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Notícias
31/01/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão promoveu audiências sobre PPPs da educação e dos cemitérios
As concessões de serviços públicos à iniciativa privada estiveram entre os temas debatidos nas audiências públicas da Comissão de Administração Pública no ano passado. Parlamentares e sociedade civil trataram de propostas do Executivo como a que prevê exploração dos serviços...
NOVA LEGISLATURA
Composição das comissões para os próximos dois anos já está definida
Resultante das indicações dos líderes das bancadas, a designação dos membros titulares e suplentes das comissões temáticas da Casa, responsáveis pela apreciação de projetos, promoção de audiências e visitas técnicas, fiscalização e debate dos diferentes aspectos que compõem...
30/01/2017
NOVA LEGISLATURA
Presidente da Câmara revela perspectivas para o reinício dos trabalhos
O presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB), falou à Superintendência de Comunicação Institucional sobre as perspectivas para a retomada dos trabalhos nesta legislatura (2017-2020), a partir do dia 1º de fevereiro. Assumindo, em seu oitavo mandato, o comando de um parlamento com...
27/01/2017
SERVIÇO AO CIDADÃO
Expedição de carteiras de identidade na Câmara será ampliada em 2017
O Posto de Identificação da Polícia Civil instalado no Núcleo de Cidadania da Câmara de BH, que no ano passado expediu cerca de 15.600 carteiras de identidade, trabalha com a perspectiva de dobrar o número de atendimentos, em 2017. Um encontro realizado na tarde da sexta-feira (27) entre o...
26/01/2017
CIDADE VIRTUAL
Que tal um passeio de bonde por Belo Horizonte em 1911?
Uma viagem ao túnel do tempo, visitando, de bonde, monumentos, praças e construções arquitetônicas, em uma cidade tranquila e arborizada. O software “Passeio Virtual Belo Horizonte 1911”, desenvolvido em plataforma 3D, permite ao internauta escolher seu próprio itinerário para percorrer as ruas da capital....
24/01/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Visitas a unidades de saúde, Pampulha e Mercado Central marcaram trabalhos
Dezenas de centros de saúde da cidade receberam visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento em 2016. Os vereadores apuraram infraestrutura e atendimento aos usuários e pediram melhorias à prefeitura. A venda de animais no Mercado Central e a captura das capivaras da Lagoa da Pampulha, e seu...
23/01/2017
ARTE NO LEGISLATIVO
Acervo artístico da Câmara de BH reúne mais de 70 objetos
A enorme estrutura triangular em ferro na portaria principal do Palácio Francisco Bicalho chama atenção de quem passa em frente ao Legislativo de BH, na Avenida dos Andradas. Do lado de dentro, outra grandiosa escultura no hall do plenário principal do parlamento impressiona: dois anjos velam Jesus Cristo...
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Escolas e professores estiveram em foco no Legislativo em 2016
Responsável pela fiscalização e promoção de debates sobre as políticas municipais de educação e de cultura, patrimônio histórico-geográfico, cultural, artístico, arquivístico e científico, desenvolvimento do turismo e promoção da educação física, do esporte e do lazer na capital, a Comissão de Educação, Ciência,...
20/01/2017
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Pessoas com deficiência conquistaram mais direitos em BH nos últimos anos
Com o objetivo de garantir direitos aos belo-horizontinos que têm algum tipo de deficiência, os vereadores formularam, debateram e aprovaram leis, na última legislatura (2013-2016), que incidem positivamente sobre diversos aspectos da vida dos deficientes. Mais de 45 milhões de brasileiros (23,9% da...
FISCALIZAÇÃO
Vereadores visitaram hospital preocupados com surto de febre amarela
Após mais de 20 mortes confirmadas por contaminação de febre amarela e outros 206 casos noticiados no vetor leste do estado (Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Vale do Mucuri), os belo-horizontinos estão preocupados com a possível propagação da doença na capital. Referência regional no atendimento de doenças...
DESENVOLVIMENTO URBANO
Leis proporcionam maior qualidade de vida aos moradores da capital
Aprovadas e sancionadas na última legislatura (2013-2016), diversos projetos de lei propostos por vereadores tornaram-se normas municipais, garantindo maior qualidade de vida ao cidadão belo-horizontino e a adequada regulamentação dos assuntos que afetam seu dia a dia. Dessa nova legislação, doze matérias...
18/01/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão discutiu atuação de flanelinhas e transporte escolar
Os cidadãos de Belo Horizonte tiveram a oportunidade de participar do processo deliberativo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário por meio de audiências públicas ocorridas no ano passado. Entre os assuntos discutidos estiveram a atuação de flanelinhas, a criação de...
17/01/2017
ESTÁ DE VOLTA
Refeitório popular na Câmara de BH será reaberto em 2017
Em articulação política com a nova Mesa Diretora, o prefeito Alexandre Kalil garantiu aos parlamentares a reabertura do Refeitório Popular João Bosco Murta Lages, na sede da Câmara Municipal de BH, ainda no início deste ano. Fechado em junho de 2016, por determinação do então prefeito Márcio Lacerda, o...
16/01/2017
DIREITOS HUMANOS
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Durante o ano de 2016, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou 15 audiências públicas que permitiram que diversos segmentos da sociedade participassem do processo deliberativo na Câmara Municipal. Foram discutidos temas relevantes para a cidade, como a garantia de direitos para a...
10/01/2017
RELAÇÕES DE CONSUMO
Direito do consumidor fortalecido por ação parlamentar
Na última legislatura, iniciada em janeiro de 2013 e encerrada em 31 de dezembro de 2016, os vereadores da capital elaboraram e aprovaram várias normas com a finalidade de proteger e promover os direitos do cidadão enquanto consumidor de produtos e serviços. Incidindo sobre supermercados e centros de compras,...
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