Grupos de trabalho vão analisar políticas para população de rua e mobilidade urbana

Preocupada em analisar a fundo alguns dos principais gargalos das políticas públicas em Belo Horizonte, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou, nesta quinta-feira (22/7), pela criação de dois Grupos de Trabalho (GTs): "BH sem Morador de Rua" e "Mobilidade BH". Os dois GTs vão estudar e debater, respectivamente, soluções possíveis para o crescente número de pessoas em situação de rua - que além da dimensão social, impacta diretamente o desenvolvimento econômico da capital - e a reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade - cuja gestão vem sendo debatida na Câmara, desde o início deste ano, em Comissão Especial, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da BHTrans) e em novo projeto de lei que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte.

Autor do requerimento para a crição do GT "BH sem Morador de Rua" e eleito relator, Braulio Lara (Novo) considerou que a questão está entre as competências da Comissão por suas implicações no desenvolvimento econômico, que exige a integração entre as políticas públicas de assistência, geração de empregos e capacitação profissional. Os eixos temáticos dos estudos incluem atendimento e encaminhamento social; revitalização de centralidades e bairros degradados; fomento do turismo, em regiões específicas, e reinserção no mercado de trabalho. Gilson Guimarães (Rede) sugeriu que a discussão envolva também os municípios de origem (dessas pessoas em situação de rua) e a análise do estudo sobre gestão do espaço urbano, realizado em 2018, pela Prefeitura, que propõe algumas medidas. Wesley (Pros) comentou o aumento perceptível do número de pessoas vivendo nas ruas nos últimos cinco anos e o fechamento de leitos psiquiátricos, que, segundo especialistas, teria contribuído para o agravamento da situação.

Mobilidade urbana

Também requerido e relatado por Braulio Lara (Novo), o GT "Mobilidade BH" pretende repensar toda a estrutura de mobilidade da cidade, no contexto da reestruturação do modelo de gestão do trânsito e dos desdobramentos dos trabalhos da CPI da BHTrans - em andamento na Câmara. O GT vai aprofundar os estudos e debater o desenho da malha de transporte da cidade e a possibilidade de integrar os diferentes modais. Vai estudar ainda a otimização da rede de atendimento (troncos viários e capilaridade regional) e uso de tecnologias para o aprimoramento da qualidade dos serviços ao cidadão; formas de financiamento do sistema e integração tarifária; reestruturação concorrencial do mercado; e fomento dos conceitos de cidade inteligente. Wesley sugeriu que seja incluído nos trabalhos o estudo de 700 páginas feito por um grupo de alunos de Engenharia, em 2019, a pedido da Comissão, que analisou as diferentes linhas do transporte coletivo da cidade e ouviu mais de 10 mil usuários em todas as regionais.

Metodologia

Para embasar o desenvolvimento dos estudos e a condução dos trabalhos, os GTs vão organizar pedidos de informação, audiências públicas e reuniões técnicas com órgãos públicos, entidades e movimentos sociais. Os encaminhamentos sugeridos para os temas serão compilados nos respectivos relatórios finais. O relator salientou que, embora a iniciativa de implementação de políticas municipais e medidas administrativas seja de competência exclusiva da Prefeitura, trazer os temas à pauta do Legislativo atende suas prerrogativas de intermediar demandas, propor soluções e fiscalizar as ações do Executivo.

Aglomerado da Serra e Bairro Betânia

Inserido no eixo da revisão da funcionalidade e capilaridade das linhas de transporte coletivo, com escuta dos usuários, foi aprovado envio de Pedido de Informação ao Executivo sobre a possibilidade de alteração do itinerário da linha 103, que atende o Aglomerado da Serra e o Novo São Lucas. O trajeto atual, segundo o autor do requerimento Gilson Guimarães, dificulta o acesso a serviços oferecidos em bairros próximos pelos moradores das comunidades, que vêm colhendo assinaturas para reivindicar as mudanças sugeridas, descritas na proposição.

O aumento da circulação da Rua Úrsula Paulino, no Betânia (Região do Barreiro), após a inauguração de um supermercado de grande porte na altura do número 1.351, motivou o vereador Irlan Melo (PSD) a solicitar uma visita técnica para conferir de perto a situação. A visita, agendada para o dia 10 de agosto, às 9h30, deverá ser acompanhada pela BHTrans.

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Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional