AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade

Ideia é elaborar iniciativas que contribuam para extinguir a desigualdade social. Reunião será no dia 5 de março

quarta-feira, 3 Março, 2021 - 15:00
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Comissão de Mulheres está abrindo o mês em que se lembram as batalhas e se comemoram as conquistas femininas com audiência pública sobre o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte. O evento será no Plenário Helvécio Arantes, às 10h, e visa elaborar iniciativas que contribuam para extinguir a desigualdade social em que vive grande parte das mulheres, sem acesso não só a produtos básicos de higiene, mas também, de forma global, sem garantia das condições socioeconômicas mínimas para viver com dignidade.

No pedido de audiência, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol) explicaram que o tema se refere à condição das mulheres em vulnerabilidade social que sofrem discriminação econômica e social pela pobreza menstrual em que vivem: “Em BH, o Índice Gini de 0,545 em 2018 revela uma cidade de profundas desigualdades sociais, o que repercute no acesso das mulheres aos produtos de higiene básicos que garantam o seu asseio, em particular durante o período menstrual”.

O site do Ipea explicita que o Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, vai de 0 a 1 (alguns apresentam de 0 a 100). O valor 0 representa a situação de igualdade de renda. O valor 1 (ou 100) está no extremo oposto, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Retirado de tramitação após o término do mandato do autor, o ex-vereador Coronel Piccinini, o Projeto de Lei 793/19 criava o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da capital, garantindo o fornecimento gratuito para estudantes do sexo feminino, visando à redução do risco de doenças e da evasão escolar.

Na última reunião da Comissão de Mulheres (26/2) foi aprovado pedido de informações de Iza Lourença para encaminhamento à empresa fabricante do absorvente higiênico Sempre Livre acerca de pesquisa realizada pela empresa, abarcando mulheres de vários países, particularmente o Brasil, sobre o acesso ao uso de absorventes higiênicos, para ajudar na fundamentação do debate sobre a pobreza menstrual na cidade. Serão pedidas informações obtidas pela pesquisa no Brasil e em outros países onde foram colhidos os dados; e sobre a realização ou não de uma classificação dos países em relação ao acesso das mulheres aos absorventes. Ela pediu, também, a íntegra da pesquisa, para auxiliar nas discussões do colegiado.

Convidados

São esperados para a audiência representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Campanha Flores da Resistência (BH); Marcha Mundial das Mulheres; Desencarcera-MG; Pagu (BH); Rede Cadê o Absorvente; e a médica da Família Júlia Rocha.

Superintendência de Comunicação Institucional