Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos

"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da reunião, a ideia do encontro veio após uma visita a uma rua do Bairro Liberdade, na região da Pampulha. “A situação de uma vizinha em particular, que se mudou para o bairro há pouco tempo, tem um bebê pequeno e não consegue dormir, me sensibilizou”, disse o vereador. Também participaram da audiência os vereadores Wanderley Porto (PRD), Osvaldo Lopes (Republicanos) e Lucas Ganem (Pode), que têm atuação comprometida com a causa animal, além de moradores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

Privação do sono

A moradora que chamou a atenção de Cleiton Xavier é a professora Silvia Gomes dos Santos, que há seis meses mudou para a Rua Boaventura, no Liberdade. Segundo ela, é impossível dormir uma noite inteira em seu apartamento, que fica ao lado de uma acumuladora com dezenas de cães. “Os animais latem o tempo inteiro. Chego do trabalho para relaxar, curtir minha filha e ela está irritada, cansada. A menina não consegue ter uma noite tranquila”, contou. A professora mostrou um vídeo da casa vizinha em que aparecem diversos animais, muitos com o que pareciam ser feridas espalhadas pelo corpo. 

“Pode ser que a pessoa até acredite que esteja fazendo um bom trabalho ao cuidar dos cachorros, mas eles certamente estão sofrendo com falta de higiene, limpeza e alimentação”, afirmou Silvia. 

Uma moradora do Bairro Concórdia, que se identificou como Cleni, relatou que enfrenta situação parecida. Ela contou que chegou a ser ameaçada pelos vizinhos, porque não quis colaborar com a compra de coleira e focinheira para os cachorros. “Tenho 72 anos, sou viúva e não tenho condições de ajudar. Minha irmã está doente e tem de dormir no banheiro, por causa do barulho. Eu durmo no corredor”, falou. 

Projetos de lei

Dois vereadores aproveitaram a reunião para falar acerca de projetos de lei que tratam do assunto e pediram ajuda para a tramitação célere na Câmara. Osvaldo Lopes se comprometeu a protocolar, em breve, a proposta da criação da Política de Atenção aos Acumuladores de Animais. Ele acredita que 80% dos bairros de BH sofram com a presença de acumuladores. Seu PL trataria, entre outros temas, de prevenir ocorrência de maus tratos e abandono de animais; garantir abordagem humanizada e assistência psicológica a acumuladores; e desenvolver campanhas de conscientização sobre guarda responsável.

Já Lucas Ganem é autor do PL 160/2025, atualmente aguardando parecer na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Chamado de Acolhe Pet, a proposta autoriza o Executivo a celebrar convênios com organizações da sociedade civil e protetores independentes para viabilizar lar temporário para animais resgatados em condições de vulnerabilidade. 

Cleiton Xavier disse que, mesmo antes da reunião, havia se comprometido a sugerir uma proposta que tratasse do assunto, mas resolveu mudar sua abordagem. Ele vai apoiar os projetos dos colegas.

“Vou trabalhar com meu jurídico para buscar formas de acelerar a tramitação dos dois PLs, que são complementares, para levá-los ao Plenário ainda no segundo semestre”, falou Cleiton. 

Políticas públicas existentes

Diretor de Zoonoses da Secretaria de Saúde, Eduardo Vieira Gusmão destacou que a Prefeitura de BH já conta com um protocolo específico que trata sobre a síndrome de acumulação, mas que essa não é uma classificação simples. “Estamos falando de adoecimento, de pessoas que precisam de diagnóstico”, disse. Ele salientou que a prefeitura já identificou vários casos e está trabalhando, mas não existe uma solução simples. “Da parte da Zoonoses, levamos imunização, controle reprodutivo, tratamento de endo e ectoparasitas, identificação de cada animal para monitorar a população, incentivo à doação e educação para guarda responsável”, falou. 

Cristiano Nicomedes, diretor da Secretaria de Meio Ambiente, afirmou que o órgão tem trabalhado na tentativa de resolver esses problemas “de forma mais perene”. Ele contou que, há alguns anos, a acumulação, seja de animais ou de objetos, era vista como caso de polícia. “Como a pessoa não era tratada, ela voltava a acumular e o transtorno continuava. Elas estão adoentadas e não sabem. É imprescindível que haja um acompanhamento psicológico”, falou. 

Encaminhamentos

Cleiton Xavier disse que irá requerer uma visita técnica com representantes do Executivo à Rua Boaventura, no Bairro Liberdade, para que todos vejam de perto os problemas enfrentados pelos moradores. “Como qualquer belo-horizontino, eles têm direito a descanso e à saúde física e mental”, disse.

Superintendência de Comunicação Institucional