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Notícias
Vereadores da RMBH elegem coordenadores das microrregiões
Na 6ª Reunião da Frente dos Vereadores Metropolitanos (FREVEM), realizada esta segunda-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o secretário de Estado de Gestão Metropolitana Alexandre Silveira apresentou aos parlamentares as diretrizes do Estado para a região. Os 42...
FRENTE METROPOLITANA
Vereadores da RMBH elegem coordenadores das microrregiões
Na 6ª Reunião da Frente dos Vereadores Metropolitanos (FREVEM), realizada esta segunda-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o secretário de Estado de Gestão Metropolitana Alexandre Silveira apresentou aos parlamentares as diretrizes do Estado para a região. Os 42 vereadores...
Notícias
PBH aponta materiais descartáveis como principais focos do Aedes Aegypti
A informação foi divulgada pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, na audiência pública que discutiu as ações do Executivo no combate à dengue na capital. Solicitada pelo vereador João Oscar (PRP), a reunião foi realizada...
COMBATE À DENGUE
PBH aponta materiais descartáveis como principais focos do Aedes Aegypti
A informação foi divulgada pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, na audiência pública que discutiu as ações do Executivo no combate à dengue na capital. Solicitada pelo vereador João Oscar (PRP), a reunião foi realizada...
Notícias
Outros projetos aprovados na reunião1. PROJETO DE LEI 1441/2011 - PRIMEIRO TURNOAUTORIA: Vereador(a): Gunda; João Vitor XavierEMENTA: Dá o Nome de Chico Xavier à Unidade Municipal de Educação Infantil que menciona.RELATOR(ES): Geraldo FélixCONCLUSÃO PAREC
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA II
Outros projetos aprovados na reunião1. PROJETO DE LEI 1441/2011 - PRIMEIRO TURNOAUTORIA: Vereador(a): Gunda; João Vitor XavierEMENTA: Dá o Nome de Chico Xavier à Unidade Municipal de Educação Infantil que menciona.RELATOR(ES): Geraldo FélixCONCLUSÃO PAREC
Notícias
PL que obriga o uso do sensor eletrônico em bebês é aprovado
A utilização de pulseira com sensor eletrônico para segurança de recém-nascidos, a obrigatoriedade de sinalização indicando a existência de radar eletrônico do controle de velocidade e a criação do Dia Municipal do Autismo são...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que obriga o uso do sensor eletrônico em bebês é aprovado
A utilização de pulseira com sensor eletrônico para segurança de recém-nascidos, a obrigatoriedade de sinalização indicando a existência de radar eletrônico do controle de velocidade e a criação do Dia Municipal do Autismo são...
Notícias
Em debate municipalização da MG-20 e remoção de famílias da Vila São Bento
A possível remoção de moradores da Vila São Bento, no Aglomerado Santa Lúcia, em função de obras do Programa Vila Viva, será discutida amanhã (29), às 10h, em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em debate municipalização da MG-20 e remoção de famílias da Vila São Bento
A possível remoção de moradores da Vila São Bento, no Aglomerado Santa Lúcia, em função de obras do Programa Vila Viva, será discutida amanhã (29), às 10h, em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
Notícias
Nova lei municipal estimula cooperação entre trabalhadores de baixa renda
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (25), a Lei 10.152 cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, que pretende estimular empreendimentos baseados na gestão democrática e na cooperação. O objetivo da política é...
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Nova lei municipal estimula cooperação entre trabalhadores de baixa renda
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (25), a Lei 10.152 cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, que pretende estimular empreendimentos baseados na gestão democrática e na cooperação. O objetivo da política é gerar...
Notícias
Entra em vigor política de prevenção e controle do câncer de próstata
A atenção à saúde da população de Belo Horizonte ganhou reforços importantes com a publicação de duas leis municipais na última sexta-feira (25), no Diário Oficial do Município (DOM). A Lei 10.150 estabelece açõ...
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Entra em vigor política de prevenção e controle do câncer de próstata
A atenção à saúde da população de Belo Horizonte ganhou reforços importantes com a publicação de duas leis municipais na última sexta-feira (25), no Diário Oficial do Município (DOM). A Lei 10.150 estabelece ações...
Notícias
Câmara Municipal e Ministério somam forças em prol da região metropolitana
Comércio e serviços voltados para a Copa do Mundo, ampliação das exportações, ampliação do Parque Tecnológico e fortalecimento das micro e pequenas empresas serão os focos do trabalho conjunto entre vereadores e o ministro do Desenvolvimento...
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