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Notícias
03/12/2019
EDUCAÇÃO INFANTIL
Comissão constata problemas de manutenção em escola no Bairro Camargos
Com quinze anos de existência e demandando melhorias relativas a manutenção da pintura, troca de toldos, pisos e portas, reforma de banheiros e da rede elétrica, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Santa Maria, no Bairro Camargos, Região Oeste da capital, foi vistoriada pela...
02/12/2019
POLÍTICA URBANA
PL que proíbe atear fogo em pneus em manifestações recebe aval da Comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (2/12) o parecer favorável do relator, em 1º turno, a projeto de lei que dispõe sobre queima de pneus e outros objetos em vias públicas em manifestações populares. As preocupações dos moradores do Bairro Prado e adjacências...
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde
Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas...
DIREITOS HUMANOS
Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH
A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos...
NECRÓPOLES MUNICIPAIS
Aprovado plano de trabalho da CPI que investiga irregularidades em cemitérios
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para apurar a estrutura e o funcionamento dos cemitérios municipais aprovou, nesta segunda-feira (2/12), o seu plano de trabalho. Os parlamentares que compõem o Colegiado pretendem apurar denúncias como fornecimento irregular de lanches por funerárias e...
MULHERES
Comissão assina nota de repúdio à instituição que censurou amamentação em sala de aula
Reunida na manhã desta segunda-feira (2/11), a Comissão de Mulheres acolheu informação trazida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a exclusão, de sala de aula, de uma aluna da Faculdade Pitágoras, por ela estar amamentando seu filho de 10 meses. O relato, que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara volta a discutir outorga onerosa, IPTU progressivo e desapropriações
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH vai realizar, nesta terça-feira (3/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o objetivo de debater a legalidade do Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei nº 11.181...
29/11/2019
PLENÁRIAS DE DEZEMBRO
LOA e PPAG entram em pauta terça-feira (3/12) com preferência sobre outros PLs
As últimas reuniões ordinárias do Plenário neste ano começam na próxima segunda-feira (2/12) com quatro projetos de lei em pauta, propondo mobilização contra a violência doméstica, ampliação da coleta seletiva, reciclagem e aproveitamento de resíduos urbanos e instituição do Dia do Pacifismo. Na...
CÓDIGO DE POSTURAS
Após ausência em reunião, secretária Maria Caldas será convocada para debate
Em atuação desde o último mês de abril, a Comissão Especial de Estudo para revisão do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte já realizou 16 reuniões e sete audiências públicas para debater o tema junto aos mais diversos setores da sociedade. Nos últimos meses, recebeu uma...
28/11/2019
ORÇAMENTO DE 2020
Das 231 emendas parlamentares analisadas, 201 foram aprovadas por parecer
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 2020), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 em R$13,7 bilhões, foi apreciado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas juntamente com 231 emendas a ele apresentadas nesta quarta-feira (27/11). O Colegiado emitiu...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Atropelamento de mãe e filho por ônibus no Céu Azul será tema de audiências
Requerida pela presidente da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), foi aprovada a realização de audiência pública para obter informações e esclarecimentos junto a órgãos e entidades responsáveis pelo transporte público de BH e outros envolvidos a respeito do acidente que causou a morte...
VISITAS DA SEMANA
Serão avaliados problemas relativos a escolas, centros de saúde e trânsito
Condições estruturais e de atendimento em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) no Bairro Camargos e Região do Barreiro; condições viárias e de trânsito nos Bairros Planalto e Jardim Vitória; segurança de pontos de ônibus em trecho da Avenida Amazonas; funcionamento e...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Aprovada audiência para discutir autorização de eventos em espaços públicos e privados
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (28/11), a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 885/2019, do Executivo, dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares,...
27/11/2019
ANDAMENTO DE PROCESSOS
Advogados e entidades defendem extinção da Centrase em audiência pública
Instituída pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em 2015, a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) foi criada com o objetivo de julgar os processos originários das varas cíveis da Comarca de Belo Horizonte de uma maneira mais rápida e eficaz, reduzindo a...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto do orçamento anual prevê receita e despesa total para 2020 em R$ 13,7 bi
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) que traz o orçamento de 2020 foi apreciado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (27/11), quando foi emitido parecer favorável à estimativa de receita e despesa elaborada pelo Executivo, tendo, ainda, havido deliberação...
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