Notícias | Page 1108 | Portal CMBH

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19/07/2009

TRÂNSITO

Multas e segurança no trânsito

Educação para segurança e engenharia do trânsito, política habitacional e programas de obras públicas são temas que norteiam a maioria dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da CMBH. Além de dar pareceres aos projetos...

16/07/2009

REUNIÃO ESPECIAL

Instituição filantrópica é homenageada na Câmara

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma reunião especial para comemorar os 34 anos da Casa do Homem de Nazaré. A solenidade ocorreu no dia 14 de julho, no Plenário Amynthas de Barros, por iniciativa do vereador Paulo Lamac (PT), líder de governo na Casa, que presidiu a reuni...

15/07/2009

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência pública discutirá obras na praça São Vicente

Será em agosto, em data ainda a ser definida, a audiência pública a ser solicitada pela vereadora Neusinha Santos (PT), com a finalidade de discutir o início das obras no entorno da praça São Vicente, no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte...

PROJETO CUCA

Câmara desenvolve atividades culturais

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), por intermédio do Projeto Cuca, está recebendo livros e revistas para o Baú da Leitura. As doações poderão ser feitas na Escola do Legislativo, para Adriane Rejane na Diretoria de Recursos Humanos (DIRREH) ou para Rafael Matozinhos na Divisão de...

14/07/2009

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Wellington Magalhães elogia a aprovação do Código de Edificações

Ao participar na tarde de hoje, 15 de julho, da solenidade de promulgação da Lei 9.725/2009, que instituiu o Código de Edificações (antigo Código de Obras) de Belo Horizonte, o presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Wellington Magalh...

HOMENAGEM

Vereadores serão homenageados pelo Grupo Cellos

{mosimage}Os vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Leonardo Mattos (PV) e Neusinha Santos (PT) recebem, nesta quinta-feira (16/07), às 19h30min, no Museu Histórico Abílio Barreto, o prêmio “Direitos Humanos e Cidadania LGBT de Belo Horizonte...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão debate obrigatoriedade de identificação

{mosimage}A Comissão de Administração Pública da Câmara de Belo Horizonte realizou uma reunião extraordinária no dia 25 de junho para apreciar o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 156/09. A proposta que tramita em 1º turno é de autoria do secretário-...

PLENÁRIO E COMISSÕES

Câmara faz balanço do primeiro semestre

No período de 1º de janeiro a 26 de junho de 2009, os vereadores protocolaram 720 projetos de lei junto à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Destes, 581 foram recebidos e 127 entraram na pauta das reuniões em plenário.Foram 48 apreciações em plenário.Com rela...

SEGURANÇA PARTICULAR

Comissão discute segurança privada em BH

Entre as atividades realizadas pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), no primeiro semestre de 2009, merece destaque a reunião ordinária de 1º de junho.Durante a sessão, os membros da Comissão mantiveram o parecer pela...

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Executivo sanciona hoje o Código de Edificações

Hoje, 15 de julho, às 16 horas, será sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda, o Código de Edificações de Belo Horizonte, em substituição ao antigo Código de Obras, criado em 1940.O Código de Edificações visa garantir a qualidade das edificações,...

13/07/2009

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Mudanças na Lei do Uso e Ocupação de Solo de BH

O líder de governo na Câmara Municipal, vereador Paulo Lamac (PT), disse na terça-feira, 14 de julho, que, para o segundo semestre, estão previstos “projetos polêmicos e consistentes” para serem apreciados e votados pelos parlamentares. Entre eles, o novo Código de...

SUAS/BH

Comissão discute proposta de garantia de direitos básicos do cidadão

Os projetos de lei, sejam de autoria dos vereadores ou do Executivo, são o cerne dos trabalhos das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A Comissão de Administração Pública da Casa debateu diversos deles considerados...

MEIO AMBIENTE

Comissão debate proposta que visa melhorar qualidade do ar

Com a questão do aquecimento global e a crescente preocupação mundial com a questão climática, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte se propôs a debater diversos projetos de lei pertinentes ao assunto durante o...

FEIRA HIPPIE

Feira Hippie é Homenageada na Câmara de BH

Feira Hippie é homenageada na Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH, no dia 3 de julho, às 20:00h, com Diploma de Honra ao Mérito. À Feira de Arte, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena recebeu a homenagem em nome da Presidente da Associação da Feira, Vera Lúcia Dias dos...

PREVENÇÃO

Projeto visa prevenção contra hepatite

Presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, o vereador Sérgio Fernando (PHS) elaborou um projeto de lei que obriga os salões de beleza da capital mineira a afixar cartazes com medidas preventivas contra a hepatite. A doença, que provoca inflama...

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