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Notícias
Notícias
03/04/2024
Plenário
Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo
Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Entrada de Pets de pequeno porte em hospitais já pode ser votada em 2º turno
A Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável às duas emendas e uma subemenda recebidas pelo PL 596/2023, de Wanderley Porto (PRD), que pretende permitir a entrada de animais domésticos de pequeno porte nos hospitais de Belo Horizonte para visitar pacientes internados, desde que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para pessoas com paralisia cerebral em debate nesta quinta (4/4)
A dificuldade de acesso às políticas públicas voltadas às pessoas com paralisia cerebral será discutida na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (4/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. A audiência pública, requerida por Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) reunirá gestores e...
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Quase 150 creches conveniadas em BH funcionam sem laudo dos bombeiros
Das 241 creches conveniadas com a Prefeitura de BH, apenas 99 têm hoje o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nas unidades próprias a situação é semelhante, e das 324 escolas municipais, somente 142 possuem o documento, exigido por lei para autorização do funcionamento de estabelecimentos na cidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Irregularidades apontadas por fiscais em garagens de ônibus serão debatidas na Câmara
Reunindo fiscais municipais e Prefeitura de BH pela terceira vez neste ano, Bruno Pedralva (PT) promove audiência pública na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH nesta quinta-feira (3/4), às 9h30, para debater os apontamentos dos agentes de fiscalização que...
EDUCAÇÃO
Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH...
Plenário
Procuradoria da Mulher e bancada feminina são aprovados em turno único
O Plenário aprovou em definitivo na reunião ordinária desta terça-feira (02/04), por unanimidade, o Projeto de Resolução (PR) 732/2023, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria da Mulher e a Bancada feminina na Câmara Municipal, e o Projeto de Lei (PL) 603/2023, que institui em Belo...
02/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oficinas de arte e esporte para crianças e jovens com sofrimento mental
O Substitutivo-emenda 1 ao PL 693/2023, que institui o programa Arte da Saúde- Ateliê da Cidadania no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (2/4). O Substitutivo,...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção de incêndios em creches da PBH em pauta nesta quarta (3/4)
Atendendo requerimento do vereador Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realiza audiência pública nesta quarta-feira (3/4), às 9h30, com a finalidade de debater a política para prevenir incêndios em creches da...
CPI Pampulha
Empresa que emite laudos de limpeza da Lagoa e Iphan são intimados como testemunhas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha decidiu na manhã desta terça-feira (2/4) intimar o representante legal da Consominas Engenharia e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais a comparecerem perante a CPI na...
01/04/2024
ORDEM DO DIA
Criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na CMBH em pauta no Plenário
A criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o tema do Projeto de Resolução (PR) 732/2023, que pode ser votado em turno único no Plenário nesta terça-feira (2/4). A Ordem do Dia inclui ainda o PL 603/2023, em 2º turno, que...
OBRAS DE DRENAGEM
Moradores apontam descaso após intervenções no Bairro São João Batista
A informação sobre a conclusão da obra de implantação de duas bacias de detenção e interceptação de esgoto no Córrego do Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista (Regional Venda Nova), foi...
INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
Banco de Ideias: população pode apresentar propostas de lei para a cidade
A partir de maio, os cidadãos de BH poderão apresentar sugestões e propostas de lei para a cidade, contribuindo para o aprimoramento da legislação municipal. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou na úiltima quarta-feira (27/3) a Resolução 2.116/2024, que...
OPORTUNIDADE
Curso orienta sobre como participar da definição do orçamento de BH
Investimentos da Prefeitura em áreas como saúde, educação, limpeza urbana e cultura e lazer são definidos anualmente durante o chamado "ciclo orçamentário" - revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA...
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