CPI questiona divergências de informações da PBH sobre entidades assistenciais

Possíveis divergências nas informações, encontradas no site da Prefeitura de Belo Horizonte, sobre entidades socioassistenciais cadastradas motivaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) População em Situação de Rua a acatar, nesta quarta-feira (30/8), um pedido de informações para o prefeito Fuad Noman (PSD). Os parlamentares querem saber se os dados disponibilizados no site da PBH estão atualizadas. Durante a reunião, o colegiado aprovou requerimento remarcando a oitiva da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, além de visitas técnicas em pontos de concentração de pessoas em situação de rua e nos equipamentos destinados ao acolhimento destas pessoas. 

De acordo com o requerimento, assinado por Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN), o site da PBH informa que a entidade Casa de Acolhida Padre Eustáquio (Cape) está cadastrada como "Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem para Adultos e Famílias". Entretanto, de acordo com os autores, a entidade informou que faz atendimento unicamente para atender "crianças e adolescentes e seus acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças não infecciosas". Os parlamentares questionam as razões pelas quais  essa informação está divergente e/ou incompleta no site e se as informações publicadas estão atualizadas. O prefeito terá cinco dias úteis para responder ao requerimento. 

Durante a reunião, os vereadores acataram pedido de oitiva da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha. Ela será ouvida no dia 19 de setembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram, a pedido de Braulio Lara; Bruno Pedralva (PT); Cleiton Xavier; Jorge Santos (Republicanos). 

Visitas técnicas

A pedido de Braulio Lara e de Cleiton Xavier, o colegiado acatou solicitação de visitas técnicas em três Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centros Pop). Os membros da CPI querem conhecer as instalações físicas e verificar como funcionam os equipamentos municipais. As visitas estão marcadas para o dia 11 de setembro. Os trabalhos terão início às 9h30, quando os vereadores vão visitar o Centro POP Contorno (Avenida do Contorno, 10.852, Bairro Barro Preto). Às 10h30, será a vez do Centro POP Floresta (Rua Conselheiro Rocha, 351, Bairro Floresta) receber o colegiado e, às 11h30, o grupo vai percorrer as instalações do Centro POP Lagoinha ( Rua Além Paraíba, 101, Bairro Lagoinha). 

Braulio e Cleiton também assinam os requerimentos de visitas técnicas para verificar in loco, no dia 12 de setembro, as condições nas quais se encontram as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade e apresentam-se em situação de rua no Barro Preto, no Centro e na Savassi.  Segundo os vereadores, as visitas se justificam pela “necessidade de obtenção de uma melhor percepção e compreensão dos aspectos relacionados aos trabalhos desta comissão”.  O grupo vai iniciar os trabalhos às 18h, no Barro Preto. O ponto de encontro será na Rua Mato Grosso esquina com a Rua dos Goitacazes. Às 19h, o colegiado vai se encontrar na Praça Raul Soares, no Centro; e em seguida, às 20h, o ponto de encontro será na Praça da Savassi.   

Superintendência de Comunicação Institucional