Notícias | Page 1086 | Portal CMBH

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29/12/2009

PRÉDIOS PÚBLICOS

Iniciativa pretende oferecer mais segurança a idosos

Possibilitar maior segurança às pessoas, principalmente aos idosos, que transitam pelos prédios públicos e comerciais da cidade. Este é o objetivo do Projeto de Lei 395/09, de autoria do Professor Elias Murad (PSDB). Ele propõe a obrigatoriedade de instalação de corrimãos em...

28/12/2009

MOBILIDADE URBANA

Projeto prevê diminuição do tráfego no hipercentro

O Projeto Lei 847/09, de autoria do vereador Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’(PSL), visa à criação do Anel Prioritário de Circulação Viária do Hipercentro Avenida do Contorno, no Município de Belo Horizonte. Entende-se por Anel Prioritário o perímetro interno...

POLÍTICA TRIBUTÁRIA

Novo IPTU já é lei

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na terça-feira, 29 de dezembro, no Diário Oficial do Município (DOM), a lei e o decreto que regulamentam o lançamento e o recolhimento do IPTU 2010. A Lei 9.795, de 28 de dezembro de 2009, que altera a Política Tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é...

COMISSÃO DE TRANSPORTE

Vereadores aprovam quatro pareceres favoráveis a projetos de lei

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reuniu-se no dia 29 de dezembro, no Plenário Helvécio Arantes, e aprovou quatro pareceres favoráveis a projetos de lei que tramitam em 1º turno nesta Comissão. Foram aprovados os projetos 322/09, 427/09, 590/09 e 624...

ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO

Luzia Ferreira faz balanço da CMBH em 2009

Primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a vereadora Luzia Ferreira (PPS) considera como positivo seu primeiro ano à frente da Casa. Com mais de mil projetos em tramitação, mais de cem projetos aprovados pelos parlamentares e 116 audiências públicas realizadas no ano de...

TRANSPORTE COLETIVO

Projeto visa a privilegiar torcedores em dias de jogos

Oferecer livre acesso para torcedores nos ônibus que circulam nas avenidas Antônio Carlos e Carlos Luz, nos dias de jogos de futebol no estádio Mineirão. É o que propõe o Projeto de Lei 846/09, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL). O projeto está sob apreciação em primeiro...

27/12/2009

DIREITO À MORADIA

Pacientes em estado terminal podem ser beneficiados

De acordo com o Projeto de Lei 836/09, portadores do vírus HIV, que já tenham desenvolvido AIDS, doentes renais crônicos, pessoas acometidas de neoplasias e de miocardiopatia em fase final, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, terão preferência na aquisição de 10% das...

SERVIÇO DE TÁXI

Projetos incentivam o uso de táxis na capital

Dois projetos de lei, de autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC), visam a incentivar o uso do serviço de táxi em Belo Horizonte. As propostas também têm como objetivo auxiliar no cumprimento da Lei Seca (11.705), uma vez que o meio de transporte é uma alternativa para garantir a seguran...

Curso: Atendimento ao Cliente I

Entre os dias 12 e 14/01, a DIVDEP em parceria com a Escola do Legislativo ministra o curso: Atendimento ao Cliente I.

23/12/2009

COMBATE ÀS DROGAS

PL prevê implementação do Proerd em escolas municipais

Implementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na rede municipal de educação é o objetivo do Projeto de Lei 873/09, de autoria do vereador Geraldo Félix (PMDB). A matéria foi recebida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (...

22/12/2009

REUNIÃO CONJUNTA

Comissões apreciam Projeto 820/09

As Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana, Orçamento e Finanças Públicas e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizaram reunião extraordinária conjunta, no dia 23 de dezembro, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 820/09....

ÚLTIMA EXTRAORDINÁRIA

CMBH finaliza reuniões plenárias

Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram, na última reunião extraordinária do ano, sete projetos de lei: um em 1º turno e seis em 2º turno. A reunião foi realizada na quarta-feira, 23 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros.O primeiro projeto votado foi o de número 853/200,...

ATENDIMENTO A CRIANÇAS

Projeto visa implantação de Pronto Socorro Pediátrico

Obrigar a implantação de Unidades de Pronto Socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente para atendimento infantil de urgência e emergência nas unidades municipais de saúde da capital mineira. Essa é a proposta do vereador Bruno Miranda (PDT), 2º secretário da Câ...

21/12/2009

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Terceira reunião extraordinária acontece na quarta-feira

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na quarta-feira, 23 de dezembro, a partir de 9h30, sua terceira reunião extraordinária. Nas duas primeiras sessões extras, foram aprovados, em 1º e 2º turnos, 20 projetos de lei. Os destaques da pauta de quarta-feira são os...

BHTRANS

BHTrans afirma que não haverá demissões

Durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o diretor de Administração e Finanças da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), Ben Hur Albergaria,...

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