PROJETO CÂMARA MIRIM

Estudantes debatem segurança e acessibilidade em audiência simulada

Atividades dos jovens vereadores incluem palestras, debates e formulação de proposições

quarta-feira, 21 Maio, 2014 - 00:00

Na 3ª sessão do projeto Câmara Mirim, realizada nesta quarta-feira (21/5), os jovens parlamentares receberam orientações sobre as atribuições e o funcionamento das comissões, ouviram palestra de guardas municipais e simularam a realização de uma audiência pública para debater a segurança e a acessibilidade nas escolas. Realizada de forma lúdica, a atividade teve o objetivo de proporcionar aos estudantes a experiência do debate e da participação popular na condução das questões de interesse coletivo.

Antes do início da sessão, os vereadores mirins assistiram a uma aula sobre as comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal, ministrada pela Divisão de Consultoria Legislativa, na qual receberam informações sobre suas atribuições, organização e procedimentos, ressaltando a convocação de audiências públicas como instrumento de fiscalização do Executivo e promoção da participação popular. Para ilustrar, foi exibido um vídeo contendo trechos de uma audiência realizada na Casa.

Em seguida, três membros do Grupamento Patrulha Escolar da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) falaram sobre segurança e acessibilidade nas escolas municipais, explicando as ações do poder público e as funções de alunos, famílias e comunidade escolar na prevenção e promoção da paz, segurança e acessibilidade, incentivando a colaboração de todos.

Argumentação e debate

Na audiência, os estudantes simularam todos os procedimentos protocolares. Presidida pelo vereador mirim William Souza, a Comissão de Segurança e Acessibilidade conduziu o debate, que contou com a participação dos guardas municipais e personagens representados por servidores da Secretaria de Educação e da Escola do Legislativo da Câmara de BH. Personificando diferentes visões sobre as questões, compuseram a Mesa a representante dos alunos Linda Liberdade, da associação de pais, Catarina Preocupada da Silva, a diretora Maria Austera Durão, o dono de empresa de segurança Sérgio Seguroforte, o técnico em edificações Souto Escorregadio e o defensor de Direitos Humanos José Direito da Paz, entre outros, que apresentaram suas argumentações e sugestões.

Os demais vereadores mirins e plateia também puderam se manifestar, apoiando ou contestando as opiniões apresentadas. “Apesar de ser realizada em forma de brincadeira, a atividade é muito séria ao mostrar aos jovens como atuam e para que servem as audiências públicas, importantes instrumentos para que a sociedade debata e contribua para a solução dos problemas”, salientou Sulavan Fornazier, responsável pelo projeto na Escola do Legislativo. A próxima sessão da Câmara Mirim será no dia 11 de junho, antes do recesso da Copa do Mundo.

Cidadania e protagonismo

“Conhecer o funcionamento do processo e participar de discussões e decisões sobre assuntos de interesse de suas comunidades dá aos alunos a oportunidade de praticar a cidadania, tornando-se protagonistas e sujeitos de seus direitos”, destacou o professor Moacir Fagundes, da Escola Municipal Anne Frank.  Para ele, a atividade ajuda a desconstruir conceitos generalizantes sobre a política e os políticos, além de promover a cultura da participação popular.

O projeto Câmara Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é realizado anualmente desde 2008, com a participação de 41 representantes de 12 a 14 anos eleitos em dez escolas municipais localizadas em diferentes regiões da cidade.

Além de reproduzir todo o processo eleitoral, com direito a alistamento de eleitores, lançamento de candidaturas, campanhas e debates eleitorais e votação secreta em urna eletrônica cedida pelo TRE, o projeto possibilita aos estudantes conhecer e vivenciar as atribuições e o funcionamento do Poder Legislativo. Além de palestras e atividades relacionadas à função, os vereadores mirins participam de debates e apresentam proposições, que podem vir a ser acolhidas na Comissão de Participação Popular da Casa.

Superintendência de Comunicação Institucional