QUEBRA DE DECORO

Gabriel reitera pedido de desculpas a Miltinho e é dispensado de depor

Advogados do denunciante afirmaram não haver motivo para seguir com o processo e que o presidente não teve intenção de prejudicar Miltinho

quinta-feira, 22 Fevereiro, 2024 - 13:15
Três vereadores e quatro advogados reunidos, sentados à mesa

Foto Bernardo Dias/CMBH

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), foi dispensado de prestar depoimento, nesta quinta-feira (22/2), em reunião da Comissão Processante que apura suposta quebra de decoro parlamentar. Os próprios advogados do vereador Miltinho CGE (PDT), que apresentou a denúncia, afirmaram não haver motivo para seguir com o processo e que Gabriel não teve intenção de prejudicar Miltinho. Os integrantes da Comissão Processante também não quiseram fazer perguntas ao presidente, que reiterou o pedido de desculpas ao vereador do PDT e afirmou que o processo o fez refletir e amadurecer. Gabriel enfatizou a produtividade de sua gestão e desejou a conclusão do processo, para que o Legislativo continue a se concentrar nos problemas da capital. Como prevê o Regimento Interno da CMBH, a partir dessa reunião será aberto prazo de cinco dias para que o presidente apresente, por escrito, suas alegações finais. Na sequência, o relator, Wanderley Porto (PRD), deverá elaborar um parecer acerca do pedido de cassação, que será votado pelos integrantes da comissão. Posteriormente, a denúncia segue para apreciação do Plenário. 

Gabriel Sousa Marques de Azevedo é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter revelado, em entrevista ao vivo a um canal de televisão, que o colega era alvo de um processo de cassação por nepotismo e rachadinha. Miltinho nega as acusações e afirma que teve sua imagem manchada com a divulgação da denúncia sem a devida oportunidade de se manifestar.

Reforçando as desculpas a Miltinho, Gabriel disse que o episódio ocorreu em um “dia intenso" na Câmara Municipal, no momento em que concedia entrevista ao vivo para a imprensa, quando soube da chegada de um pedido de cassação do pedetista. “Sinto que o pedido de desculpas ao Miltinho deve ser reiterado, porque ele é uma pessoa de excelente coração. Os erros que porventura ele tenha cometido são assuntos que ele tem resolvido com o Ministério Público e eu aqui não sou juiz, sou presidente de uma instituição que precisa servir a Belo Horizonte”, disse o presidente.

Gabriel acrescentou que todos têm defeitos e qualidades, e as qualidades de Miltinho superam os defeitos. “Postas as desculpas, eu acho que também está muito claro para quem nos acompanha, para toda a sociedade, que essas razões não configuram motivo de cassação de mandato parlamentar de um vereador que teve 13.088 votos e foi empossado para representar a população de Belo Horizonte, que ama essa cidade e que trabalha pensando em como fazê-la avançar”, declarou. Reconhecendo que também tem defeitos, o presidente afirmou que os quase 180 dias desde a abertura do primeiro processo de cassação fizeram dele “um homem melhor, um político melhor, e, com certeza, uma pessoa que reflete muito mais sobre as próprias ações e a relação com os outros”.

Apesar do processo de apuração, Gabriel enfatizou que os trabalhos da Câmara Municipal não foram impactados, mérito dos 41 parlamentares. “Essa é a Câmara que mais votou na última década. Fica aqui cumprida a promessa de que nós não vamos ser um empecilho para o trabalho do Poder Legislativo”, disse. 

Conciliação e fim do processo

O advogado Felipe Piló, um dos representantes de Miltinho (ausente por questões de saúde), disse que a banca responsável por representar o pedetista já está “satisfeita” com as informações colhidas até aqui, com os depoimentos dos vereadores Bruno Miranda (PDT) e Wagner Ferreira (PDT). Na última reunião da comissão processante, a acusação pediu a dispensa de outros depoentes, incluindo os jornalistas e assessores envolvidos na entrevista que movia o processo. Para os advogados de Miltinho, politicamente o objetivo foi atingido com o pedido de retratação feito por Gabriel.

“Ele (Gabriel) não teve a intenção de prejudicar o Miltinho. (...) Então indagamos por quê seria necessário ouvir outras testemunhas se o próprio presidente pediu desculpas. Na política e no judiciário tem questões que a gente tem de conciliar, não podemos insistir em uma coisa que não acreditamos mais. O Miltinho acredita nas desculpas e viu que o Gabriel não tinha intenção de prejudicá-lo. Para nós, tem que encerrar esse processo porque não tem mais o que falar", declarou Felipe Piló aos jornalistas.

Mesmo com o pedido de encerramento do processo por parte da acusação, regimentalmente o relatório precisa ser produzido e votado pela Comissão Processante até o dia 4 de março; caberá ao Plenário decidir se Gabriel será cassado ou não.  

Superintendência de Comunicação Institucional

4ª Reunião - Comissão Processante - Quebra de Decoro - Vereador Gabriel