Em 04/12, vereadores de 19 municípios discutem questões metropolitanas, elegem comissão e definem diretrizes.Confira o evento em áudio.

Estiveram presentes, na I Reunião da Frente Parlamentar, na Câmara Municipal, 52 vereadores, representantes dos municípios de Brumadinho, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Juatuba, Baldim, Esmeraldas, Sabará, Pedro Leopoldo, Mateus Leme, Confins, Igarapé, São Joaquim das Bicas, Sete Lagoas, Florestal, Ibirité, Prudente de Morais, Barão de Cocais e Belo Horizonte.

Abertura

Luzia Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, apresentou aos demais representantes dos Legislativos os encontros temáticos do Fórum Metropolitano já realizados. Segundo ela, os instrumentos foram se consolidando, com a criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana e da Granbel, com a realização da Assembleia Metropolitana, da Conferência Metropolitana e, agora, do Encontro de Vereadores dos Legislativos da Região Metropolitana. “Tudo isso vai desaguar no Parlamento Metropolitano. A Frente pode auxiliar, ainda, na organização do Fórum Metropolitano”completou.

Questões ambientais

Alexandre Leão Ribeiro, Vereador da Câmara Municipal de Baldim, falou sobre a possibilidade de melhorias no Vetor Norte: Lagoa Santa, Jaboticatubas, Sabará e Baldim. O parlamentar, que participou do último encontro temático do Fórum Metropolitano, afirmou que os problemas ambientais são provenientes, não de Baldim, mas de Belo Horizonte, Santa Luzia e Nova Lima. Segundo ele, o esgoto dessas cidades atrapalha a qualidade de vida da população. “O lixo é lançado nas estradas, não por moradores da nossa comunidade e sim por pessoas de fora. O nível de consciência da população está mudando, com projetos importantes, como o o Projeto Manuelzão. Mas, precisamos, principalmente, do apoio do Legislativo das grandes cidades”, destacou.

Impactos da construção da Cidade Administrativa

Outro problema apontado por Alexandre é na área de desenvolvimento, em decorrência da implantação da Cidade Administrativa. “A tendência é que vários moradores tenham que sair da região. E eles irão para o município de Jaboticatubas, Baldim, Capim Branco e Confins. Não que as pessoas não tenham o direito de ir e vir, mas elas não podem, em contrapartida, mudar para essas cidades sem estrutura e sem geração de emprego e renda”, constatou.

Acessibilidade

Alexandre disse, ainda, que Baldim discutiu com a Secretaria de Desenvolvimento e Regulação Urbana - SEDRU - a possibilidade de elaboração de um Plano Diretor para o município. De acordo com ele, um dos maiores problemas da região é o acesso a Lagoa Santa. “São 28 km do Aeroporto de Confins ao Rio das Velhas, com 31 quebra-molas, um asfalto ruim e um péssimo acesso. Na ponte, só passa um veículo de cada vez, chegando, freqüentemente, a quatro km de engarrafamento. Temos que saber compartilhar problemas e soluções, com justiça social”, concluiu.
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Transporte


Para Luiz Rosa Júnior, Vereador da Câmara Municipal de Confins, a perspectiva do encontro é integralizar as cidades do Vetor Norte, discutir investimentos e prioridades. “Confins é a capital de Belo Horizonte, em função do potencial atual e futuro do Aeroporto Internacional”, avaliou Luiz. Mas, para ele, se o município de Confins não tiver uma gestão própria em relação às demais cidades, o trabalho não se desenvolverá de forma satisfatória.

Dentre as principais questões a serem debatidas pela Frente Parlamentar, o vereador destacou o Transporte. “É preciso que se tenha um metrô na Copa do Mundo. Além disso, é preciso agilizar a regularização das placas de táxi em Confins, pois esse problema trava todo o fluxo do Aeroporto”, avaliou. Conforme Luiz, o fluxo de pessoas que desembarcam no aeroporto tende a vir de outras cidades, que, segundo ele, também ficarão prejudicadas. “De um lado, está BH, a capital, e de outro, o Aeroporto Internacional. Ali, irão desembarcar pessoas de todo o mundo, que chegam, hoje, à Cidade Administrativa para trabalhar e que se hospedarão naquela região”, relatou . Então, para Luiz, a questão de Confins deverá ser discutida como prioridade, pois, de acordo com o parlamentar, Confins é o único eixo da capital, mas, não tem planejamento.

Falta de saneamento
 
“Infelizmente, temos acompanhado algumas mazelas da administração atual e anterior da Prefeitura. Confins não tem saneamento, não tem onde escoar a água da chuva”, constatou. Segundo Luiz, Confins é uma cidade nova, emancipada há cerca de 13 anos, mas já com muitas demandas. “Somente no meu primeiro mandato como vereador, apresentei 160 projetos de lei. Mas, Confins não tem a sustentabilidade de leis necessária para nortear o município. Como a base do prefeito tem maioria na Câmara, foi aprovada somente uma dessas leis”, relatou Luiz.

Problemas comuns

Segundo Adriana Lara, Vereadora de Vespasiano, os maiores problemas pelo seu município, hoje, são o transporte, a questão imobiliária e da moradia.”Atualmente, Vespasiano possui seis mil casas em situação de alto risco. Mas, para onde vão essas pessoas? Como lidar com a especulação imobiliária? Enfim, nosso município possui recursos, mas, falta vontade política”, constatou.

Novos rumos

Adriana considera a I Reunião da Frente Parlamentar uma prática nova, no que se refere à forma de se pensar a política. “Problemas crônicos como expansão imobiliária, uso e ocupação do solo, transporte, saúde e meio ambiente devem ser pensados de forma mais ampla. Então, acredito que esse grupo conseguirá enfrentar tais questões norteado pela própria realidade”, destacou Adriana. Ela relatou que participou de uma reunião com o Ministério Público, verificando que a solução é coletiva. “Se conseguirmos alavancar essa frente, teremos que enfrentar não só problemas relativos à Política, mas, também, implicações judiciais, levando em conta financiamentos de campanha, por exemplo”, alertou Adriana. Como vereadora, em primeiro mandato, ela salientou que o vereador não consegue resolver todos os problemas da sua cidade, mas pode pautar as discussões e ajudar na mobilização para a solução desses problemas. “Nós, vereadores, temos esse papel de pensar a cidade a curto, médio e longo prazo”, concluiu.

Propostas apresentadas

Foram apresentadas, por vereadores dos mais diversos municípios da Região Metropolitana, as seguintes propostas:

- Divulgação dos encontros metropolitanos
- Melhoria do trânsito que liga o Vetor Norte ao Centro Administrativo, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Confins
- Investimento em saneamento em Confins
- Solução para problema relativo às cooperativas de táxi em Confins
- Adequação do Plano Diretor da cidade de Confins ao Plano Diretor da Infraero
- Reuniões itinerantes para a discussão de questões metropolitanas nos municípios
- Volta do transporte ferroviário de passageiros, desafogando, assim, o trânsito da BR040
- Elaboração de um Plano Diretor para o Município de Paraopeba e despoluição dos rios Paraopeba e Serra Azul
- Organização da Frente Parlamentar dentro do Fórum Metropolitano, por temas, como Água e Saneamento Urbano
- Expansão imobiliária, mas, dentro das normas ambientais
- Melhoria da Segurança Pública, com um corpo policial preparado
- Apoio da Agência Metropolitana quanto a planejamento e qualificação de pessoal na área de Projetos, nos pequenos municípios
- Aplicação da lei de uso e ocupação do solo, com o controle do número de condomínios rurais ilegais
- Tentativa de fixação da população no campo, em pequenos municípios, onde 80% da população é rural e apenas 20% é urbana
- Medidas para controlar a venda de lotes nos pequenos municípios e o número elevado de construções
- Garantia de vagas do Legislativo na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
- Discussão coletiva da questão imobiliária e do transporte, com a apresentação de projetos comuns na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Comissão

Ao final da I Reunião da Frente Parlamentar, a presidente Luzia Ferreira sugeriu a eleição de um representante e de um suplente de cada Câmara. Ela propôs, ainda, que se formasse um grupo provisório de sete pessoas, para organizar os contatos, divulgar a importância do Encontro e fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos municípios. Assim, foram escolhidos representantes de Belo Horizonte, Brumadinho, Pedro Leopoldo, Confins, Jaboticatubas, Sete Lagoas e Florestal. Outras ações propostas foram a criação de um Estatuto para a Frente Parlamentar e a elaboração de uma Carta-Compromisso para as eleições de 2010, para vereador e candidatos a deputado.

Confira, em áudio, a reunião e as propostas. (11 MB)