Notícias

15/12/2009

BALANÇO PLENÁRIO

Câmara de BH faz balanço das reuniões de dezembro

A aprovação, em 1º turno, de dois projetos de lei foram os destaques das reuniões ordinárias de dezembro da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As plenárias foram iniciadas no dia 1º e encerradas em 15 de dezembro. O Projeto de Lei 776/09, de autoria do Executivo, que altera...

TRANSPORTE SUPLEMENTAR

Audiência discute novo processo de licitação de linhas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou na quarta-feira, 16 de dezembro, audiência pública para discutir a abertura de nova licitação para o transporte suplementar na capital e a...

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Comissão discutirá propostas do PL 820/09

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá realizar audiência pública no dia 18 de dezembro, às 9 horas, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir as propostas constantes do Projeto de Lei nº 820/09, que altera o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e...

ÁLCOOL X DIREÇÃO

Comissão aprova projeto que alerta sobre ingestão de álcool

Obrigar bares, restaurantes e similares a afixarem cartazes alertando sobre o risco de se dirigir embriagado é o objetivo do Projeto de Lei 386/09. A matéria, que tramita em 1º turno, recebeu parecer pela aprovação na reunião ordinária de terça-feira, 15 de dezembro,...

HONRA AO MÉRITO

CIEE-MG recebe diploma pelos seus 30 anos

O Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais (CIEE-MG) recebeu Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos 30 anos. A reunião ocorreu no dia 14 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros, por indicação de vereador Alexandre Gomes (PSB), que também presidiu a...

BHTRANS

Audiência discutirá impacto financeiro de mudanças na entidade

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar uma audiência pública com a finalidade de discutir o impacto financeiro, no orçamento municipal, decorrente da possibilidade de queda da arrecadação de recursos provenientes das multas de infra...

14/12/2009

CÓDIGO DE POSTURAS

Código de Posturas aprovado em 1º turno

{mosimage}Na última reunião plenária do ano, realizada em 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, com 31 votos, o Projeto de Lei 776/09, que altera o Código de Posturas da cidade, com a regulamentação de engenhos de publicidade (outdoors e empenas de prédios),...

HOSPITAL SÃO FRANCISCO

Vereadores discutem fechamento da instituição

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou na terça-feira, 15 de dezembro, audiência pública para discutir o possível fechamento do Hospital São Francisco de Assis, localizado no bairro Concórdia, em Belo Horizonte. A reunião aconteceu no...

MATA DAS BORBOLETAS

Parque pode deixar de ser protegido

A pedido do vereador Leonardo Mattos (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá realizar na quinta-feira, 17 de dezembro, uma audiência pública para discutir os impactos, na Mata das Borboletas, do Projeto de Lei 820/2009. A reunião ocorrerá às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes. Estão...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão favorável a matéria que disciplina consumo de água

A obrigatoriedade de adaptação hidráulica nas edificações, com a instalação de hidrômetros individuais como condição para obter certidão de baixa e habite-se, é o objetivo da vereadora Pricila Teixeira (PTB) com o Projeto de Lei 550...

CENTRO DE SAÚDE

Audiência discutirá condições do Centro Sto. Antônio

A Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar uma audiência pública na quarta-feira, 16 de dezembro, para discutir as más condições do Centro de Saúde Santo Antônio, localizado no bairro São João Batista, e inaugurado, com a presença do prefeito...

13/12/2009

CIDADANIA HONORÁRIA

Empresário é homenageado na Câmara Municipal

O empresário Luiz Antônio Vasconcelos Alves de Lima, natural de Guaíra, São Paulo, recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte. A reunião ocorreu no Plenário Amynthas de Barros, em 10 de dezembro. De autoria do vereador Silvinho Rezende (PT), 2º vice-...

PLANEJAMENTO URBANO

Audiência discute Lei de Ocupação e Uso do Solo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, no dia 14 de dezembro, audiência pública para discutir as alterações decorrentes do Projeto de Lei 820/09, de autoria do Executivo. A matéria altera o Plano Diretor do Município (Lei 7.165/96) e a Lei de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CMBH debate terrenos da Faculdade Kennedy

Durante audiência pública realizada no dia 4 de dezembro, às 9 horas, foi discutida a doação de terreno à Fundação Educacional Minas Gerais, mantenedora da Escola de Engenharia Kennedy. A reunião da Comissão de Participação Popular ocorreu às 9 horas, no...

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Audiência discute destino de escola para crianças especiais

Representantes de escolas de educação especial da Secretaria Municipal de Educação, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-BH) e alunos de escolas da Rede Municipal de Educação participaram de uma audiência pública na Câmara...

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15/12/2009

14/12/2009

13/12/2009