MULHERES

Vereadores querem informações sobre participação feminina no esporte

Documento aprovado na manhã desta segunda (16/12) solicita informações à PBH e entidades do setor sobre ações para o segmento

segunda-feira, 16 Dezembro, 2019 - 15:15
Foto: Ernandes /CMBH

Após receber relatos sobre o tratamento diferenciado dispensado às mulheres, por parte de entidades ligadas ao esporte feminino, em especial o futebol, a Comissão de Mulheres aprovou, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16/12), pedido de informações sobre as políticas e ações para a promoção da modalidade no município. O documento é destinado às Secretarias Municipais de Esporte e de Educação e a órgãos ligados ao esporte. Na reunião, que teve a presença das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), e do vereador Edmar Branco (Avante), foi aprovado também pedido de informações destinado à PBH sobre a Feira Hippie e a política municipal de incentivo ao artesanato no município. Ainda no encontro, a Comissão aprovou proposta de diligência ao Projeto de Lei 870/2019, que trata da composição da equipe mínima multidisciplinar de atenção à gestante durante o período do pré-natal, parto e pós-parto. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Pedidos de informação

Aprovados pela Comissão durante a reunião, os dois requerimentos apreciados referiam-se a pedidos de informações e tiveram como destinatários órgãos do Executivo Municipal. Além de informações referentes às políticas e ações de fomento ao esporte feminino, o documento solicita: 1) as políticas públicas desenvolvidas no âmbito municipal de fomento à prática de esportes destinada às meninas e adolescentes; 2) o montante do orçamento público municipal destinado para o fomento às diversas modalidades esportivas; 3) o valor destinado, e quais ações e subações com orientações específicas para a equidade de gênero foram implantadas ou estão sendo; 4) as modalidades esportivas que a comunidade escolar desenvolve com estudantes cis gênero e com estudantes trans; e 5) se a estrutura física das escolas tem servido à comunidade para a promoção de atividades esportivas aos finais de semana.

O segundo requerimento, que de acordo com Cida Falabella vem complementar outro pedido de informações já feito ao município, atende à solicitação da Associação de Artesãs Trem de Minas – já recebida anteriormente pela Comissão –, e pede dados sobre o número de vagas existentes na Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, a Feira Hippie, destinadas aos comerciantes do eixo da economia popular solidária, bem como dados sobre a política municipal de incentivo ao artesanato no município. Segundo a vereadora, algumas respostas já foram enviadas pela PBH, mas novos dados ainda precisam ser complementados.

Atenção à gestante

Também em pauta na reunião, o PL 870/2019, de autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), que trata da composição da equipe mínima multidisciplinar de atenção à gestante durante o período do pré-natal, parto e pós-parto, foi relatado pelo vereador Maninho Félix (PSD), que solicitou o envio de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, antes de emitir seu parecer sobre a matéria. Félix quer saber se já existem equipes de atenção à gestante compostas por fisioterapeuta, médico e enfermeiro, e se é viável a implantação de equipe multidisciplinar, conforme prevê o projeto.

Retornos

Antes do encerramento da reunião a vereadora Cida Falabella reportou o retorno de diversos órgãos feitos por meio de ofícios, em respostas a questionamentos realizados pela Comissão de Mulheres para a construção da Cartilha das Mulheres. A cartilha é uma publicação que a Comissão estuda lançar em março do próximo ano, e que reúne dados e informações sobre órgãos, políticas, programas e ações das diversas esferas de governo, no acolhimento e encaminhamento dos casos de violência contra a mulher.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

32ª Reunião Ordinária-Comissão de Mulheres