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31/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Parecer critica planejamento municipal da área de segurança pública

Parecer com a avaliação da política municipal de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (31/8). Produzido pelo Grupo de Trabalho que fiscaliza os programas da área, o relatório conclui que o planejamento municipal em segurança...

DIREITO À MORADIA

Relatório aponta deficiências e novos caminhos para política habitacional em BH

Um mapeamento das necessidades habitacionais em Belo Horizonte foi apresentado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (31/8). O documento, de 135 páginas, é resultado de um ano de estudo do Grupo de Trabalho sobre Direito à...

Reunião com convidados, da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (31/8), para debater o atendimento a crianças em hospitais de Belo Horizonte, incluindo caso de estupro, em 2015, no Hospital João Paulo II, da Rede Fhemig

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

Comissão de Mulheres cobrará do poder público instalação de câmeras em hospitais

Visando garantir dignidade, segurança e qualidade no atendimento às crianças nos hospitais da Capital, a Comissão de Mulheres vai solicitar informações ao poder público sobre a falta de um sistema de videomonitoramento no Hospital João Paulo II e sobre espaço específico,...

Plenário

Primeira reunião de setembro tem em pauta direito à moradia no contexto da pandemia

As reuniões plenárias da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis do mês, serão retomadas nesta terça-feira (1º/9), quando estarão em pauta oito projetos de lei, sendo um veto total do prefeito. Entre os temas que podem ser votados estão proposições como a que trata de ações do...

28/08/2020

Homem em evento cultural

DEBATES DA SEMANA

Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc

Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por...

NOVA LEI E VETO

Concursos terão validade suspensa na pandemia; exame de trombofilia para gestantes é vetado

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (27/8), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.250/20, originária do Projeto de Lei 991/20, de autoria do próprio Executivo. Com a lei, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e ainda válidos na...

27/08/2020

Audiência pública remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/8), para discutir o acesso à internet pública na periferia do Município

INTERNET NAS PERIFERIAS

Comunidades querem ampliação de pontos de rede gratuita e de computadores

Com a pandemia e o isolamento social, comunidades da periferia da cidade têm enfrentado problemas para estabelecerem contato virtual em seu cotidiano, no que se refere à tecnologia. Pontos reduzidos de internet gratuita, planos pré-pagos com rede limitada e falta de computadores nas residências foram...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Informações do Transfácil sobre cartões BHBus são recebidas pela comissão

A resposta do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil) a pedido de informação sobre dificuldade de visualização do saldo dos cartões BHBus, disponibilizado na tela dos validadores eletrônicos dos ônibus no momento...

26/08/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PBH anula R$ 9,2 milhões da dotação orçamentária para expansão do metrô

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu, nesta quarta-feira (26/8), informações relativas às anulações das dotações orçamentárias para a expansão do metrô, que totalizam R$ 9.275.972,00. O montante será destinado aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da...

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Câmara de BH instala CPI para investigar fechamento de leitos psiquiátricos

Acatando requerimento assinado por 14 vereadores, a presidente do Legislativo Municipal abriu nessa terça-feira (25/9) o prazo para nomeação dos sete componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o fechamento de leitos hospitalares para pacientes psiquiátricos graves em Belo Horizonte. O...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Com alegação de falta de clareza e inconsistências, relatório final é rejeitado

Após três votos pela rejeição, dois pela aprovação e três abstenções o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi declarado rejeitado pela CPI. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-...

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores pedem informações sobre centros de saúde da Região do Barreiro

Dados sobre o funcionamento dos Centros de Saúde Maria Madalena e Regina, ambos na Região do Bairreiro, serão solicitados ao Gabinete do Prefeito pela Comissão de Saúde e Saneamento. O pedido de informação foi aprovado pelo Colegiado nesta quarta-feira (26/8). Os...

25/08/2020

AUXÍLIOS NA PANDEMIA

Entidades cobram ampliação da assistência e moradia para população de rua

A hospedagem de 120 pessoas, a disponibilização de banheiros e a maior transparência dos dados epidemiológicos da população infectada estão entre as demandas apresentadas na manhã desta terça-feira (25/8) durante reunião realizada no âmbito da Comissão de Especial de Estudo - ...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PBH quer abrir créditos adicionais de R$ 1 milhão e comissão concorda

O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 1 milhão ao orçamento vigente e atribui a competência de gerir o Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades à Secretaria Municipal de Política Urbana recebeu parecer favorável da Comissão...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proibição da nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha pode virar lei

Aprovado em dois turnos pelo Plenário, teve redação final aprovada na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (25/8) o projeto de lei que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha para funções e cargos públicos do Município. A...

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