Oitivas da nova apuração de quebra de decoro contra Gabriel são marcadas

A Comissão Processante que apura nova denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, marcou para o início do mês de fevereiro de 2024 os depoimentos das primeiras testemunhas. As oitivas, requeridas pelo relator da comissão, Wanderley Porto (PRD), foram aprovadas na manhã desta quarta-feira (27/12) durante reunião do colegiado. Os depoimentos estão agendados para os dias 1º, 2, 5 e 6 de fevereiro de 2024 e, ao todo, oito pessoas deverão ser ouvidas, além do próprio Gabriel, na condição de denunciado, no dia 8 daquele mês. Confira o resultado completo da reunião. 

Condutas ilegais e inquérito no MP

O novo processo de apuração de suposta quebra de decoro decorre de denúncia apresentada por Miltinho CGE. Na representação, o parlamentar do PDT cita condutas ilegais (calúnia, injúria, difamação e abuso de poder) que teriam sido praticadas por Gabriel durante entrevista à imprensa, quando fez alusão à “prática de rachadinha” no seu gabinete.

Em sua defesa prévia, entretanto, Gabriel sugere o arquivamento da denúncia, ‘ante a sua completa inepcia e improcedência’ e diz que ‘a procuradoria da casa cientificou o presidente da existência de inquérito conduzido pelo Promotor de Justiça da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Dr. Leonardo Duque Barbabella, sobre suposto nepotismo, desvio de função e rachadinha’ em desfavor de Miltinho CGE.

As oitivas apresentadas pelo relator e aprovadas pela comissão devem ocorrer já no ínicio de fevereiro de 2024. Na quinta-feira (1º/2), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, devem ser ouvidos os vereadores Bruno Miranda (PDT) e Wagner Ferreira (PDT). Na sexta-feira (2/2), às 9h, no Plenário Camil Caram, são aguardados Wesley Moreira (PP) e Mariel Márley Marra. Na segunda-feira (5/2), às 9h, no Camil Caram, devem depor Wagner de Oliveira e Marcos Marcelino da Silva. Já na quarta-feira (7/2), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, os depoentes são Guilherme de Souza Barcelos e Matheus Messedes Correa. A oitiva de Gabriel foi aprovada para ocorrer na quinta-feira (8/2), às 9h, no Plenário Camil Caram.  

O novo pedido de apuração de quebra de decoro contra Gabriel foi levado à Plenário no íncio de dezembro e, por meio de votação nominal, a denúncia de Miltinho foi aceita com 26 votos favoráveis, 14 contrários e 1 abstenção. Na mesma data do acolhimento da denúncia, um sorteio definiu os integrantes da comissão processante responsável pela apuração - Álvaro Damião (União) preside os trabalhos do grupo, que conta ainda com Wanderley Porto e Cida Falabella (Psol).

Conforme previsão legal, a comissão tem até 90 dias para concluir a apuração.

Assista à íntegra da reunião

Superintendência de Comunicação Institucional