Notícias | Page 356 | Portal CMBH

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30/05/2020

AFETADOS PELO ISOLAMENTO

Setor cultural apresenta demandas para amenizar impactos da pandemia

Festas tradicionais de matriz africana, danças, cantos e artesanato indígenas, culturas da periferia, festivais de cinema e teatro, espetáculos circenses e outras artes que movimentam a cena cultural da cidade, apesar de suas especificidades, compartilham as dificuldades e incertezas causadas pelo fechamento...

29/05/2020

CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL

Lei Orgânica, que abriu caminho para conquistas e avanços, completa 30 anos

A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) completou 30 anos de existência em 2020. Elaborada sob a égide da Constituição Federal de 1988, a lei representa um marco na história da cidade, ao apresentar princípios e diretrizes que garantem a participação cidadã no processo político e a...

28/05/2020

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares às diretrizes de BH de 2021 podem ser enviadas de 29 de maio a 3 de junho

Em tempos de pandemia, com orçamento doméstico reduzido, o belo-horizontino tem que definir prioridades. O mesmo ocorre em relação ao orçamento da cidade para o próximo ano, que está em análise pelos vereadores. A Prefeitura enviou à Câmara de BH o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)...

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Diferença entre receita e despesa de BH em 2021 deve ficar negativa em R$ 13,56 milhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que a receita primária da capital mineira para 2021 deve ficar em torno de R$11 bilhões 561 milhões e a despesa primária em torno de R$11 bilhões 575 milhões, o que deverá gerar um déficit primário de R$ 13,56 milhões. Quanto à previsão do...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão pede informações ao prefeito sobre ônibus lotados em plena pandemia

Obter do prefeito Alexandre Kalil (PSD) informações sobre a quantidade de ônibus, do transporte público, que está circulando em Belo Horizonte após a publicação do Decreto 17.361/2020, que possibilitou, no início desta semana, a reabertura do comércio na cidade. Este é o objetivo central do...

27/05/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara dá transparência aos gastos de janeiro a abril em audiência pública

A Câmara de BH apresentou nesta quarta-feira (27/5), em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a execução orçamentária dos primeiros quatro meses de 2020. Conforme previsão legal, o orçamento do Legislativo corresponde a 4,5% da receita tributária do Município, o que...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Resultados do SUS na prevenção e combate à Covid-19 são considerados positivos

Resposta rápida, planejamento eficiente das ações e monitoramento diário da evolução da pandemia, a ampliação e o reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário municipal de Saúde, foram os fatores que mais contribuíram para o baixo número de...

CONTAS DA PBH

Arrecadação do quadrimestre é impactada pela pandemia, apontou secretário em audiência

Em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (27/5), o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, apresentou as contas referentes aos quatro primeiros meses de 2020. Da receita estimada para o ano (R$ 13,7 bilhões) foram...

26/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desconto da previdência social dos servidores poderá aumentar de 11 para 14%

Alteração da legislação que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município, prevista em projeto de lei do Executivo, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (26/5). Aprovado pela maioria, o relatório recebeu voto...

9ª Reunião Ordinária_Comissão de Legislação e Justiça_ Foto_William Delfino_CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de imóveis abandonados e em débito com a PBH como abrigo de pessoas vulneráveis

Considerado constitucional o Projeto de Lei 965/20, que busca criar os mecanismos necessários para o poder público municipal garantir moradias adequadas aos cidadãos belo-horizontinos durante a situação de calamidade decorrente da pandemia Covid-19. A decisão foi tomada pela Comissão de...

Vereadores Gabriel, Jair Di Gregório, Wesley Autoescola, Fernando Borja e Professor Juliano Lopes, em participação presencial, na reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (26/5)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual

A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Vereadores pedem informações sobre situação de EPIs destinados aos trabalhadores

Reunidos na manhã desta terça-feira, (26/5) os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Orlei (PSD) e Pedro Patrus (PT), que integram a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, aprovaram diversos requerimentos que solicitam informações...

25/05/2020

PARTICIPAÇÃO POPULAR

População poderá questionar contas da PBH e diretrizes orçamentárias para 2021

Com a realização de reuniões remotas e escala presencial mínima, no contexto de isolamento social em função da pandemia, a Câmara de BH vai viabilizar a participação popular nas audiências públicas de prestação de contas e diretrizes orçamentárias, que ocorrem nesta semana, ...

COVID NA PERIFERIA

Comunidades pedem a reativação de serviços oferecidos nos CRAS

Encontrar formas de retorno das atividades dos Centros de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a principal demanda apresentada em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/5), que tratou das...

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do...

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