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Notícias
30/05/2017
MEIO AMBIENTE
Comissão se empenha na estruturação de políticas ambientais na capital
Em favor de práticas ambientalmente responsáveis e abrangentes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou projeto de lei que tramita na Casa propondo a criação da Política Municipal de Educação Ambiental. O texto prevê atividades de capacitação, produção de materiais...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade da merenda nas unidades de educação infantil é questionada
A alimentação oferecida na rede municipal de educação infantil será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (1º/6), às 18h30, no Plenário JK. Mães de alunos têm reclamado da insuficiência da comida oferecida...
VISITA TÉCNICA
Condições sanitárias do restaurante popular de Venda Nova serão verificadas
O Restaurante Popular III, em Venda Nova, vai receber visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1°/6), às 9h. A atividade foi requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) e tem o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade, que serve em...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Rejeitada criação do Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT
Projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30/5). Já a proposta que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos obteve parecer...
NOVO LAJEDO
Bairro terá plano de regularização e núcleo para situações emergenciais
Buracos, esgoto a céu aberto, lixo acumulado e falta de pavimentação e de áreas de lazer para a comunidade. Esses foram problemas constatados pela Comissão de Meio Ambiente e Politica Urbana, em visita técnica ao Bairro Novo Lajedo, Região Nordeste, nesta terça-feira (30/5)....
29/05/2017
PROGRAMA SUPERAR
Vereadores cobram políticas públicas para inclusão de deficientes pelo esporte
O Programa Superar, que elabora, coordena e executa políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência, foi tema de audiência pública externa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (29/5). Requerida pelo vereador...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Investimentos na rede do SUS em BH entre janeiro e abril serão assunto de reunião
Área de maior demanda orçamentária do município, a saúde deve receber R$ 3,78 bilhões neste ano, conforme previsão na Lei do Orçamento Anual - LOA 2017 (Lei nº 11.014/16). A convite da Comissão de Saúde e Saneamento, o secretário municipal da pasta deve apresentar, em audiência pública, o detalhamento...
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos aprova cronograma e plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos definiu seu plano de trabalho nesta segunda-feira (29/5). O documento estabelece os eixos da investigação, além de estipular metodologia e um cronograma para as atividades. Na mesma reunião, 22 requerimentos solicitando informações...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara apresentará balanço das despesas nos primeiros meses de 2017
Conforme previsto pela Constituição Federal, para garantir a independência do Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura deve repassar à Câmara, anualmente, o volume total de recursos necessários à manutenção de sua estrutura e pessoal. Atualmente, esse montante está limitado a 4,5% do total...
COMISSÃO ESPECIAL
Em reunião, jovens negros relatam exclusão e racismo institucional
A Comissão Especial de Estudo formada para tratar dos homicídios de jovens negros e periféricos recebeu na última quinta-feira (25/5) representantes do Fórum da Juventude da Grande BH e de outras associações da sociedade civil envolvidos na questão para apresentar relatos e propostas relacionadas ao...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Novo Lajedo conferir problemas de infraestrutura
Falta de saneamento básico, ruas de terra e mal iluminadas. Limitações enfrentadas por moradores do Bairro Novo Lajedo (Regional Nordeste) que serão verificadas em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (30/5), às 9h30. A situação da comunidade foi discutida em...
VISITA TÉCNICA
Sede atual e novo endereço do Museu da Imagem e do Som voltam a receber vereadores
Contrários à transferência do Museu da Imagem e do Som (MIS) do atual casarão no Centro para local anexo ao Cine Santa Tereza, vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo farão nova visita técnica na quarta-feira (31/5), às 10h. Os parlamentares, artistas...
26/05/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Grupo estuda medidas para facilitar intervenção cidadã na política municipal
A Comissão de Participação Popular requereu nesta sexta-feira (26/5) a criação de um grupo de trabalho para estudar alterações nas competências da comissão. O objetivo é ampliar as possibilidades de participação cidadã no processo legislativo, fortalecendo a intervenção dos moradores da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá ações emergenciais para atendimento a usuários de drogas
Diante do crescente número de pessoas em situação de rua e usuárias de drogas na capital, surgem diferentes iniciativas populares em atenção a esses indivíduos. No entanto, diversas entidades estariam encontrando problemas na mediação entre os usuários e o poder público. Esses atores...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão analisar o balanço dos gastos municipais em 2017
Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões para 2017, as despesas municipais já efetivadas somam pouco mais de R$ 2 bilhões, entre os meses de janeiro e abril, conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura de BH. Além desses valores, as planilhas detalhadas indicam que outro R$ 1,5...
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