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Notícias
10/05/2016
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Teste de glicemia em crianças até seis anos pode ser obrigatório
O teste de glicemia em recém-nascidos e em crianças até seis anos de idade pode tornar-se obrigatório em Belo Horizonte, caso o PL 1843/16, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta ter...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater propostas para reforma do Parque Belmonte
O Parque Jardim Belmonte, situado no bairro de mesmo nome, na região Nordeste de BH é um equipamento público destinado à realização de atividades educativas, culturais e esportivas, configurando-se como importante espaço de lazer e descanso para os moradores do...
SAÚDE E SANEAMENTO
Novas propostas para combate à dengue e economia de água
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer criar mecanismos para garantir a ampliação da economia de água no dia a dia das residências. O texto prevê sistema de reaproveitamento nas novas edificações. Outra proposta estabelece a realiza...
09/05/2016
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vizinhança vai debater problemas causados por menores infratores
Ocorrências de tráfico e uso de drogas, furtos e tentativas de assaltos foram algumas das denúncias apresentadas na Câmara em dezembro do ano passado por moradores e comerciantes vizinhos a casas que abrigam menores infratores em regime semiaberto, localizadas na região de...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL prevê obrigatoriedade de itens de segurança para bicicleta
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são equipamentos obrigatórios para as bicicletas: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, além de espelho retrovisor do lado esquerdo. Com o objetivo de garantir que o...
UNIÃO DE PODERES
Câmara recebeu milhares de eleitores para biometria
Mais de 10 mil eleitores estiveram na Câmara de BH, nos últimos quatro meses, para fazer o recadastramento biométrico junto ao posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). A parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário, além de facilitar o atendimento do eleitorado da regi...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Substituição de fiação aérea por subterrânea obtém parecer favorável
Projeto de Lei em tramitação na Câmara de BH obriga a substituição gradativa da fiação aérea da cidade por cabeamento subterrâneo. O texto recebeu parecer pela aprovação em 1º turno, em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito de greve e negociação coletiva serão debatidos entre as partes
Os direitos de greve e sindicalização dos servidores municipais ficaram mais próximos de ser garantidos pela legislação com a aprovação em 2º turno do PL 346/13, no último dia 18 de abril. Em etapa de redação final, a...
CENTROS DE SAÚDE
Comissão constata infraestrutura precária em unidade do Barro Preto
Em visita técnica ao Centro de Saúde Oswaldo Cruz, no Barro Preto, na manhã desta segunda-feira (9/5), a Comissão de Saúde e Saneamento constatou que, apesar de oferecer um bom atendimento aos usuários, o posto apresenta condições físicas...
06/05/2016
AUDIÊNCIA EXTERNA
Reclamações sobre Aeroporto Carlos Prates serão debatidas com MP e PBH
O massivo sobrevoo de helicópteros e outras aeronaves, gerando impactos como altos níveis de ruídos e medo da ocorrência de acidentes estão entre os principais transtornos relatados pelos moradores vizinhos ao Aeroporto Carlos Prates, na Região...
VISITA TÉCNICA
Centro de saúde no Barro Preto vai receber vereadores na segunda
Dando continuidade à série de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai avaliar, na próxima segunda-feira (9/5), às 8h30, as condições de funcionamento do Centro de...
05/05/2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares vão discutir redução na remuneração de servidores
Com tramitação avançada na Casa, o PL 1850/16, de autoria do Executivo, tem levado preocupações aos servidores públicos municipais efetivos. O projeto pretende alterar a legislação em vigor, reduzindo a gratificação paga...
TV CÂMARA
Automedicação e limitação de internet fixa em pauta na semana
Nas últimas semanas, gerou polêmica em todo o país a divulgação da intenção das operadoras de limitar o uso da internet fixa, permitindo a interrupção do serviço quando o usuário atinge uma determinada quantidade de dados...
04/05/2016
Plenário
Vaga em creche para filho de mulher agredida pode tornar-se lei em BH
Proporcionar às mulheres vítimas de violência doméstica a possibilidade de retomar a vida sem prejuízo da educação dos filhos é o principal objetivo da proposta da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), aprovada em 2º turno na reunião plen...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Concessão de rotativos à iniciativa privada avança nas comissões
A implantação e a operação dos estacionamentos rotativos, popularmente conhecidos como “Faixa Azul”, poderão ser cedidas, por meio de licitação, à iniciativa privada. É o que prevê o PL 1815/16, de autoria do...
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