da família

O PL 382/2025 visa alterar a Lei 11.937/2022, que consolida a legislação que institui datas comemorativas na cidade. A proposta acresce novo título ao Artigo 105, que já reconhece BH como Capital da Peteca; Capital Mundial dos Botecos; Capital Mundial da Caminhada; Polo Nacional do Esporte Radical e de Aventura; e Capital do Soul. Segundo Neném da Farmácia, mesmo sendo uma capital "moderna e urbanizada", BH preserva tradições herdadas do interior de Minas Gerais, "especialmente no que se refere à valorização da família, da fé e do respeito mútuo". Além disso, segundo o parlamentar, a valorização teria impacto direto no bem-estar coletivo, já que “famílias estruturadas e apoiadas tendem a formar cidadãos mais conscientes, participativos e éticos, contribuindo para o desenvolvimento humano e social da capital”, ressalta.

Em seu parecer, o relator Irlan Melo lembrou o "Dia da Família", promovido por escolas públicas e privadas de BH, e destacou o potencial que o título tem de "reforçar e fomentar" a necessidade de participação e preservação da família.

Modelo heteronormativo

Durante a reunião, Cida Falabella (Psol) divergiu dos argumentos e observou que o conceito de família, conforme estabelecem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Supremo Tribunal Federal (STF), não se restringe ao modelo heteronormativo - que considera a heterossexualidade como a única forma "natural", "normal" e aceitável de sexualidade - e lembrou que mais da metade das famílias já não se encaixam no "modelo tradicional".

 “Como fica a cabeça de quem é filho de uma mãe ou de dois pais; ela não está incluída? Não participa da atividade? Isso não condiz com a realidade. No Brasil, a maioria das famílias é chefiada por mulheres, sem a figura do pai”, afirma Cida Falabella.

"Valorizar parte da sociedade não é desvalorizar outra"

Flávia Borja (DC) mostrou apoio a proposta e disse que "valorizar parte da sociedade não é desvalorizar outra". A parlamentar ressaltou que a família tradicional precisa ser valorizada, e fez comparação a outras celebrações. "Quando comemoramos o Dia da Consciência Negra não estamos desvalorizando as pessoas brancas”, disse Flávia Borja.

Cida Falabella se posicionou contra o parecer, mas os votos favoráveis de Flávia Borja, Professora Marli (PP) e Tileléo (PP) garantiram a aprovação do documento. O PL 382/2025 já pode agora ser levado ao Plenário, para votação em primeiro turno. A aprovação da proposta depende do voto favorável da maioria dos vereadores (21). Caso obtenha o quórum, a proposta segue para apreciação definitiva, de 2º turno, já que até o momento não foram apresentadas emendas.

Superintendência de Comunicação Institucional