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Notícias
05/03/2020
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Emenda propõe instituição de licença-maternidade e paternidade a parlamentares
Com a presença de cinco dos sete titulares, a Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 8/2020 se reuniu pela primeira vez na tarde desta quinta-feira (5/3) com a finalidade de eleger o presidente e o relator do Colegiado, encarregado de analisar e emitir parecer...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores vão verificar condições para pedestres na Rua Izabel Bueno, Bairro Indaiá
As condições do trânsito de pedestres e a falta de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Rua Boaventura, próximo à Rua Izabel Bueno, no Bairro Indaiá, serão os temas tratados durante visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário ao...
Atingidos pelas chuvas
Comissão cobra prazo para remoção de famílias em área de risco no Bairro Ribeiro de Abreu
Invadindo moradias do Bairro Ribeiro de Abreu, às margens do Ribeirão do Onça, há cerca de 40 anos, as chuvas vêm causando prejuízos e riscos ainda maiores em 2020 à comunidade. Em algumas casas das Ruas São Judas Tadeu, Rua Etilândia, e Rua Juazeiro do Norte, todas localizadas no...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Asfaltamento de ruas históricas do Santa Teresa, carnaval e matrículas em pauta
A realização de obras de asfaltamento nas ruas históricas do Bairro Santa Teresa será discutida em audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Já no dia 17, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal, outra audiência coloca em pauta a necessidade de políticas...
04/03/2020
Plenário
Aprovada reserva de assentos em terminais de transporte para público preferencial
Projeto que reserva 10% dos assentos em terminais, estações e salas de espera do sistema de transporte para o público preferencial – idosos, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência ou acompanhadas por crianças de colo de até dois anos – foi aprovado, em 2º turno, nesta quarta-feira (4/...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebe representantes de professores para expor suas reivindicações
A reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (4/3), foi marcada pela presença de professores da rede municipal de ensino e membros do sindicato que representa a categoria. A mobilização, segundo eles, visa a pressionar as comissões responsáveis pela análise...
CASO BACKER
Cervejaria afirmou intenção de se reunir com as vítimas e negociar auxílio médico
Preocupada com os riscos à saúde pública e com o desamparo das famílias das vítimas, diante da indefinição sobre as cervejas da Backer que estariam, possivelmente, contaminadas por mono e dietilenoglicol, a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu diversos representantes dos...
SAÚDE E SANEAMENTO
Em pauta, audiências sobre relatórios quadrimestrais do SUS em BH
Audiências públicas para apresentação de relatórios, pelo gestor do SUS, sobre execução orçamentária e financeira, auditorias, ofertas de serviços e outros dados relativos ao sistema público de saúde em Belo Horizonte foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Comissão de Saúde e...
DIREITOS DOS SERVIDORES
Comissão Especial realizará audiência sobre condições salariais dos professores da rede municipal
O vencimento-base do Professor Municipal e do Professor Municipal para a Educação Infantil, de acordo com o piso salarial nacional, será discutido em audiência pública no dia 10 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O agendamento foi feito em reunião ad...
Atingidos pelas chuvas
Moradores do Conjunto Esperança também sofrem com danos causados pelas águas
O Conjunto Esperança, na Região do Barreiro, é mais uma das comunidades a sofrerem com os danos causados pelas chuvas que se abateram sob a capital mineira. Cerca de 400 famílias moram na região e reclamam da dificuldade de transitar por ali após as chuvas recentes. Ruas sem pavimentação viraram...
PARQUE ABANDONADO
Comunidade se mobiliza e cobra preservação de nascente fundamental do Ribeirão do Onça
“Precisamos de limpeza. Da praça até a nascente.” Esta fala resume a demanda inicial e mais urgente da comunidade que cuida da Área de Proteção Permanente (APP) onde está localizada a nascente fundamental do Parque Ciliar do Ribeirão do Onça, localizada no final da Rua Serra da Mantiqueira, no...
03/03/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis
Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado inconstitucional PL que torna feriado o Dia Municipal da Consciência Negra
O Projeto Lei 898/19, que pretende tornar feriado em Belo Horizonte o Dia Municipal da Consciência Negra, recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade. Já o projeto de lei que institui o dia 25 de novembro como Dia Municipal de Combate ao...
CONGELAMENTO DE SALÁRIO
Vereadores decidem não reajustar remuneração para a próxima legislatura
Em reunião na tarde desta terça-feira (3/3), a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes decidiram não reajustar o salário dos vereadores para a próxima legislatura (2021/2024). Com isso, não será apresentado neste ano projeto de lei propondo a revisão inflacionária da remuneração, como admite...
Plenário
Aprovado PL que institui o “Graça Brasil” no dia que antecede o carnaval
Em análise no Plenário da Câmara de BH, na tarde desta terça-feira (3/3), foi aprovado já em 2º turno o Projeto de Lei 893/19, assinado por Jair Di Gregório (PP) e outros 24 vereadores, que institui em BH a data comemorativa “Graça Brasil" da Igreja Assembleia de Deus, a ser celebrada no...
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