Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Comunicação
>
Notícias
>
Notícias
Notícias
09/04/2026
Plenário
Aprovada criação de portal de informações sobre matrículas nas escolas municipais
A disponibilização de informações claras e atualizadas sobre escolas e vagas disponíveis na rede municipal de ensino, critérios de prioridade para matrícula e listas de espera teve aprovação unânime dos vereadores da Capital nesta quinta-feira (9/4), em 1º turno. O Projeto...
ORDEM DO DIA
Defesa de árvores com ninhos ativos está na pauta do Plenário desta sexta (10/4)
Evitar que árvores com ninhos ativos sejam podadas, suprimidas ou transplantadas na cidade de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 350/2025, que está na pauta do Plenário desta sexta-feira (10/4), às 14h30. A proposta, que tramita em 1º turno, define “ninho ativo” como todo aquele...
ANEL RODOVIÁRIO
Obras no pontilhão da linha férrea estão em fase de estudos, ainda sem definição
A faixa sob pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, é um dos principais gargalos do trânsito de Belo Horizonte. O alargamento da pista no trecho é uma das obras previstas pela Prefeitura de BH desde a municipalização do Anel Rodoviário, mas as...
MOBILIDADE URBANA
Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH
A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de...
Plenário
Aprovada em definitivo oferta de abafador de ruído para alunos com deficiência
Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei (PL) 211/2025 que prevê o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora do texto...
MULHERES
Selo para empresas que contratem vítimas de violência avança em 2º turno
A violência é uma das formas de vulnerabilidade, e a política pública deve ser ampla para atender diferentes realidades. Este foi o argumento central que Luiza Dulci (PT) apontou ao sugerir a aprovação da Emenda 1 (substitutiva) ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que tramita em 2º turno...
08/04/2026
Plenário
Climatização das escolas municipais passa em 2º turno e pode virar lei em BH
Adequações estruturais e adoção de práticas que favoreçam a ventilação e a proteção térmica, instalação de aparelhos de ar condicionado em salas de aula, refeitórios, cozinhas, quadras esportivas e outros espaços de uso coletivo integram a Política de Climatização Sustentável das Escolas...
POLÍCIA MUNICIPAL
Guarda Civil defende aprovação de PEC da Segurança Pública
Guardas municipais de Belo Horizonte defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Dentre outros pontos, o texto altera o nome da corporação para “polícia municipal”. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em março deste...
Plenário
Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno na tarde desta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. Segundo os...
ORDEM DO DIA
Distribuição de protetor auricular para crianças com TEA em pauta na quinta (8)
Belo Horizonte pode ter um programa de fornecimento gratuito de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), caso o Projeto de Lei (PL) 211/2025 seja aprovado nesta quinta-feira (8/4). Proposta por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida vai a sua...
GESTÃO DO PATRIMÔNIO
Especialistas apontam prós e contras de PL sobre tombamento de imóveis em BH
A alteração da legislação que regula o tombamento de imóveis em Belo Horizonte não é consenso entre entidades ligadas ao setor e órgãos públicos municipais. Ouvidos na manhã desta quarta-feira (8/4), durante a audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
Falta de participação popular e favorecimento a construtoras são críticas
Arquitetos, urbanistas e moradores de territórios contemplados no Projeto de Lei 574/2025 — que prevê incentivos urbanísticos e fiscais para estimular a revitalização da área central de Belo Horizonte — criticaram a ausência de participação popular na elaboração da proposta. Eles também...
07/04/2026
Plenário
Revogação de leis municipais em desuso é aprovada em definitivo
O Legislativo municipal aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (7/4), o Projeto de Lei (PL) 836/2024, que reduz o estoque de normas municipais, revogando legislações que não produzem mais efeito. Assinada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a matéria foi aprovada por 34 votos a 5 e já pode ir para...
AGORA É LEI
Ofensa, intimidação ou ameaça a vigilantes em serviço pode render multa
Intimidações, ofensas, gestos ameaçadores e outras formas de constrangimento a profissionais de vigilância no exercício da função poderão resultar em multa para o infrator. É o que diz a Lei 11.989/2025, publicada nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), e já em...
ORDEM DO DIA
Projetos em pauta beneficiam alunos da rede municipal e trabalhadores idosos
“Diante das ondas de calor cada vez mais frequentes, o conforto térmico deixa de ser um luxo e se torna um direito fundamental”. Assim, o vereador Helton Junior (PSD) justifica a importância do Projeto de Lei (PL) 235/2025, de sua autoria, que busca garantir esse direito aos alunos e profissionais...
‹ anterior
5 de 1383
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
