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Notícias
17/02/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar sistema de monitoramento da BHTrans
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará visita técnica na próxima segunda-feira (20/2), às 10h, ao Setor de Vistoria da BHTrans (Avenida Engenheiro Carlos Goulart, n° 900, Buritis). Os vereadores pretendem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio à Operação (SAO), responsável...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH terá que explicar altos reajustes de IPTU após aerolevantamento
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reunirá secretários municipais e especialistas do setor para obter esclarecimentos e discutir o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores de Belo Horizonte, que em alguns casos chegou a 2.000%. A audiência, aberta à...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar situação de parques na Nordeste
Primeira visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai avaliar a situação em que se encontram os parques públicos municipais da Regional Nordeste. A atividade está prevista para a próxima segunda-feira (20/2), a partir das 14h, e deve abranger oito unidades. Autor do requerimento...
DIREITOS HUMANOS
Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH
As duas maiores unidades de acolhimento da população em situação de rua em Belo Horizonte receberam visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quinta-feira (16/2). Por requerimento do presidente da comissão, vereador Gabriel (PHS), o Abrigo São Paulo, com capacidade para...
16/02/2017
REPASSES EM DIA
Entidades conveniadas cobram rigor nos prazos para pagamento
Após quatro meses de atraso, somente nesta semana voltaram a ser depositados, pela prefeitura, os repasses financeiros às entidades socioeducativas conveniadas com o poder público para atendimento complementar a crianças e adolescentes do sistema público de educação. Em audiência na tarde desta quinta-feira (16/2),...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Onda de ataques a ônibus será tema de audiência na comissão
A onda de ataques e incêndios criminosos a ônibus em Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (16/2), em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A audiência ficou marcada para o dia 22 de...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Áurea Carolina (Psol) e Edmar Branco (PTdoB) se revezarão na presidência
Reunidos pela primeira vez desde a definição de sua composição, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) há dois dias, os vereadores da Comissão de Participação Popular elegeram nesta quinta-feira (16/2) o presidente e o vice-presidente do colegiado, que comandarão os trabalhos durante o...
15/02/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Aprovadas 50 visitas técnicas a equipamentos de saúde em BH
Em reunião realizada nesta quarta-feira (15/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de 50 visitas técnicas a unidades municipais de atenção à saúde. Centros de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Referência em Saúde Mental e Gerências Regionais de Controle de Zoonoses...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai pedir informações à UFMG sobre supostas ameaças contra estudante
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apurar denúncia de ameaça e perseguição política sofrida por uma estudante da UFMG, depois da recente ocupação do campus em protesto contra a PEC 241. Em reunião nesta quarta-feira (15/2), o colegiado aprovou pedido de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Prestações de contas da Câmara e da PBH vão acontecer no dia 22 de fevereiro
As prestações de contas da Câmara Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte vão acontecer no dia 22 de fevereiro, às 13h30, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. A decisão foi tomada durante reunião da comissão ocorrida nesta quarta-feira (15/2). As participação é...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Com nove integrantes, comissão inicia atividades nesta quinta-feira
Criada pela Resolução nº 2.054, em 2005, a Comissão Permanente de Participação Popular da Câmara Municipal é composta por representantes da Mesa Diretora e de cada uma das comissões permanentes da Casa, com os respectivos suplentes, escolhidos por seus integrantes durante a primeira reunião. Com a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos dos permissionários do suplementar em pauta nesta sexta
Direito já garantido aos taxistas, a possibilidade de transferência das permissões de exploração do serviço de transporte público a familiares, em caso de morte ou invalidez, é uma reivindicação já antiga dos permissionários do transporte coletivo suplementar. O tema será debatido pela Comissão de...
14/02/2017
Plenário
Reserva de assentos preferenciais nos terminais e estações aprovada em 1º turno
Aprovado em 1º turno pelo Plenário, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (14/2), o Projeto de Lei 1751/15 determina a reserva de assentos preferenciais em todas as estações e terminais do transporte coletivo urbano. A medida segue tramitando na Casa e deve ser votada ainda em 2º turno,...
VISITA TÉCNICA
Comissão de Direitos Humanos vai verificar situação de abrigos
No âmbito de sua atuação, que inclui a atenção e a elaboração de políticas voltadas às pessoas em situação de rua, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visitas técnicas ao Albergue Municipal Tia Branca, no Bairro Floresta, e ao Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio,...
POLÍTICA URBANA
Estímulo a cervejarias artesanais recebe parecer favorável
Mesmo em tempos de crise econômica, o mercado de produção de cervejas artesanais tem crescido no Brasil. Segundo dados divulgados por associação de empreendedores do ramo, o crescimento tem sido da ordem de 40% ao ano. Para fortalecer ainda mais o setor e apoiar na geração de trabalho e renda, a Câmara de BH...
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