COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Cláudio Duarte (PSL) nega acusações e diz ser alvo de ameaças

O parlamentar é investigado por quebra de decoro e pode ter o seu mandato cassado, após ter sido preso por suposto esquema de “rachadinha”

segunda-feira, 10 Junho, 2019 - 13:30
Vereador Cláudio Duarte (PSL) se pronuncia diante da Comissão Processante. Á mesa, denunciante Mariel Marra
Foto: Bernardo Dias/ CMBH

“Estou sob ameaça de morte, mas não quero me expor, mesmo de posse de provas, como áudios e vídeos”. A declaração foi feita pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), na manhã desta segunda-feira (10/6), em depoimento à Comissão Processante que investiga o parlamentar, administrativamente, por quebra de decoro. Duarte afirmou que existem pessoas interessadas em sua prisão e que a denúncia criminal teria sido articulada por algum vereador da Câmara de BH, junto ao ex-assessor de seu gabinete, Marcelo Caciano. O parlamentar é investigado criminalmente por suposto esquema conhecido como “rachadinha”, em que teria cobrado a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete. Cláudio Duarte havia sido preso por 10 dias, ainda em abril, e afastado de seu mandato, judicialmente, por 60 dias, tendo retornado às atividades na última segunda-feira (3/6).

Contribuições voluntárias

Em depoimento, o parlamentar negou a prática da “rachadinha” e a suposta ameaça de morte a Marcelo Caciano, ex-assessor parlamentar responsável pela Comunicação no gabinete. Duarte contou que conheceu Caciano em 2015, contratando-o para fazer a articulação política do vereador, bem como para o marketing, publicidade e divulgação do mandato. Segundo o vereador, em 2018, eram feitas contribuições mensais pelos funcionários, para pagar contas telefônicas (quinze linhas a R$ 115,00). Contribuições ao partido teriam sido feitas no gabinete sem o seu conhecimento. Quem quisesse contribuir voluntariamente para pagar o valor de R$ 2 mil ao partido, poderia fazê-lo, lembrando que somente Duarte teria, obrigatoriamente, que efetuar o pagamento. Tratativas teriam sido feitas por Caciano com o partido, a fim de melhorar o diálogo com o vereador, mas de acordo com o parlamentar, este teria tirado proveito do contato em benefício próprio.

O denunciado contou que, em outubro de 2018, teria tomado conhecimento de que Caciano não estava mais fazendo as contribuições e teria pedido a ele para conversar com a presidência do partido e negociar os repasses. Segundo o vereador, os valores eram depositados inicialmente na conta do partido pelos assessores do gabinete, sem identificação nominal. Depois, os depósitos teriam passado a ser nominais, e os recibos entregues ao chefe de gabinete. Duarte afirmou ainda que Caciano colocava os demais assessores contra ele, por causa dos salários, considerados injustos.

O parlamentar contou que pensou em renunciar ao mandato, salientando que tem outros meios para se manter. Afirmou desconhecer qualquer prática ilegal na Câmara Municipal de BH. Negou ter realizado, antes da posse, qualquer reunião para discutir sobre um possível caixa único, para custeio de atividades mensais dos assessores direcionadas à comunidade. Também disse que não teve dificuldade de financiamento na campanha de 2016, nem tampouco contraiu dívidas com o PMN.

Funções e salários

Questionado sobre o valor dos salários, uma vez que seu assessor Mário José Carvalho Leite teve a remuneração aumentada em cinco vezes durante o mandato, Duarte explicou que foi acordado com Leite que ele receberia um salário mais baixo inicialmente, mas que esse valor seria reajustado logo que possível. No caso de Wanderley Sérgio dos Santos, foi informado que ele era funcionário da Assembleia Legislativa (MG) e, conforme acordado com ele, quando contratado pelo gabinete na Câmara, receberia um salário menor, mas o valor também seria reajustado. Duarte salientou a qualidade do trabalho de artes gráficas realizado por Santos e dos jornais que produzia, destacando que o desligamento de Sérgio Reis e Marcelo Caciano possibilitou o aumento dado aos dois funcionários, mencionados anteriormente.

Duarte foi questionado quanto ao depoimento de Sérgio Reis, o qual informara que seu cartão bancário ficava de posse do chefe de gabinete.  Em depoimento à Comissão Processante, Reis já havia declarado que, conforme combinado com Caciano, ele recebia R$ 1 mil. Contradizendo a afirmação, Caciano afirmara que o valor contratado era de R$ 11 mil. Diante disso, Duarte contou que, quando procurou Caciano para que este explicasse o fato, o assessor teria começado a fugir do vereador. O parlamentar informou, ainda, que não fez boletim de ocorrência sobre o caso, pois gostaria de conversar antes com Caciano.

Quanto ao funcionário Reginaldo Santos, informou que era um articulador político e trabalhou no gabinete por somente três meses, pedindo, em seguida, exoneração. No que se refere à contratação da ex-mulher, Duarte disse que ela trabalhava no gabinete, sendo responsável pela elaboração de ofícios para a Prefeitura e atualização e cadastros no gabinete itinerante.

Segundo Duarte, inicialmente, Caciano era quem definia os salários dos funcionários do gabinete.

Ameaça de morte

Duarte declarou que não se comunicou com as partes envolvidas antes dos depoimentos e que está sob ameaça de morte, mas não quis detalhar a situação. O vereador afirmou que a declaração dos nomes das pessoas envolvidas poderia expô-lo a um risco de vida. No entanto, destacou que possui provas como arquivos de áudio e vídeo. Afirmou, também, que a denúncia criminal apresentada ao Ministério Público teria sido feita por Caciano e por um colega vereador. Duarte avaliou como inverdades as denúncias de que teria ameaçado de morte o ex-assessor Marcelo Caciano e de que teria atuado para obstruir as investigações.  Ele contou que trocou de advogado no meio do processo, pois este estaria atuando em desfavor do vereador, o induzindo a erros, quando deveria defendê-lo.

O parlamentar garantiu que nunca ameaçou Caciano e que teria sido Caciano quem o ameaçou, ao ser informado por Duarte de sua exoneração. De acordo com o vereador, Caciano teria dito que se isso acontecesse, este acabaria com a vida de Duarte. O vereador foi, então, à delegacia para fazer um boletim de ocorrência.

Superintendência de Comunicação Institucional

7ª Reunião - Comissão Processante - Oitiva