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Notícias
13/12/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Diretor será alvo de debate na quinta-feira (15/12)
Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH, em tramitação na Câmara Municipal há pouco mais de um ano, será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (15/12),...
Plenário
Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara
Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu...
SAÚDE E SANEAMENTO
Visitas técnicas vão verificar confinamento de capivaras e animais no Mercado Central
Tema de debate no Legislativo há quase três anos, o manejo das capivaras da Lagoa da Pampulha ainda não foi solucionado pelo Executivo e preocupa os parlamentares. Reunida na tarde desta terça-feira (13/12), a Comissão de Saúde e Saneamento deliberou pela realização de visita técnica à Enseada de...
12/12/2016
Grande Colar do Mérito Legislativo
Câmara homenageia lideranças que fizeram diferença na vida pública
Destaques do campo do empreendedorismo, da gestão pública, da política e da cidadania, dezenas de personalidades e instituições foram agraciadas, na noite da última segunda-feira (12/12), com a maior honraria concedida pelo Parlamento Municipal, o Grande Colar do Mérito Legislativo. Em...
Plenário
Aprovada previsão orçamentária de R$11,6 bilhões para 2017
Revisado pelos parlamentares e incorporando 160 emendas originárias de vereadores e de sugestões populares, seguirá para sanção do prefeito o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) 2017 (PL n° 2051/16), após aprovação em Plenário, na tarde desta segunda-feira (12/12). Inferior ao orçamento previsto...
07/12/2016
Orçamento Público
Emendas parlamentares disputam prioridades para 2017
Aumento de recursos para o Fundo Municipal de Projetos Culturais, recapeamento de vias no Barreiro e na Lagoinha e reforço orçamentário para a Escola Integrada estão entre as prioridades orçamentárias para 2017 sugeridas pelos parlamentares e referendadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê avisos sonoros em semáforos da capital
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer tornar mais seguro o dia a dia de pessoas com deficiência. A proposta sugere instalar em semáforos da cidade dispositivos sonoros para orientar pessoas com limitações visuais e dificuldades motoras. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça,...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas em situação de rua pedem permanência de abrigo
A possibilidade de descredenciamento do Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte), junto à Prefeitura de Belo Horizonte mobilizou dezenas de pessoas em situação de rua que compareceram em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na última terça-feira (6/12...
05/12/2016
Plenário
Câmara aprova regulamentação de food bikes em BH
Prática gastronômica mundial, que vem na esteira dos food trucks, as chamadas food bikes têm ocupado as ruas da capital, oferecendo diferentes tipos de alimentos e bebidas nas garupas das bicicletas. Apesar do apelo popular, a prática contraria o Código de Posturas e exige regulamentação. Nessa perspectiva, a...
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon na Câmara dá dicas para aquisição consciente de produtos e serviços
Auxiliando o cidadão na resolução de problemas com fornecedores ou prestadores de serviço, o Procon (Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor),que tem um posto instalado no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, presta esclarecimentos sobre direitos do consumidor, colaborando...
02/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam criação de novo parque no Barreiro
Favorecendo a qualidade ambiental do município, foi aprovada nesta sexta-feira (2/12) pelo Plenário, em 2º turno, a proposta de criação do Parque Municipal Adalberto Pinheiro, na Região do Barreiro. Segundo o autor do projeto de lei, a preservação do espaço, que abriga nascentes e uma ampla área verde, é um antigo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir denúncias de violação de direitos humanos no Abrigo São Paulo
Supostas inadequações nos atendimentos prestados pelo Abrigo São Paulo, situado no Bairro Primeiro de Maio, serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (6/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo...
01/12/2016
Plenário
Atuação das polícias militar e civil domina debate
A repressão policial a manifestações esteve em debate na reunião ocorrida nesta quinta-feira (1º/12), abrindo as plenárias do mês de dezembro na Câmara. Os vereadores trataram ainda da proposta de tornar obrigatória a instalação de enfermarias para prestação de primeiros-socorros em estabelecimento de ensino...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão fará debate público sobre emendas ao Plano Diretor
Acatando requerimento das bancadas do PT e PCdoB, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta quinta-feira (1º/12) a realização de audiência para discutir com o poder público e a sociedade as emendas apresentadas ao PL 1749/15, do Executivo, que contém a revisão do Plano Diretor da...
30/11/2016
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Vereadores mirins entregam sugestões à Comissão de Participação Popular
O encerramento da 9ª edição do projeto Câmara Mirim foi comemorado por alunos, professores e representantes das instituições parceiras na tarde desta quarta-feira (30/11), no auditório do Centro de Referência da Juventude. Na presença dos familiares e colegas, os jovens...
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