Parque pode deixar de ser protegido

O Projeto de Lei 820/2009, de autoria do Executivo, que trata do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, revoga o artigo 14 da Lei 7.166, que classifica como Zona de Preservação Ambiental (ZPAM) lotes que pertencem ao Parque Mata das Borboletas.

“Causa-nos espanto que, no contexto global atual, em que o mundo sofre com o aquecimento global e, por isso, todos estão mobilizados para a preservação ambiental, o Executivo proponha este projeto, que revoga artigos legais que vão de encontro ao esforço ecológico da sociedade brasileira e da humanidade”, destacou Leonardo Mattos.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, afirmou ainda que não se pode retirar do Parque da Mata das Borboletas a proteção que a classificação ZPAM lhe confere, sob pena de lesar a cidade e os cidadãos de Belo Horizonte. “Seria um perigoso precedente para uma cidade que se diz ‘Cidade Jardim’”, destacou. 

Além da possibilidade de aprovação do PL 820/2009, o vereador explicou que o Parque está sofrendo inúmeras depredações, principalmente por parte de construtoras, que estão assoreando as nascentes existentes lá, o que pode levar à extinção da área verde.

De acordo com a representante da Associação Amigos Mata das Borboletas (AMBO), Vânia Condêssa, o Parque está sofrendo uma ação de degradação criminosa. Segundo Vânia, uma construtora está levantando um prédio no último lote da rua Assunção, próximo à entrada do Parque. De acordo com ela, os resíduos da construção estão assoreando as últimas duas nascentes existentes na Mata. “Procuramos Leonardo Mattos para nos ajudar a resolver esse problema, mas descobrimos, a partir de investigações do gabinete do vereador, que a situação é pior do que imaginávamos. Se o projeto 820/2009 for aprovado, não vai sobrar nada da nossa Mata das Borboletas”, afirmou.

Para tentar proteger o Parque das Borboletas, o vereador, em conjunto com a AMBO, realizou, no dia 13 de dezembro, o Abraço à Mata. Na ocasião, moradores do bairro Sion fizeram um ato de protesto como forma de chamar a atenção da população e das autoridades para o descaso sofrido pela área.

No dia 3 de dezembro, uma Pré-Audiência Pública discutiu a defesa da preservação e recuperação do Parque Mata das Borboletas, uma das mais importantes áreas verdes de Belo Horizonte. A reunião ocorreu na Paróquia Nossa Senhora do Carmo.

Atualmente, o vereador Leonardo Mattos atua na parte legislativa, protocolando uma Emenda Supressiva, que exclui o inciso IX do artigo 173 do Projeto de Lei 820/2009.

Informações no gabinete do vereador Leonardo Mattos (3555-1193).