Notícias | Page 1095 | Portal CMBH

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08/12/2009

MINHA CASA MINHA VIDA

Projeto de doação de terrenos pode ser votado na quinta

Ficou para quinta-feira, 10 de dezembro, a votação, em 2º turno, pelos vereadores de Belo Horizonte, do Projeto de Lei 728/2009, de autoria do Executivo, que doa terrenos municipais e isenta de impostos operações vinculadas ao programa de habitação do governo...

COMÉRCIO POPULAR

Audiência debaterá criação de centros públicos

Uma audiência pública com a finalidade de examinar e discutir o Projeto de Lei 639/09, que trata da criação dos Centros Públicos de Comércio Popular (CPCPs) será realizada pela Comissão de Participação Popular, na sexta-feira, 11 de dezembro, às 9 horas, no...

TERAPIA OCUPACIONAL

Câmara celebra 40 anos da profissão no Brasil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma reunião solene para homenagear os 40 anos da profissão de terapeuta ocupacional no Brasil. A sessão ocorreu por no dia 2 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros, por iniciativa do vereador Fred Costa (PHS), que presidiu a reunião....

PAPAI NOEL

Câmara comemora o Dia Municipal do Papai Noel

O Dia Municipal do Papai Noel foi comemorado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na manhã do dia 9 de dezembro. A reunião especial, por iniciativa da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), ocorreu no Plenário Amynthas de Barros. A data, celebrada oficialmente no dia 6 de dezembro, passou a...

PROJETO IPTU

Comissão discutirá impactos ambientes de PL 776/09

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá realizar na quinta-feira, 10 de dezembro, uma audiência pública com a finalidade de discutir os impactos ambientais e urbanos do Projeto de Lei 776/09. A reunião, solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), ocorrerá às 14 horas, no...

DESPORTO EM BH

Comissão favorável a PL que incentiva esporte

O parecer favorável do relator, vereador Edinho Ribeiro (PT do B), ao Projeto de Lei 374/09 foi aprovado pelos membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que se reuniu no dia 9 de dezembro, no Plenário Camil Caram.A matéria, de autoria do vereador...

PLANEJAMENTO URBANO

Estudo técnico analisa projeto que altera Plano Diretor e Lei de Ocupação e Uso do Solo

A Consultoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) apresentou aos vereadores da Casa, no dia 7 de dezembro, um estudo técnico sobre o Projeto de Lei (PL) 820/09, de autoria do Executivo. A matéria altera o Plano Diretor do Município (Lei 7.165/96) e a Lei de Parcelamento,...

06/12/2009

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara aprova desconto de 50% no IPTU e proíbe animais em circos

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, no dia 7 de dezembro, o Projeto de Lei 833/2009 e o substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei (PL) 02/2009. Aprovado em primeiro turno com 31 votos, o primeiro concede desconto de 50% no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos...

BARREIRO

Comissão discute projeto sobre centro comercial no bairro

Criar um centro comercial em vias públicas na região do Barreiro é o que pretende o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) com o Projeto de Lei (PL) 498/09, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A matéria recebeu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e legalidade durante...

I Reunião da Frente Parlamentar dos Vereadores da RMBH

Em 04/12, vereadores de 19 municípios discutem questões metropolitanas, elegem comissão e definem diretrizes.Confira o evento em áudio.

Estiveram presentes, na I Reunião da Frente Parlamentar, na Câmara Municipal, 52 vereadores, representantes dos municípios de Brumadinho, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Juatuba, Baldim, Esmeraldas, Sabará, Pedro Leopoldo, Mateus Leme, Confins, Igarapé, São...

FACULDADE KENNEDY

Audiência discute ação da PBH para reaver terrenos

Uma audiência pública para tratar da doação de terreno à Fundação Educacional Minas Gerais, mantenedora da Escola de Engenharia Kennedy, da construção do prédio que abriga a faculdade e de seu funcionamento aconteceu no último dia 4 de dezembro, às 9...

REUNIÃO DA CIPA

CIPA solicita brigada de incêndio permanente para CMBH

A criação de uma brigada de incêndio composta por servidores e a solução do problema de vazamento de água da rua próximo ao restaurante popular e ao posto de atendimento ao cidadão foram os principais assuntos discutidos na última reunião da atual gestão da...

BAR TIP TOP

Câmara homenageia 80 anos do Bar Tip Top

Para prestar homenagem aos 80 anos do Bar Tip Top, a Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu-se no dia 1º de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros, por iniciativa do vereador Arnaldo Godoy (PT), que presidiu a solenidade. O vereador destacou o fato de que, quando faz alguma indicação para homenagem,...

ATERRO SANITÁRIO

Audiência discutirá fechamento do aterro sanitário de BH

O fechamento do aterro sanitário de Belo Horizonte, localizado às margens da BR 0-40, no bairro Jardim Filadélfia, na região Noroeste, será tema de audiência pública na Câmara Municipal, na quarta-feira, 9 de dezembro, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A reuni...

03/12/2009

PPAG E LOA

Câmara de BH mantém veto e aprova PPAG e LOA

Em votação secreta, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve na sexta-feira, 4 de novembro, o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 99/2009, que estabelece critérios de segurança para as marquises, com exigência de laudo técnico para atestar as condições de...

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