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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
29/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança de motoristas e usuários de transporte por aplicativo em debate na Câmara
Com o objetivo de discutir questões relativas à prestação de serviços de transporte individual privado de passageiros em Belo Horizonte, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário promove, na próxima quinta-feira (1º/7), às 13h30, audiência pública que pretende contar com a...
POPULAÇÃO DE RUA
Entidades defendem assistência integral humanizada, moradia e reinserção social
Acesso a moradia, água e alimentos, saúde, autonomia, trabalho e renda. Além desses direitos básicos, as pessoas em situação de rua querem ser escutadas, respeitadas e participar da elaboração de políticas públicas. Reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda...
28/06/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Identificação em carros de motoristas de aplicativo recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 95/2021, que objetiva facultar ao motorista de transporte individual privado remunerado de passageiros a possibilidade de plotar adesivos em locais específicos de seu veículo, identificando-o como motorista de aplicativo, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Queixas de alimento estragado servido em hospital infantil serão apuradas
A denúncia de falta de alimentação adequada e de qualidade fornecida pela empresa Family Restaurant's para pacientes, acompanhantes, prestadores de serviço e servidores do Hospital Infantil João Paulo II será discutida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir plano municipal de enfrentamento ao déficit habitacional
Belo Horizonte tem hoje um déficit habitacional reconhecido de 56.434 moradias e uma demanda demográfica de 12.988 unidades até 2030. Na outra ponta, entretanto, o município contabiliza 64.444 domicílios vagos e 17.000 lotes desocupados. Os dados que constam de relatórios e diagnósticos da Prefeitura...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” será debatido na quinta
Garantir aos estudantes do município de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. Este é o objetivo do Projeto de Lei 54/2021, que será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de...
25/06/2021
ENFERMEIRAS NA PANDEMIA
Salário, valorização profissional e jornada de trabalho são foco de audiência
Cumprindo a importante missão de vacinar a população contra a covid-19, elas enfrentam, diariamente, riscos de contaminação, sobrecarga de trabalho e condições salariais precárias, sendo, ainda, vítimas de assédio e preconceito. Enfermeiras da linha de frente no combate à pandemia...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para população em situação de rua serão debatidas na segunda
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na segunda-feira (28/6), às 13h, com o objetivo de debater a necessidade de reativação do Comitê de Monitoramento e Assessoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua e...
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Relatório final da Comissão Especial será apresentado na próxima reunião
Criada no início da atual legislatura (2021-2024), num momento de agravamento dos números da pandemia em Belo Horizonte, a comissão temporária voltada ao enfrentamento da Covid-19 será encerrada em julho, após cinco meses de funcionamento. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (25/6) na...
MULHERES
Projeto que cria dossiê sobre violência contra a mulher avança em 1º turno
Criar estatísticas periódicas sobre mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município de Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 88/2021, que teve parecer pela aprovação apreciado na Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta sexta-...
24/06/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Liberação de catraca em ônibus para menores de cinco anos recebe aval de comissão
O Substitutivo-Emenda ao Projeto de Lei 903/19, que permite a liberação da catraca ou roleta de acesso às crianças menores de cinco anos de idade usuárias do transporte público gratuito, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta...
EDUCAÇÃO
PBH terá que responder sobre indisponibilidade do cadastro escolar
Mesmo existindo vagas ociosas e demandas por novas matrículas na rede municipal de ensino, o cadastro está indisponível. A constatação motivou pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta...
CPI DA BHTRANS
Representante da empresa que auditou contas de operadoras não comparece à oitiva
Intimada para prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans nesta quarta-feira (24/6) sobre a auditoria realizada pelo grupo Maciel Consultores, que apurou em 2018 as contas das operadoras do transporte público de Belo...
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Estudo aponta que melhoria da sinalização pode reduzir acidentes no Buritis
Acidentes provocados pela alta declividade das ruas do Bairro Buritis, em especial a Rua Rubens Caporali Ribeiro, chamaram a atenção dos vereadores que solicitaram intervenções por parte da BHTrans para resolver o problema. Após pedir estudo sobre a circulação de veículos pesados na região,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, condições enfrentadas por mulheres profissionais da saúde na pandemia
A pandemia impactou as condições de trabalho de profissionais da saúde: remuneração, carga laboral, infraestrutura e a própria saúde dos trabalhadores foram afetados. Considerando que 78,7% de profissionais da área vinculados à Prefeitura de BH são do sexo feminino, as mulheres...
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