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Notícias
06/12/2019
AD REFERENDUM
Regulamentação de instrumentos do Plano Diretor já pode ser votada em 2º turno
Encaminhado pela Prefeitura em outubro, o projeto de lei que regulamenta a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Novo Plano Diretor da Capital foi apreciado em 2º turno nesta sexta-feira (6/12) em reuniões ad referendum das quatro comissões designadas para emitir parecer...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá não funcionamento da tirolesa do Parque das Mangabeiras
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública na próxima segunda-feira (9/12), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento do evento é do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), e visa discutir a administração do Parque Municipal das Mangabeiras (localizado no...
VISITAS DA SEMANA
Vereadores vão vistoriar obras da Vale em novo sistema de captação do Rio Paraopeba
Depois de muita negociação e participação efetiva da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Vale anunciou, no final de outubro, o início das obras do novo sistema de captação de água do Rio Paraopeba. As primeiras atividades estão sendo executadas na área de captação, que fica localizada...
05/12/2019
TRANSPORTE COLETIVO
Morte de garoto atropelado por ônibus foi discutida em audiência
No dia 24 de novembro, Guilherme Marlon Lisboa Muniz, uma criança de 1 ano e 11 meses foi morta ao ser atropelada por um ônibus do sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte. O fato aconteceu na Rua Padre Paulo Rególio, no Bairro Céu Azul, após sua mãe, que o carregava no colo, ter ficado com o pé...
ANEL RODOVIÁRIO
Comissão enviará indicações à ANTT e Minfra para a nova licitação da BR 040
Para garantir a execução de obras importantes entre os Bairros Olhos d'água e Madre Gertrudes, situados dentro do perímetro urbano da capital, a Comissão Especial de Estudo sobre o Anel Rodoviário aprovou nesta quinta-feira (5/12) o encaminhamento de Indicações à Agência...
TÚNEL SOB A BR-040
Moradores se mobilizam por ligação entre os Bairros Califórnia I e II
Uma antiga demanda volta a mobilizar moradores do Bairro Califórnia I, na Região Noroeste da Capital: a construção de um túnel, sob a BR 040, ligando os Bairros Califórnia I e II. Eles alegam que a travessia é fundamental para que tenham acesso mais seguro e rápido ao posto de saúde local e ao...
AD REFERENDUM
Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações
Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12...
VISITA TÉCNICA
Falta de espaço físico é principal problema do Centro de Saúde Califórnia
Falta de espaço físico em geral, inclusive de uma sala de reuniões para receber a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quinta-feira (5/12), a pedido do vereador Hélio da Farmácia (PHS). Esse foi o principal problema encontrado no Centro de Saúde Califórnia,...
04/12/2019
Plenário
Criação de comissões de trabalhadores ambulantes é aprovada em 1º turno
A aprovação em 1º turno do projeto que propõe a criação das Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público foi comemorada na reunião plenária desta quarta-feira (4/12) pelas autoras do PL e os ambulantes que acompanharam a votação da galeria. Bella Gonçalves (Psol) e Cida...
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que autoriza criação de fundo para combate à dengue recebe parecer favorável
Projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate à Dengue e outras Doenças Endêmicas (Fumced) recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (4/12). Os membros do Colegiado também aprovaram a realização de uma visita...
TRÂNSITO SEGURO
Estudantes propõem melhorias no entorno de escola no Jardim Vitória
Estacionamento para embarque e desembarque de vans, faixa de pedestres e sinalização de limite de velocidade. Estas foram algumas das sugestões apresentadas em um estudo elaborado pelos alunos do Colégio Cristão Ver, no Bairro Jardim Vitória, e que foi entregue ao vereador Edmar Branco (Avante),...
Situação de risco
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida, no Bairro Jaqueline, apresentam problemas estruturais
“Fomos obrigados a sair das nossas casas por causa do risco e hoje estamos novamente em área de risco. Tem moradores aqui que convivem com o risco e o mofo dia e noite”. A afirmação é de Natália Paloma da Silva, síndica do Residencial Jaqueline, mas reflete o sentimento de moradores dos 135 apartamentos do...
03/12/2019
Plenário
Orçamento de 2020 é aprovado com 201 emendas; texto define distribuição de R$13,7 bi
O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 867/19), que traz o orçamento de 2020, foi aprovado, nesta terça-feira (3/12), em turno único pelo Plenário da Câmara de BH em votação simbólica, conforme determina o Regimento Interno ...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em audiência, PBH reafirma importância da regulamentação do Plano Diretor
Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, na tarde desta terça-feira (3/12), esteve em debate na Comissão de Legislação e Justiça, ainda no início da tarde, o Projeto de Lei 868/19, de autoria do Executivo, que regulamenta as medidas já instituídas pelo novo Plano Diretor de BH,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Concessão de mercados municipais tem apenas uma emenda aprovada na Comissão
Projeto de lei que requer autorização para a concessão comum de mercados municipais à iniciativa privada, encaminhado à Câmara de BH em abril pelo Executivo e aprovado em 1º turno pelo Plenário em novembro, foi apreciado em 2º turno nesta terça-feira (3/12) pela Comissão de Administração Pública, que...
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