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Notícias
20/11/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Servidores pedem melhoria das condições de trabalho na Regional Venda Nova
As condições de trabalho dos servidores da Regional Venda Nova, no prédio da Rua Padre Pinto, 1055, serão tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (22/11), às 10h, no local. A audiência foi requerida pelo vereador Pedro Bueno (Podemos). Segundo o...
19/11/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Proposta para coibir venda de celulares roubados passa em 1º turno
A concessão do selo “Usado Legal” para coibir a comercialização de celulares de procedência ilícita na capital foi aprovada em 1º turno pelo Plenário na reunião desta segunda-feira (19/11), bem como a oferta de atividades para idosos acima de 70 anos no período diurno. De autoria do Executivo, o reajuste...
VISITA TÉCNICA
Comissão vistoria escola estadual no Bairro Goiânia nesta quarta-feira (21/11)
A Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Goiânia, localizada à Rua Guaxe, 77, Bairro Goiânia, Região Nordeste de BH, será vistoriada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (21/11), às 9h. O objetivo da visita, requerida pelo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Tombamento de calçadas no Bairro Belvedere entra em debate
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (21/11), para discutir sobre o tombamento das calçadas do Bairro Belvedere, bem como o excesso de realização de eventos na região. De acordo com o requerente da atividade, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), os...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar medidas para melhorar escoamento pluvial na Rua Jacuí
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta terça-feira (20/11), às 9h, visita técnica à Rua Jacuí, próximo ao número 625, no Bairro Floresta, Região Leste de BH. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), é averiguar as condições locais no tocante ao escoamento da água da...
14/11/2018
CONDECORAÇÃO
Grande Colar do Mérito Legislativo presta homenagem a Hélio Garcia
Em reconhecimento ao trabalho realizado por profissionais mineiros em prol do bem público, a Câmara de BH homenageou, nesta quarta-feira (14/11), personalidades que foram destaque em sua área de atuação no Município. Na sua 16ª edição, o Grande Colar do Mérito do Legislativo Municipal, maior honraria...
13/11/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário aprova mudanças no regime de previdência dos servidores
Diante de uma galeria cheia, ecoando reivindicações de diversas categorias de servidores públicos municipais, o Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (13/11), uma série de mudanças na lei que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Belo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno
Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de...
MEIO AMBIENTE
Controle da venda de ácidos a pessoas físicas recebe parecer favorável
Três projetos de lei propondo medidas de proteção à segurança e à integridade física dos cidadãos foram apreciados em1º turno na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta terça-feira (13/11). Em pauta, o controle da venda de ácidos a pessoas físicas, a sinalização...
Patrimônio Nacional
CPI amplia prazo para averiguação de mineração irregular na Serra do Curral
Foi aprovado, nesta terça-feira (13/11), a prorrogação, por mais 60 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga exploração minerária irregular na Serra do Curral. A solicitação foi encaminhada à Comissão pelo vereador Carlos Henrique (PMN) que, assim como o...
MÉRITO LEGISLATIVO
Câmara vai homenagear autoridades e personalidades com o Grande Colar
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai entregar, nesta quarta-feira (14/11), o Grande Colar do Mérito do Legislativo Municipal, maior honraria concedida pelo parlamento da capital, a 44 personalidades que se destacaram por excepcional mérito ou pela prestação de serviços notáveis ao município, ao...
SEMINÁRIO
Em pauta, inclusão de pessoas com deficiência nas escolas e no mundo do trabalho
Na próxima terça-feira (20/11), a Câmara de BH vai realizar, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O evento, que vai abordar a educação Inclusiva e inclusão dessa parcela da população no mercado...
12/11/2018
Plenário
Projeto do Plano Diretor entrará em pauta no dia 19 de novembro
O PL 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado pelo presidente Henrique Braga (PSDB) para entrar na pauta do Plenário, no dia 19 de outubro, quando poderá vir a ser apreciado pelos parlamentares em 1º turno. O anúncio foi feito na reunião desta segunda-feira (12/11), quando foram...
Seminário Plano Diretor
Diferentes modelos de desenvolvimento urbano entram em debate na Câmara
Desenvolvimento urbano e habitação social pautaram o debate na tarde de encerramento do Seminário “Novo Plano Diretor de BH: qual cidade você quer para o futuro?”, realizado nos dias 9/11 (sexta-feira) e 10/11 (sábado). Abrindo as atividades na tarde do último dia, o economista Tiago Jardim...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a Saúde avançam em 2º turno
Duas propostas do Executivo, dispondo sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e a contratação de parceria público-privada (PPP) para construção e manutenção de centros de saúde tiveram as emendas apreciadas na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta segunda-feira (12/11...
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