POPULAÇÃO DE RUA

Braulio Lara é eleito presidente e Cleiton Xavier relator da CPI

Reuniões foram agendadas às terceiras quintas-feiras de cada mês, com possibilidade de marcação de reuniões extraordinárias

quinta-feira, 20 Julho, 2023 - 11:30
cinco vereadores reunidos, sentados à mesa, em reunião.

Foto Bernardo Dias/CMBH

Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, na primeira reunião do colegiado nesta quinta-feira (20/7). Parlamentares também aprovaram proposta de Lara para que as reuniões da comissão sejam na terceira quinta-feira de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. 

A reunião foi aberta pelo vereador mais idoso, o decano Henrique Braga (PSDB), que conduziu a eleição para presidente da CPI. Eleito, Braulio Lara deu prosseguimento à pauta da comissão, que previa a eleição para relator. Bruno Pedralva (PT) e Cleiton Xavier se candidataram, e Xavier foi eleito. Em seguida, Lara propôs que as reuniões ocorressem mensalmente, nas terceiras quintas-feiras de cada mês subsequente, com a possibilidade de realização de atividades como reuniões extraordinárias ou visitas técnicas em outra data. “Todos vamos fazer a melhor condução dessa CPI”, afirmou Lara, encerrando a reunião. 

Ao presidente eleito cabe apresentar o plano de trabalho, elaborar relatórios parciais e o relatório final, contendo os encaminhamentos internos e externos e as recomendações extraídas dos trabalhos. Ao final do prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, o relatório é votado pelos integrantes, podendo ou não ser aprovado. Caso não seja, outro(s) membro(s) pode(m) apresentar um relatório alternativo, também submetido a votação dos pares.  

Saiba Mais 

No dia 10 de julho, o presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), nomeou os integrantes da CPI População em situação de rua, que visa apurar o expressivo aumento da quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos de Belo Horizonte. Assinado por Fernando Luiz (PSD) e outros 13 parlamentares, incluindo o presidente, o requerimento, protocolado no dia 3 de julho, aponta que Belo Horizonte possui hoje a maior proporção de pessoas em situação de rua entre as capitais do Sudeste: a cada 100 mil habitantes, 340 estão nessa situação, segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas; no ranking nacional, só perde para Boa Vista (RR). Também justificam o pedido da CPI a “tomada do poder” nos abrigos por traficantes de drogas e os impactos da multiplicação da população de rua no comércio, apontada por entidades do setor.

Além do primeiro signatário, foram designados os titulares Braulio Lara, Ciro Pereira (PTB), Cleiton Xavier, Henrique Braga - coautores do requerimento -, Bruno Pedralva, Cláudio do Mundo Novo (PSD) e os respectivos suplentes. Além dos já citados, assinaram o requerimento da CPI os vereadores  César Gordin (SDD), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Gabriel (sem partido), Irlan Melo (Patri), Jorge Santos (Republicanos),  Loíde Gonçalves (Pode), Marcela Trópia (Novo), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (Avante) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL).

Participaram da reunião os seguintes membros efetivos da comissão: Fernando Luiz (PSD), Henrique Braga, Cleiton Xavier, Jorge Santos (Republicanos) e Bruno Pedralva. 

Superintendência de Comunicação Institucional

1ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - População em situação de rua