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07/07/2026

veículos de transporte escolar

ORDEM DO DIA

Transporte escolar inclusivo pode ir à votação final nesta quarta (8)

Três projetos de lei (PL) voltados para inclusão, educação para a cidadania e meio ambiente podem ser votados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (8/7). O PL 419/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), propõe a ampliação do...

06/07/2026

Placar de votação do PL 531/2025

Plenário

Novas regras para entregas em condomínios são aprovadas em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 531/2025, que estabelece regras para entregas em condomínios residenciais e comerciais da capital mineira. A proposta, de autoria do vereador...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Reaproveitamento de material didático em escola particular é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (6/7), com 31 votos favoráveis, 6 votos contrários e 3 abstenções, o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições...

garotos soltando pipa em um descampado

ORDEM DO DIA

Maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante em pauta terça (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar nesta terça-feira (7/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para...

mulheres trajadas com vestimentas religiosas

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento à intolerância religiosa pode ir à votação final na terça (7)

A reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta terça-feira (7/7) traz à pauta dois projetos de lei (PL) que propõem políticas públicas voltadas ao enfrentamento da intolerância religiosa na capital. Em 2º turno, os vereadores podem decidir...

parlamentares presentes em reunião de comissão

COMISSÃO ESPECIAL

Colegiado recomenda derrubada de veto a multa por porte e consumo de drogas

Em reunião realizada nesta segunda-feira (6/7), a Comissão Especial constituída para analisar o veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que prevê multa por porte ou consumo de drogas ilícitas em locais públicos da capital, emitiu parecer pela rejeição à...

profissional de saúde realiza coleta de sangue em homem jovem

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre propostas voltadas ao cuidado e à saúde na terça-feira (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), dois projetos de lei que tratam do cuidado e de quem cuida na cidade. Assinado por Diego Sanches (Solidariedade), o PL 275/2025 institui o Programa de Coleta Domiciliar de...

03/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (3/7), a criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante, na Região do Barreiro. Segundo Helinho da Farmácia (PSD), autor do Projeto de Lei (PL) 53/2025, a iniciativa tem como objetivo “a...

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil...

pessoa entrega caixa a outra

ORDEM DO DIA

Regras para entregas em condomínios podem ser decididas na segunda (6)

Belo Horizonte pode ter uma nova lei que estabelece regras para a entrega de encomendas em condomínios residenciais e comerciais. O Projeto de Lei (PL) 531/2025, de autoria de Vile Santos (PL), pode ser votado em definitivo nesta segunda-feira (6/7). A proposta determina que entregadores...

close nas mãos de vendedor de alimentos entregando caixa para cliente

ORDEM DO DIA

Atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks é pauta segunda (6)

Entre as propostas que devem ser analisadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na segunda-feira (6/7) está o Projeto de Lei (PL) 588/2025, em 1º turno, que busca permitir a atuação de até duas pessoas na substituição dos titulares de licenças para comércio...

cavalo solto em via pública

ORDEM DO DIA

Aumento da taxa para resgate de animais e Regulariza BH em votação segunda (6)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, na segunda-feira (6/7), a partir das 14h30, dois projetos de lei relacionados às finanças municipais. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre a aprovação do PL 375/2025, de Wanderley Porto (PRD), que atualiza as taxas...

homem realiza instação de painel solar em teto

ORDEM DO DIA

Cidade esponja e energia solar vão à votação final na segunda-feira (6)

Os parlamentares da capital podem decidir, na segunda-feira (6/7), sobre a aprovação definitiva de dois projetos de lei ligados às áreas de meio ambiente e sustentabilidade. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estão previstos para apreciação, dentre...

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos...

Vereadores e representantes da Via Cristal reunidos em audiência pública

MOBILIDADE

Vereadores questionam fluxos de trânsito e nova alça de retorno em obras na BR-040

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços reuniu representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da concessionária Via Cristais para debater as obras no trecho da BR 040 próximo à capital mineira. O debate ocorreu nesta quinta-feira (2/7), a pedido de Braulio Lara (Novo) e...