Notícias | Page 3 | Portal CMBH

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22/10/2026

food truck

EM VIGOR

Venda de espetinhos e hambúrgueres em food trucks agora é permitida por lei

Food trucks agora poderão vender espetinhos e hambúrgueres em Belo Horizonte. A Lei 12.158, publicada nesta quinta-feira (22/10) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), modifica o Código de Posturas da capital para que seja impedida somente a venda de carnes in natura e demais produtos...

21/10/2026

campo de futebol são bernardo no bairro de mesmo nome

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores vão apurar andamento de obras em campos de futebol de BH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o envio de três pedidos de informação relacionados a estruturas para a prática de esportes na cidade, todos direcionados ao Executivo. A vereadora Loíde Gonçalves...

profissional de saúde realiza ultrassom em gestante

SAÚDE

Comissão pede informações sobre assistência pré-natal e mamografias em BH

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (21/10), três pedidos de informação relacionados à atenção à saúde da mulher na rede pública municipal. Dois dos requerimentos, direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), são de autoria da...

mãos seguram documento em papel

EDUCAÇÃO

Vereadores questionam acesso à leitura e condições de bibliotecas escolares

A garantia de acesso à leitura nas escolas municipais de Belo Horizonte e descontos salariais aplicados a bibliotecários que entraram em greve em 2026 são temas de quatro pedidos de informação aprovados nesta quarta-feira (21/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Uner Augusto

CÂMARA EM FOCO

Uner Augusto defende caráter técnico da Comissão de Legislação e Justiça

Uma única comissão da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) analisa quase a totalidade dos projetos de lei que tramitam na Casa. É a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), cujos membros têm a obrigação de verificar a compatibilidade das propostas com a legislação do país, de Minas...

20/10/2026

pessoa em situação de rua deitada no chão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL propõe política de enfrentamento à discriminação contra população de rua

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (20/10), o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o Projeto de Lei (PL) 926/2026, que visa instituir a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo, ao...

interior de restaurante popular

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre horário noturno para restaurantes populares

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o cronograma atualizado de implantação do horário noturno em cada um dos cinco restaurantes populares da capital. Em maio de 2026, a PBH...

mãos de motorista sobre o volante no interior de veículo

DEFESA DO CONSUMIDOR

Certificação a apps de transporte que promovam condução segura em análise

Em reunião nesta terça-feira (20/10), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre o Projeto de Lei (PL) 913/2026, que institui o Programa Municipal de...

Casal de idosos de costas em praça

NOVA LEI

Condenados por crimes contra idosos ficam impedidos de receber homenagens

A proibição de outorga de honrarias, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial por parte da administração pública municipal, direta ou indireta, de pessoas condenadas por crimes contra idosos foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião na forma da Lei 12.155 e publicada no Diário Oficial...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei visa reduzir ausências nas consultas agendadas pelo SUS-BH

O Projeto de Lei (PL) 948/2026, que institui o programa “Desmarque Fácil: Consultas Sem Desperdício”, voltado a reduzir as ausências nas consultas agendadas na rede municipal de saúde, recebeu, nesta terça-feira (20/10), aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). De autoria de Loíde Gonçalves (MDB...

semáforo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo discute implantação de semáforos inteligentes proposta pela PBH

A implementação de "semáforos inteligentes" em Belo Horizonte será debatida com gestores municipais em audiência pública na quinta-feira (22/10), às 13h30, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Autora do requerimento, a vereadora Trópia (Novo) explica...

Fogo queimando vegetação

EM VIGOR

Política de manejo do fogo vira lei para prevenir incêndios na vegetação de BH

Belo Horizonte passa a contar com a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo, a fim de prevenir e combater incêndios florestais na capital. A Lei 12.154 foi publicada nesta terça-feira (20/10) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). O texto cria diretrizes prevendo integração do...

crianças e suas famílias em praça ao ar livre

DIREITOS HUMANOS

PL endurece regras de acesso de crianças a eventos em BH

O Projeto de Lei (PL) 870/2026 acrescenta à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 8.502/2003) um novo capítulo para disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em eventos culturais, artísticos, esportivos e de entretenimento...

19/10/2026

Vereador, PBH e moradores debatem falta de informações sobre árvores

MEIO AMBIENTE

Falta de atualização de inventário sobre arborização de BH é criticada em reunião

Com o início do período chuvoso, a preocupação em relação às quedas de árvores aumenta. Tendo essa questão em vista, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública sobre a situação do inventário da arborização urbana e as...

Cemitério da Saudade

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão avaliar estrutura dos Cemitérios da Consolação e da Saudade

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião nesta segunda-feira (19/10), a realização de duas visitas técnicas a cemitérios da capital. Solicitadas por Neném da Farmácia (Mobiliza), as vistorias buscam identificar problemas de conservação e...