Notícias | Page 355 | Portal CMBH

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01/06/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam tramitação mais ágil para projeto que auxilia no combate à pandemia

Em votação simbólica, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta segunda-feira (1º/6), o Requerimento 131/2020 que solicita a realização de reunião conjunta das Comissões de Saúde e Saneamento, de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública, designadas para apreciação...

MEIO AMBIENTE

Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento

O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As...

Audência pública da Comissão de Mulheres, para debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia, com participação presencial do vereador Edmar Branco e da vereadora Nely Aquino e participação remota das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e do vereador Maninho Félix

MULHERES

Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência

Apresentação de canais de denúncia, orientação e acompanhamento a vítimas de violência doméstica no contexto da Covid-19, devido à precarização das condições de vida e vulnerabilidade dessas mulheres com o isolamento social foram temas debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê multa de R$100,00 para quem não usar máscara durante pandemia

Projeto do Executivo que prevê multa de R$100,00 para quem não usar máscara enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara em reunião extraordinária ocorrida nesta segunda-...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Prazo para entrega do relatório final é ampliado em 60 dias e oitivas são reagendadas

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez aprovaram na manhã desta segunda-feira, (1º/6), a prorrogação por mais 60 dias do prazo para a entrega do relatório final da CPI, ficando o dia 4 de setembro como data limite. Durante o...

30/05/2020

AFETADOS PELO ISOLAMENTO

Setor cultural apresenta demandas para amenizar impactos da pandemia

Festas tradicionais de matriz africana, danças, cantos e artesanato indígenas, culturas da periferia, festivais de cinema e teatro, espetáculos circenses e outras artes que movimentam a cena cultural da cidade, apesar de suas especificidades, compartilham as dificuldades e incertezas causadas pelo fechamento...

29/05/2020

CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL

Lei Orgânica, que abriu caminho para conquistas e avanços, completa 30 anos

A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) completou 30 anos de existência em 2020. Elaborada sob a égide da Constituição Federal de 1988, a lei representa um marco na história da cidade, ao apresentar princípios e diretrizes que garantem a participação cidadã no processo político e a...

28/05/2020

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares às diretrizes de BH de 2021 podem ser enviadas de 29 de maio a 3 de junho

Em tempos de pandemia, com orçamento doméstico reduzido, o belo-horizontino tem que definir prioridades. O mesmo ocorre em relação ao orçamento da cidade para o próximo ano, que está em análise pelos vereadores. A Prefeitura enviou à Câmara de BH o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)...

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Diferença entre receita e despesa de BH em 2021 deve ficar negativa em R$ 13,56 milhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que a receita primária da capital mineira para 2021 deve ficar em torno de R$11 bilhões 561 milhões e a despesa primária em torno de R$11 bilhões 575 milhões, o que deverá gerar um déficit primário de R$ 13,56 milhões. Quanto à previsão do...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão pede informações ao prefeito sobre ônibus lotados em plena pandemia

Obter do prefeito Alexandre Kalil (PSD) informações sobre a quantidade de ônibus, do transporte público, que está circulando em Belo Horizonte após a publicação do Decreto 17.361/2020, que possibilitou, no início desta semana, a reabertura do comércio na cidade. Este é o objetivo central do...

27/05/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara dá transparência aos gastos de janeiro a abril em audiência pública

A Câmara de BH apresentou nesta quarta-feira (27/5), em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a execução orçamentária dos primeiros quatro meses de 2020. Conforme previsão legal, o orçamento do Legislativo corresponde a 4,5% da receita tributária do Município, o que...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Resultados do SUS na prevenção e combate à Covid-19 são considerados positivos

Resposta rápida, planejamento eficiente das ações e monitoramento diário da evolução da pandemia, a ampliação e o reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário municipal de Saúde, foram os fatores que mais contribuíram para o baixo número de...

CONTAS DA PBH

Arrecadação do quadrimestre é impactada pela pandemia, apontou secretário em audiência

Em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (27/5), o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, apresentou as contas referentes aos quatro primeiros meses de 2020. Da receita estimada para o ano (R$ 13,7 bilhões) foram...

26/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desconto da previdência social dos servidores poderá aumentar de 11 para 14%

Alteração da legislação que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município, prevista em projeto de lei do Executivo, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (26/5). Aprovado pela maioria, o relatório recebeu voto...

9ª Reunião Ordinária_Comissão de Legislação e Justiça_ Foto_William Delfino_CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de imóveis abandonados e em débito com a PBH como abrigo de pessoas vulneráveis

Considerado constitucional o Projeto de Lei 965/20, que busca criar os mecanismos necessários para o poder público municipal garantir moradias adequadas aos cidadãos belo-horizontinos durante a situação de calamidade decorrente da pandemia Covid-19. A decisão foi tomada pela Comissão de...

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