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Notícias
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade...
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PL que trata do transporte por aplicativos está concluso em 2º turno
A última comissão responsável por analisar, em 2º turno, as emendas e subemendas ao Projeto de Lei 490/18, que trata de regulamentar o transporte privado remunerado de passageiros por plataformas digitais - como Uber, Cabify e 99 – emitiu seu parecer nesta quarta-feira (12/6). A decisão da Comissão...
11/06/2019
Plenário
Aprovada a regulamentação do uso compartilhado de bicicletas e patinetes
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (11/6), já em 2º turno, o projeto de lei que disciplina o serviço de compartilhamento de bicicletas, patins, patinetes e skates em logradouros públicos da capital. O texto foi aprovado na forma de um Substitutivo apresentado ao PL original...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Semana de conscientização sobre violência doméstica recebe aval da CLJ
Iniciando a tramitação na Casa, sete projetos de lei foram apreciados em 1º turno nesta terça-feira (11/6) pela Comissão de Legislação e Justiça, responsável pela análise da constitucionalidade e legalidade das matérias. PL que propõe medidas de prevenção e combate à violência doméstica...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões
Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os...
CPI DAS BARRAGENS
Especialistas apresentaram alternativas para destinação de rejeitos de mineração
Reunida nesta terça-feira (11/6), a CPI das Barragens recebeu o engenheiro de produção e mestrando em Engenharia de Materiais, Thomaz Valladares Mascarenhas Mourão, e Fernando Gabriel Araújo, coordenador da pós-graduação em Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)...
10/06/2019
Plenário
Vereadores repercutiram a recente aprovação do novo Plano Diretor da cidade
A proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, aprovada na Casa na última quinta-feira (6/6), foi o tema central na reunião plenária desta segunda-feira (10/6). Durante a etapa de pronunciamentos sobre assuntos relevantes, conhecida como “pinga-fogo”, as bancadas do PT, Psol e PCdoB...
DIREITOS HUMANOS
Guarda Civil não comparece à convocação e comissão vai cobrar informações
Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor lamentou a ausência das autoridades municipais convocadas para responder sobre os protocolos de atuação da Guarda Civil Municipal nos aglomerados, vilas e favelas da capital. Diante da...
MEIO AMBIENTE
Restaurantes podem ser obrigados a fornecer canudos biodegradáveis
Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana analisou o Projeto de Lei 557/18, que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a usarem e fornecerem canudos recicláveis, reutilizáveis ou biodegradáveis. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB),...
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte (PSL) nega acusações e diz ser alvo de ameaças
“Estou sob ameaça de morte, mas não quero me expor, mesmo de posse de provas, como áudios e vídeos”. A declaração foi feita pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), na manhã desta segunda-feira (10/6), em depoimento à Comissão Processante que investiga o parlamentar, administrativamente,...
07/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Na agenda, verificação de infraestrutura hospitalar e implantação de ciclovia
As estruturas física e de pessoal do Hospital Associação Beneficente da Criança (ABC) e a possibilidade de implantação de ciclovia no Parque das Jabuticabeiras, Bairro Coração Eucarístico serão objetos de fiscalização das comissões permanentes da Câmara de BH, nas visitas técnicas...
CONVOCAÇÃO
Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas
Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião...
SERRA DO CURRAL
Parlamentares foram barrados em visita técnica para vistoriar Mina Granja Corumi
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de BH foi impedida de entrar na área de exploração da Mina Granja Corumi, no Bairro Jardim Taquaril, na Serra do Curral, na manhã da última quinta-feira (6/6). A comitiva faria uma visita técnica ao local, com o objetivo de vistoriar as...
06/06/2019
VOTAÇÃO
Novo Plano Diretor de BH é aprovado pelo Plenário na forma do Substitutivo nº 154
Após cinco anos das discussões e deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, que prosseguiram em diversos fóruns temáticos, seminários e audiências que reuniram vereadores, Prefeitura, entidades civis e movimentos sociais, o novo Plano Diretor de Belo...
TECNOLOGIA
Projeto propõe acesso gratuito à internet Wi-Fi nos centros de saúde
O Projeto de Lei 746/19, que quer disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde no Município, foi baixado em diligência pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, reunida nesta quinta-feira (6/6...
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