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Notícias
22/05/2014
REVITALIZAÇÃO
Comissão debate utilização do espaço sob o Viaduto Santa Tereza
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (22/5), representantes da Prefeitura, Sudecap, IEPHA, FMC e movimentos culturais debateram questões relacionadas às obras e à futura gestão da á...
21/05/2014
PROJETO CÂMARA MIRIM
Estudantes debatem segurança e acessibilidade em audiência simulada
Na 3ª sessão do projeto Câmara Mirim, realizada nesta quarta-feira (21/5), os jovens parlamentares receberam orientações sobre as atribuições e o funcionamento das comissões, ouviram palestra de guardas municipais e simularam a realizaç...
ORÇAMENTO DE 2015
Audiência pública para discutir LDO será no dia 30 de maio
No dia 30 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, os belo-horizontinos têm um compromisso com o futuro da cidade. Neste dia vai acontecer a audiência pública em que será discutido o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em pauta, reserva de vaga para gestantes em estacionamentos
A Comissão de Administração Pública reuniu-se ordinariamente nesta quarta-feira (21/5), emitindo pareceres favoráveis a sete projetos de lei e aprovando o requerimento de uma audiência pública. Dentre os projetos, recebeu parecer favorável o PL 841/13, em 1º...
TV CÂMARA
Em pauta, marco civil da internet e inflação no país
Nesta semana, estarão em pauta em programas da TV Câmara o marco civil da internet e o custo de vida no país. Na quinta-feira (22/5), o Câmara Debate terá como tema a legislação brasileira para o uso da rede mundial de computadores, aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Roussef há cerca de um...
20/05/2014
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Adiada votação de desconto para pagamento de IPTU em atraso
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou nesta terça-feira (20/5) quatro proposições legislativas. Foram aprovados os pareceres favoráveis a três PLs que tramitam em 1º turno, além da realização de uma audi...
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão poderá participar da elaboração da LDO por meio de audiência
O cidadão tem mais uma forma de participar dos rumos da gestão municipal: o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Câmara de BH recebeu, no dia 16/5, o anteprojeto da LDO enviado pela Prefeitura. A LDO serve como um link entre o Plano...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá gestão do Viaduto Santa Tereza
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima quinta-feira (22/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater pontos relacionados às obras e à futura gestão do espaço do Viaduto de Santa Tereza. O requerente da audiência, vereador Pedro Patrus (PT), afirma...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Atendimento no C.S. Glória será debatido com comunidade local
A estrutura e o atendimento aos usuários no Centro de Saúde do Bairro Glória, região Nordeste de BH, serão novamente discutidos com a Prefeitura e a comunidade local na noite desta quinta-feira (22/5), em audiência pública promovida pela Comissão de Sa...
19/05/2014
SEGURANÇA
Vistoria em piscinas pode condicionar concessão de alvará
Clubes, hotéis e outros espaços que disponibilizam piscinas para uso coletivo podem precisar comprovar manutenção adequada dos equipamentos para renovação de suas licenças de funcionamento. A regulamentação está prevista em projeto de lei...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Implantação de rua de lazer na orla da Pampulha será tema de audiência
Na reunião ordinária desta segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou o adiamento da audiência externa que debaterá a possibilidade de fechamento da orla da Lagoa da Pampulha para atividades de lazer da popula...
16/05/2014
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão à BHTrans discutir obras da Pedro II
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará visita técnica na próxima terça-feira (20/5), às 9h30, na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans) para discutir com profissionais técnicos da empresa pontos do...
15/05/2014
TRANSPORTE PÚBLICO
Insatisfeitos com respostas da BHTrans, vereadores vão solicitar CPI
Em audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta quinta (15/5), vereadores e representantes de movimentos sociais questionaram os dados apresentados pela BHTrans e Setra-BH...
Plenário
Destinação do Mercado Distrital de Santa Tereza mobiliza plenário
Na penúltima reunião plenária ordinária do mês de maio, o uso do espaço público do Mercado Distrital de Santa Tereza foi o principal tema a mobilizar os cidadãos que ocuparam as galerias e também os vereadores. Com cartazes e faixas, os...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto em análise na CLJ prevê armamento da Guarda Municipal
Em reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (15/5), a Comissão de Legislação e Justiça atestou a constitucionalidade de projeto de lei que altera o Estatuto da Guarda Municipal, permitindo inclusive o armamento dos servidores. Outros 33 projetos receberam tamb...
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