ORÇAMENTO 2020

Comissão acolhe mais da metade das sugestões apresentadas pela população

Mobilidade foi tema que mais recebeu sugestões, seguido por povos tradicionais e religiões de matriz africana

quinta-feira, 4 Julho, 2019 - 15:15
na mesa os vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Cláudio Duarte
Foto: Heldner Costa/ CMBH

Trinta e sete das 60 sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, conforme parecer votado na quarta-feira (3/7). Temas ligados à mobilidade urbana, como o financiamento do transporte público e a manutenção e construção de ciclovias, estiveram entre os mais sugeridos, sendo que nove propostas tiveram aval dos vereadores. O reconhecimento dos povos, da cultura e das religiões de matriz africana também foi sugerido pela sociedade civil, somando seis proposições acolhidas pela comissão. Acesse aqui para conhecer todas as sugestões apresentadas e saber quais foram acolhidas.

O prazo para o envio de sugestões, por parte da sociedade civil, esteve aberto entre os dias 30 de maio e 7 de junho, e as propostas enviadas poderão ser acolhidas na forma de emenda ou de indicação ao Executivo Municipal. O data limite para que os vereadores apresentem suas emendas é até o próximo dia 8.

Ainda durante a reunião, foi aprovado requerimento para a realização de seminário com a finalidade de debater os direitos dos pacientes com câncer em BH, com enfoque na construção de políticas públicas de gratuidade no transporte público, tema este que também recebeu uma proposição acolhida. O evento será realizado no dia 17 de setembro próximo, das 13h30 às 18h, no Plenário Amynthas de Barros.

As sugestões populares apresentadas e acolhidas pela Comissão poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 que tramita na Casa por meio do  Projeto de Lei 789/2019.

Mobilidade Urbana

O Movimento Unificado de Deficientes Visuais (Mudevi) propôs incluir, na Área de Resultado Mobilidade Urbana, a garantia de acessibilidade, por meio de piso tátil, nos passeios no âmbito da Av. do Contorno. Sobre o mesmo tema, o Movimento Tarifa Zero BH e o Fórum das Juventudes da Grande BH propuseram a instituição de uma política de fiscalização das empresas concessionárias do transporte público; a retomada do controle público da Câmara de Compensação Tarifária; a implementação da política de passe livre para as juventudes aos finais de semana, bem como a ampliação do meio passe para os jovens de até 29 anos de idade de baixa renda e/ou desempregados. Foram apresentadas ainda propostas para a criação de um Fundo Metropolitano para Mobilidade Urbana e a efetivação de espaços de discussão participativos como o projeto "Tarifa Zero".

Povos Tradicionais e Religiões de Matriz Africana

O reconhecimento e a valorização dos povos tradicionais e religiões de matriz africana foi o segundo tema que mais recebeu proposições. O Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais e Matriz Africana – FONSANPOTMA apresentou as propostas 54, 55, 56, 57,58 e 59 que tratam, respectivamente, da capacitação dos agentes de segurança sobre os povos tradicionais de matriz africana e seu sagrado nos locais públicos; da garantia dos tombamentos patrimoniais/culturais dos terreiros de povos de matriz africana; da valorização e fomento das manifestações da cultura popular e tradicional, bem como garantia da realização de diagnóstico socioeconômico e cultural dos povos e comunidades tradicionais; da garantia de acesso jurídico nos processos de organização para a regularização das unidades territoriais tradicionais, bem como a promoção de ações estruturantes de promoção de segurança alimentar e nutricional dos povos tradicionais e da promoção do intercâmbio cultural entre os representantes de povos e comunidades tradicionais, em BH e no continente africano. 

População em situação de rua           

Representante da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH apresentou as proposições 20, 21 e 24 que tratam da população em situação de rua em BH. As emendas foram para a ampliação do número de vagas no Bolsa Moradia para pessoas em situação de rua; a requalificação dos espaços da cidade com instalação de banheiros públicos e a  ampliação e investimento nos cursos de qualificação para o trabalho, bem como o fomento para grupos produtivos e de trabalho autônomo de pessoas em situação de rua.

Outros temas que receberam sugestões populares foram questões ligadas ao orçamento participativo; à transparência e ao controle social; à saúde, ao meio ambiente, às vilas e favelas, a educação, aos direitos da população LGBT; ao empreendedorismo e à violência sexual e no trânsito.

Confira a pauta completa e o resultado da reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

19ª Reunião  Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas