CPI quer informações sobre funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo

Em reunião ocorrida nesta terça (19/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a População em Situação de Rua aprovou o envio de pedidos de informação ao Executivo sobre o funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo, situados nos bairros Floresta e Primeiro de Maio, respectivamente. Endereçados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), os requerimentos solicitam dados relativos à recepção e ao redirecionamento de hóspedes, bem como ao custeio de despesas dos equipamentos. Confira aqui o resultado completo da reunião. 
 
Albergue Tia Branca
 
Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) são autores de dois pedidos de informação sobre os serviços de assistência social prestados no Albergue Tia Branca, situado na Rua Conselheiro Rocha, no Bairro Floresta. Ambos foram endereçados à Smasac e à PBH e aprovados pela Comissão. No primeiro deles, os vereadores informam que, durante as visitas técnicas realizadas pela CPI, tiveram conhecimento de que o albergue reduziu o número de vagas de 400 para aproximadamente 180, e que as 220 restantes teriam sido absorvidas por outros equipamentos. Lara e Xavier perguntam quais são os equipamentos que absorveram ou irão absorver as 220 vagas e se eles já estão em funcionamento. Eles também questionam, caso esses equipamentos não estejam em funcionamento, qual a previsão para o início das atividades e quais os responsáveis pela administração de cada um deles. 
 
Noutro requerimento, os parlamentares perguntam como se dá a locação do imóvel do Albergue Tia Branca, e se ela ocorre por meio de um contrato separado daquele relativo ao Centro de Referência de População de Rua (Centro POP), que funciona no mesmo espaço. Eles também questionam como é realizado o rateio das despesas de aluguel e de manutenção dos serviços. O prazo para resposta é de 5 dias úteis para os dois requerimentos. 
 
Abrigo São Paulo
 
Também foi aprovado pedido de informação sobre a Política de Assistência Social de Belo Horizonte, em relação ao amparo à população em situação de rua prestado pelo Abrigo São Paulo, localizado no bairro Primeiro de Maio. Endereçada à Smasac e à PBH e assinado por Ciro Pereira (PTB), Cleiton Xavier, Fernando Luiz (PSD) e Jorge Santos (Republicanos), a solicitação questiona o número de pessoas em situação de rua cadastrados no abrigo mencionado, a capacidade de ocupação do mesmo e se é feita inspeção e abordagens periódicas do local e de seu entorno. Em caso de resposta positiva para a última pergunta, parlamentares também solicitam os órgãos que realizam tais tarefas, além de perguntarem com que frequência as abordagens são realizadas. 
 
Eles também questionam como é feita a recepção do público atendido e como é feito o acolhimento e monitoramento dos beneficiários. Os vereadores perguntam, ainda, se são elaborados relatórios referentes ao acolhimento das pessoas em situação de rua no local, solicitando cópia dos documentos em caso de resposta positiva. 
 
Estiveram presentes na reunião os vereadores Braulio Lara, Bruno Pedralva, Cleiton Xavier, Fernando Luiz, Jorge Santos (Republicanos), Henrique Braga (PSDB), Pedro Patrus (PT) e Iza Lourença (Psol).
 
Superintendência de Comunicação Institucional