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Notícias
18/05/2016
LDO 2017
Projeto da LDO 2017 será discutido em audiência no dia 30 de maio
No dia 30 de maio, às 19h, no Plenário JK, os belo-horizontinos têm um compromisso com o futuro da cidade. Neste dia vai acontecer a audiência pública em que será discutido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A data foi...
PONTO DOS FISCAIS
Depois de não comparecer à audiência, PBH será convocada pela comissão
Devido à ausência de representantes da prefeitura em audiência da Comissão de Administração Pública que discutiria possíveis alterações no registro de ponto dos fiscais integrados, nesta quarta-feira (18/5), foi...
17/05/2016
SAVASSI
Aumento da violência e dos vendedores ambulantes preocupa lojistas
Pequenos furtos nas mesas dos bares, roubos de carros, assédio de flanelinhas e vendedores ambulantes informais têm preocupado moradores e comerciantes da região da Savassi. Além da sensação de insegurança, o contexto estaria gerando prejuízos aos...
DIRETOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Horário limite para aula prática de aviação é tema de PL
Uma emenda ao PL 1838/16, que altera o horário de funcionamento das escolas de aviação em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (17/5). Os parlamentares também analisaram...
Saúde e Sanemento
Centro da Saúde Copacabana, em Venda Nova, vai receber visita técnica
No último biênio, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH realizou dezenas vistas técnicas a centros de saúde, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município. Nessas atividades, os parlamentares avaliam de perto a...
DIREITOS DO TRABALHADOR
Efetivos em postos de chefia protestam contra redução de gratificações
Redução de 80% para 33% nos valores de gratificação pelo exercício de cargos comissionados por servidores efetivos com jornada original de seis horas, propostos em projeto do Executivo, foram questionados nesta terça (17/5) por sindicalistas e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer conhecer planos da PBH para ADEs de interesse cultural
As Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) são regiões da cidade às quais se aplicam parâmetros urbanísticos diferenciados, sempre definidos em lei, geralmente com vistas a preservar características marcantes do patrimônio e da história local....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara, PBH e classe artística discutirão projeto de fomento à cultura
Encaminhado à Câmara Municipal em março deste ano pelo Executivo, o PL 1871, fruto das Conferências Municipais de Cultura, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
16/05/2016
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
PL quer que comerciantes ofereçam espaço para troca de fraldas
Obrigar cinemas, teatros, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais a oferecerem fraldário a seus clientes é o objetivo do PL 1836/16, cujo parecer favorável foi aprovado nesta segunda-feira (16/5) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças no registro de frequência preocupam fiscais integrados
Em razão do caráter diferenciado das jornadas de trabalho dos fiscais integrados, que se dedicam prioritariamente a atividades externas, o registro de frequência da categoria vem sendo apurado apenas no momento da entrada. No entanto, conforme indicações da prefeitura,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade reclama de fechamento de parque no Jardim Montanhês
Uma área de lazer de aproximadamente 96 mil m², no Bairro Jardim Montanhês, corre o risco de deixar de existir. O Parque Maria do Socorro Moreira, conhecido como Parque do Aeroporto Carlos Prates, está instalado em área da Infraero e pode ser devolvido à empresa pela...
13/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução de gratificações a comissionados será tema de debate
Alterações nos valores de gratificações pelo exercício de cargos comissionados, propostos em projeto do Executivo, serão debatidas com prefeitura e servidores na Comissão de Administração Pública, na próxima ter...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Câmara vai à Savassi discutir problemas de moradores e comerciantes
A Savassi é uma das áreas de ocupação mais antiga no município. A partir dos anos 1960, o local se converte em importante polo comercial, passando a abrigar, nas décadas seguintes, uma série de restaurantes, bares e casas noturnas que fizeram da regi...
12/05/2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovado debate sobre PPP do Parque das Mangabeiras
Acolhendo requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), a Comissão de Administração Pública aprovou na reunião desta quarta (11/5) a realização de audiência pública para discutir a possível implantação da parceria público-privada (PPP) do...
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Professores criticam intervenção da PBH em escolas municipais
As ações de intervenção e monitoramento que a prefeitura vem promovendo junto às direções eleitas das escolas municipais foram objeto de discussão durante audiência pública da Comissão de Educação nesta quinta-feira (...
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