Notícias | Page 338 | Portal CMBH

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15/09/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Sem analisar mérito, Comissão barra tramitação de proposições por inconstitucionalidade

Dois projetos de lei e emendas receberam parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (15/9): o PL 1020/20, em 1º turno, sobre medidas de segurança sanitária em edifícios e comércios da capital; o ...

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Defasagem de alunos da rede municipal, ainda sem aulas, e ano letivo de 2021 em pauta

Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes...

14/09/2020

POLÍTICA URBANA

Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos

A Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH) foi implantada em BH em outubro de 2017, por meio da Lei 11.074. O objetivo da Prefeitura era tirar os ambulantes das ruas, cadastrá-los e subsidiar sua colocação nos shoppings populares....

Reunião presencial e remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9)

MULHERES

Artesanato e agroecologia como fonte de renda serão temas de audiências da Comissão

Garantir o ganha-pão com as próprias mãos, por meio do artesanato ou de hortas comunitárias, no contexto da pandemia do Covid-19. A economia popular, apoiada pelo poder público, será tema de audiências públicas na Câmara de BH, no mês de setembro, conforme requerimentos aprovados...

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

CPI agenda data para ouvir denúncia e intima dirigentes de unidades

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Extinção de leitos psiquiátricos realizaram na manhã desta segunda-feira (14/9) a segunda reunião da Comissão. No encontro, que contou com a presença da maioria dos membros, os vereadores agendaram para a próxima segunda-feira (21/9)...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão pede informações sobre transporte público e orçamento para a segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (14/9) três requerimentos solicitando informações a respeito do transporte público e a execução orçamentária na área de segurança pública do Município. O questionamento a ser enviado...

11/09/2020

ELEIÇÕES 2020

Combate às fake news será tema da próxima live do Ciclo de Debates

Regras de divulgação da propaganda eleitoral, redes sociais e fake news. Essa é a temática que será abordada na terceira live do “Ciclo de Debates Eleições 2020”, a ser transmitida ao vivo no próximo dia 15 de setembro, às 10h, pelos canais da Escola do Legislativo da Câmara de BH e do...

Reunião remota da Comissão Especial de Estudo - Abastecimento Hídrico, nesta sexta-feira (11/9)

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Comissão vai questionar Copasa sobre possível atividade mineratória irregular no Taquaril

Denúncias sobre a existência de atividade de extração mineral irregular nas imediações do Bairro Taquaril, em Belo Horizonte, e na região da Serra do Curral, entre BH, Nova Lima, Sabará e Raposos; e sobre trânsito de maquinário pesado, utilizado nessas atividades, ameaçando adutoras de ligação e...

10/09/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Proposta que transforma Orçamento Participativo em lei é aprovada em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte apreciaram, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (10/9), onze propostas que trataram, entre outros assuntos, da concessão de serviços de limpeza na Capital, da implantação de programa de integridade de empresas que celebrarem contratos com o...

09/09/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de abertura de edital para o setor cultural foi baixada em diligência

Responsável pela análise da repercussão financeira e compatibilidade das proposições com o plano de ação governamental e as leis orçamentárias, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (9/9) pedido de diligência ao PL que propõe lançamento de edital para seleção de projetos...

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Câmara de BH é destaque na Edição 2020 do Parlamento Jovem de Minas

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas em tempos de pandemia, o Polo Metropolitano 1 do Parlamento Jovem de Minas, coordenado pela Câmara de BH e que conta ainda com a participação das cidades de Felixlândia e Juatuba, realizou todas as etapas do projeto na edição deste ano. “...

Vereadores da CPI - extinção de leitos psiquiátricos em reunião no Amynthas

SAÚDE MENTAL

Eleitos presidente e relator da CPI sobre extinção de leitos psiquiátricos

Em sua primeira reunião, nesta quarta-feira (9/9), a CPI- Extinção de leitos psiquiátricos elegeu o presidente e o relator. Também foi votado o dia e horário das reuniões ordinárias: toda segunda-feira, às 9h30, no Plenário Camil Caram. Estiveram em votação a chapa vencedora e uma candidatura avulsa à...

08/09/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de incentivo para edificações sustentáveis avança em 1º turno

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública aprovado nesta terça-feira (8/9), segue tramitando na Câmara de BH a proposta de criação do Programa de Certificação de Crédito Verde (PCCV), que incentivar a adequação das edificações da cidade às medidas de...

Vereadores em reunião da CLJ no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Em pauta, empréstimo de 160 milhões de dólares para melhorias na Bacia do Isidoro

Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares, para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia...

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão aprova reunião para debater o funcionamento de bares e restaurantes

Vereadores que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (8/9) a realização de uma reunião com convidados no dia 22 de setembro, às 10h, com o objetivo de debater o protocolo de funcionamento dos bares e restaurantes da Capital Mineira, a...

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